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Diário GO - Tribunal de Justiça

GENTES, A MM. JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL DA COMARCA DE GOIANIA. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE JA
NEIRO DE 2011. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 511777-21.2008.8.09.0000(200805117770)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: ADANAIR ALVES DE REZENDE FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : EDNA PEREIRA DE FARIA
JOAO MENDES DE REZENDE
IMPETRADO(S)
: JD DA 7A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DISSO, NaO Ha QUE SE FALAR EM PEDIDO DE
RECONSIDERAcaO PERANTE ESTA CORTE DE JUSTIcA, UMA VEZ QUE Ja
SE FINDOU A PRESTAcaO JURISDICIONAL TAMPOUCO A INTERPOSIcaO
DE RECURSO, HAJA VISTA QUE Ja TRANSITOU EM JULGADO A DECISaO
DE FL. 758. PORTANTO, TOTALMENTE INCABiVEIS OS PEDIDOS
FORMULADOS PELOS IMPETRANTES aS FLS. 115/118. INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIaNIA, 27 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOaO UBALDO FERREIRA - PRESIDENTE DA 1a SEcaO CiVEL
3 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 177798-44.2008.8.09.0000(200801777989)
: GOIANIA
: DR. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
: AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP
ADV(S) : CYNTHIA DAYSE ROSA
BEATRIZ DE MELO MARTINS VIEIRA
CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO
CLEONICE ALVES CORDEIRO
JULIANA ZAFINO IZIDORO
DIANA KARINE BARROS DE PADUA
REU(S)
: ALADIM FONSECA E OUTRO(S)
ADV(S) : NELSON LOPES DE FIGUEIREDO
LILIANE SILVA CESAR DE FIGUEIREDO
PAMORA MARIZ SILVA DE FIGUEIREDO
AMPARO MARIZ SILVA DE FIGUEIREDO COUTO
CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO
DECISAO OU DESPACHO:
AGUARDE-SE, POR 10 (DEZ) DIAS, NA SECRETARIA DESTA 1a SEcaO
CiVEL, A MANIFESTAcaO DA PARTE INTERESSADA. FINDO ESSE PRAZO
SEM MOVIMENTAcaO PROCESSUAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 27 DE JANEIRO
DE 2011. DES. JOaO UBALDO FERREIRA - PRESIDENTE DA 1a SEcaO
CiVEL.

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

4 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 497738-82.2009.8.09.0000(200994977387)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: VINICIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV(S) : JOANA CELIA PEREIRA SOUZA
REU(S)
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV(S) : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
NEUZELENA FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DECISAO OU DESPACHO:
EXPEcA-SE EM FAVOR DA ADVOGADA DO AUTOR, DRA JOANA CeLIA
PEREIRA DE SOUZA (OAB-GO No 23.427), O COMPETENTE ALVARa
PARA O LEVANTAMENTO DO DEPoSITO JUDICIAL RELATIVO a QUANTIA
DE R$ 5.233,64 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TReS REAIS,
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS, DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL,
AGENCIA 0086, DEPOSITO IDENTICADO No 00086221120100024-0,
CONFORME COMPROVANTE DE FL. 236, ACRESCIDA DOS RESPECTIVOS
RENDIMENTOS. APoS, POR TER SIDO DEVIDAMENTE SATISFEITA
A
OBRIGAcaO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS
DE PRAXE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIaNIA, 27 DE JANEIRO DE
2011. DES. JOaO UBALDO FERREIRA - PRESIDENTE DA 1a SEcaO
CiVEL

5 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 387156-78.2010.8.09.0000(201093871563)
: PORANGATU
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: EVANGELISTA SOARES ROSA FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : WANDER JOSE MOREIRA
REU(S)
: SURINAME TECIDOS E CONFECCOES LTDA
ADV(S) : SERGIO FERREIRA DOS SANTOS NETO
ELIANE HELENA AMARAL
DECISAO OU DESPACHO:
SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, DIGA
A
PARTE ADVERSA EM 5(CINCO) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 26 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES - RE
LATOR

6 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 435434-13.2010.8.09.0000(201094354341)
: ITAPACI
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: MARIA LUCIA MAIA
ADV(S) : PAULO OMAR DA SILVA
REU(S)
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 220 PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS .
OUTROSSIM, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DETERMINAcaO DE FL. 214
/216 PARA REALIZAR O APENSAMENTO AOS AUTOS DE No 435433-28
(201094354333). INTIMEM-SE. GOIaNIA, 26 DE JANEIRO DE 2011.
GOIaNIA, 26 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR WALTER CARLOS
LEMES - RELATOR
GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANATILDE LOPES XAVIER HOMAR
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2A SECAO CIVEL
#
INTIMACAO DE ACORDAO N.7/2011
===============================================================================
1 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROTOCOLO
: 254283-33.2009.8.09.0006(200992542839)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
PROCURADOR
: YARA ALVES FERREIRA E SILVA
1 SUSCITANTE(S) : JD DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS
1 SUSCITADO(S)
: JD DA 2A VARA DE FAMILIA SUCESSOES DA COMARCA
DE ANAPOLIS
EMENTA
: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.
INVENTARIO. ACAO DE COBRANCA PROPOSTA CONTRA O
ESPOLIO. JUIZO DO INVENTARIO. ARTIGO 96 C/C ARTIGO
984 DO CPC. IMPROCEDENCIA DO CONFLITO.
I - O
artigo 96 do CPC estabelece norma de competencia
territorial do foro do domicilio do de cujus, e
nao competencia do juizo em que tramita a acao de
inventario. II - Nao ha que se falar em vis
atractiva do juizo sucessorio em relacao a acao de
cobranca que exija alta indagacao, ou seja,
analise de fatos e instrucao probatoria.
Inteligencia do artigo 984 do CPC. PEDIDO
JULGADO IMPROCEDENTE PARA RECONHECER A COMPETENCIA
DO JUIZO SUSCITANTE.
DECISAO
: Acordam os integrantes da 2a Secao Civel, a
unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE O
CONFLITO, RECONHECENDO A COMPETENCIA DO JUIZO
SUSCITANTE, nos termos do voto do Relator.
GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARIA DE LOURDES PRADO FLEURY DE ANDRADE
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1A CAMARA CIVEL
#
PAUTA N. 4/2011
DATA DO JULGAMENTO: 08/02/2011 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 314284-65.2010.8.09.0000(201093142847)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). BENEDITO TORRES NETO
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 314287-20.2010.8.09.0000(201093142871)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
IMPETRANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 318665-19.2010.8.09.0000(201093186658)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: LUIS EDUARDO BARROS FERREIRA
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
IMPETRADO(S)
: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 333824-02.2010.8.09.0000(201093338245)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
5 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 367037-96.2010.8.09.0000(201093670371)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: ANNA KAROLINA VIEIRA DOS SANTOS MOTA
ADV(S) : WARLLEN CORDEIRO DA CONCEICAO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). BENEDITO TORRES NETO
6 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 394468-08.2010.8.09.0000(201093944684)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
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