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Diário GO - Tribunal de Justiça

GOIANIA
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
RODRIGO GRANDO
AGRAVADO(S)
: MARLENE SONIA DE ARAUJO
ADV(S) : ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
Com base nestas consideracoes, converto o recurso
em agravo retido por falta de potencial
lesividade.
Remetam-se os autos de agravo ao
juiz da causa, para o apensamento aos principais,
na forma determinada pela parte final do inciso II
do mencionado artigo 527 do Codigo de Processo
Civil.
Intimem-se.
Goiania, 02 de dezembro
de 2010.
DR. GERSON SANTANA CINTRA MR/
Relator
Substituto
INTIMAcAO N. 012/2011
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

425120-08.2010.8.09.0000(201094251208)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: VALERIA DE CASTRO SANTOS E OUTRO(S)
ADV(S) : MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
AGRAVADO(S)
: MARIA JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)
ADV(S) : LUIZ CLAUDIO DA COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
Pelo exposto e atento ao principio da celeridade
processual na forma preconizada no artigo 557,
caput c/c 1o-A, do Estatuto Processual Civil, ja
conhecido o recurso, dou-lhe parcial provimento,
para reformar a decisao agravada, apenas na parte
que determinou o recolhimento do preparo no valor
que a agravada deseja receber, posto que e o caso
de pagar apenas as custas processuais a
possibilitar o cumprimento da sentenca.
Intimem-se.
Goiania, 07 de dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Juiz
Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

421235-83.2010.8.09.0000(201094212350)
GOIAS
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: KASSIO MARCOS SANTOS DE SA
ADV(S) : OTAVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA
VICENTE ALVES DE SOUSA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o presente Agravo de
Instrumento em confronto com a jurisprudencia
deste Tribunal, nego-lhe seguimento, nos termos do
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 07 de dezembro de 2.010.
Francisco Vildon J. Valente Juiz Substituto
em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 427061-90.2010.8.09.0000(201094270610)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

AGRAVANTE(S)

: FERNANDO MARTINS DA CUNHA RAMOS
ADV(S) : WELMES MARQUES DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento por ser manifestamente improcedente e
confrontar com a jurisprudencia dominante deste
Tribunal, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 10 de dezembro de 2010
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

424777-12.2010.8.09.0000(201094247774)
GOIANIA
DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: EDNA REZENDE TEIXEIRA ALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao termo de tais consideracoes, com fulcro no
permissivo legal insculpido no art. 527, II, do
CPC, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
AGRAVO RETIDO, ao que determino a remessa dos
autos ao juizo de origem.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

428749-87.2010.8.09.0000(201094287490)
GOIANIA
DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA
ADV(S) : LARISSA GUIMARAES AMARAL
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao termo de tais consideracoes, com fulcro no
permissivo legal insculpido no art. 527, II, do
CPC, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
AGRAVO RETIDO, ao que determino a remessa dos
autos ao juizo de origem.
Cumpra-se. Intime-se.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

429334-42.2010.8.09.0000(201094293342)
POSSE
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: SILVANA SOUZA CAETANO
ADV(S) : MARCELO MARTINS BELARMINO
AGRAVADO(S)
: WALMIR DIAS NOVAES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, por ser o mesmo
manifestamente inadmissivel.
Intimem-se.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
Franciso
Vildon J. Valente
Relator

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

INTIMAcAO N. 012/2011
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

431520-38.2010.8.09.0000(201094315206)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: WILMAR GOMES DA SILVA
ADV(S) : ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento por confrontar com a jurisprudencia
dominante deste Tribunal, nos termos do artigo
557, caput, do Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 10 de dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

429673-98.2010.8.09.0000(201094296732)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: KARLA DE OLIVEIRA RAMOS
ADV(S) : FERNANDO ALVES RODRIGUES
PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA
ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEI
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheco do recurso e nego-lhe
seguimento a fim de manter a decisao hostilizada
para que a socia da empresa devedora seja mantida
no polo passivo tributario, prosseguindo-se a
execucao.
Publique-se.
Decorrido o prazo
legal, arquive-se.
Goiania, 13 de dezembro de
2010.
FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
(Juiz Substituto em Segundo Grau)
Relator
em Substituicao
INTIMAcAO N. 012/2011

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

432833-34.2010.8.09.0000(201094328332)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: EDILEUZA NUNES BRAGA
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
WATSON HENRIQUE MARQUES
ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco do recurso e dou-lhe
provimento, nos termos do 1o-A, do art. 557 do
CPC, para reformar a decisao agravada e determinar
que a instituicao financeira seja intimada para
apresentar o contrato a ser revisado, no prazo de
15 dias.
Intimem-se.
Goiania, 15 de
dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 435784-98.2010.8.09.0000(201094357847)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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433 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: GOIANIA
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: JOSE ALVES SERRA
ADV(S) : BRUNO CESAR CURADO
GUSTAVO SULEK
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, conheco do Recurso e lhe dou
provimento, nos termos do artigo 557,  1o - A do
Codigo de Processo Civil, para cassar a decisao e
manter o valor atribuido a causa pela parte
Autora, prosseguindo-se o feito.
Intimem-se.
Goiania, 17 de dezembro de 2010
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
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