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Diário GO - Tribunal de Justiça

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ANO IV  EDICAO no 750  SECAO I
DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01 de fevereiro de 2011

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CLAUDIA
VASCONCELLO
S
LEMES:5018510
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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Assinado de forma digital por CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:5018510
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - AC-JUS,
ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:5018510
Dados: 2011.01.31 06:51:41 -03'00'
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Departamento de Precatorios - Depre
INTIMACAO AS PARTES

1 -Precatorio no : 2290944
Credor: CLAUDIO ALVES DURAES E OUTROS
(Adv. Erasto Villa- Verde de Carvalho)

Entidade devedora : ESTADO DE GOIAS
(Proc. Ronald Christian Alves Bicca)

Juizo expedidor: 13a Vara Civel de Brasilia
Natureza do credito: Alimentar
Assunto: Intimacao
DESPACHO:  Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do
despacho de fls. 187/188 e da planilha de calculos juntada as fls. 193. Goiania, 24 de janeiro de
2011. Nadia Bueno da Silva - Diretora do Departamento de Precatorios  DEPRE (em
substituicao).

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Departamento de Precatorios - Depre
INTIMACAO AS PARTES

1 - Processo no: 2906203
Credor (es): EDNA FERREIRA DE BARROS SANTOS
(Adv. Sydeny de Jesus Melo)

Entidade devedora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS - DETRAN
(Pres. Eliel Ferreira Silva)

Juizo expedidor : 2a Vara Civel da Comarca de Goianesia
Natureza do credito: Diversa
DESPACHO: Tendo em vista que a entidade devedora comprometeu-se a quitar o debito
referente ao presente precatorio, conforme pactuado no termo de audiencia constante as fls. 55,
homologo o acordo firmado entre as partes. Apos o cumprimento total do acordo, oficie-se ao Juiz
de origem comunicando-o acerca do adimplemento. Intime-se. Ao Departamento de PrecatoriosDEPRE para os registros necessarios. Ao final, arquivem-se os autos.
Goiania,
15
de
dezembro de 2010.Desembargador PAULO TELES. Presidente.

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Departamento de Precatorios - Depre
INTIMACAO AS PARTES

1 - Precatorio no: 3312798
Credor: LAZARO DA COSTA OLIVEIRA E OUTRA
(Adv. Elias dos Santos Ignoto)

Entidade devedora : ESTADO DE GOIAS
(Proc. Ronald Christian Alves Bicca)

Juizo expedidor: 1a Vara da Fazenda Publica Estadual
Natureza do credito: Alimentar
DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do
despacho de fls. 112 e da planilha de calculos juntada as fls. 113. Goiania, 24 de janeiro de 2011.
Nadia Bueno da Silva. Diretora do Departamento de Precatorios  DEPRE (em substituicao).
2 - Precatorio no: 204501
Credor: ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO
(Adva. Norma Bottosso Seixo de Brito)

Entidade devedora : PREFEITURA DE ALVORADA DO NORTE
Juizo expedidor: Vara das Fazendas Publicas da Comarca de Alvorada do Norte
Natureza do credito: Alimentar
DESPACHO: (...) Em virtude do exposto, e, em conformidade com as disposicoes legais citadas,
considerando que este e o unico precatorio de natureza alimentar devido pelo Municipio de
Alvorada do Norte ate a presente data (fls. 33), bem como a disponibilidade para pagamento em
razao dos valores repassados pela entidade devedora, aguarde-se a liberacao do credito preferencial
em momento oportuno. Intime-se. Ao DEPRE para as providencias factiveis. Goiania, 25 de janeiro
de 2011. Desembargador PAULO TELES. Presidente.
3 - Precatorio no: 2598213
Credor: AUREA DE PAULA SOUZA JUNQUEIRA
(Adv. Mosar Antonio de Oliveira)

Entidade devedora : PREFEITURA DE QUIRINOPOLIS
Juizo expedidor: Juiz de Direito da Vara das Fazendas Publicas da Comarca de Quirinopolis
Natureza do credito: Alimentar
DESPACHO: (...) Tendo em vista que a entidade devedora ja foi oficiada no processo n. 3356418
para regularizar seus pagamentos, nos termos do art. 33,  1o da Resolucao no 115/2010 do CNJ,
aguarde-se manifestacao do Municipio de Quirinopolis para que, apos a efetivacao do deposito seja
liberado o pagamento dos creditos preferenciais. Intime-se. Ao DEPRE para as providencias
factiveis. Goiania, 24 de janeiro de 2011. Desembargador PAULO TELES. Presidente.
4 - Precatorio no : 1391046
Credor(es) : VANYR INACIO BARCELLO BERNARDES
(Adv. Byron Cardoso Leite)

Entidade devedora : PREFEITURA MUNCIPAL DE FLORES DE GOIAS
(Adv. Rafael Naves de Oliveira Santos)

Juizo expedidor : 2a Vara Civel e das Fazendas Publicas da Comarca de Formosa
Natureza do credito: Alimentar
DESPACHO: Tendo em vista que a entidade devedora concorda com os termos do acordo
constante no termo de audiencia de fls. 67, homologo o acordo firmado entre as partes. Apos o
cumprimento total do acordo, oficie-se ao Juiz de origem comunicando-o acerca do adimplemento.

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Intime-se. Ao Departamento de Precatorios-DEPRE para os registros necessarios. Ao final,
arquivem-se os autos. Goiania, 21 de janeiro de 2011. Desembargador PAULO TELES.
Presidente.

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DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
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INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA
APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU
EXTRAORDINARIO
E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S):
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 141835-04.2010.8.09.0000(201091418357)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S
)
ADV(S)
: MARCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA
1 RECORRIDO(S) CALCILANDIA MINERACAO LTDA
ADV(S)
: MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 140394-85.2010.8.09.0000(201091403945)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DIANA KARINE BARROS DE PADUA
1 RECORRIDO(S) FLAVIO IVO BEZERRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: SILVIO MESQUITA
RIVYA FERNANDES MOTA
3 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 147375-67.2009.8.09.0000(200901473752)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
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