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Diário GO - Tribunal de Justiça

APELANTE(S)

: 437575-46.2010.8.09.0051(201094375756)
: GOIANIA
: DES. ALMEIDA BRANCO
: PEDRO PAULO DE BRITO OLIVEIRA
ADV(S) : ELIANA FERREIRA ALVES MOREIRA
APELADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, e no uso do permissivo inserto no
art. 557,  1o-A, do Codigo de Processo Civil,
CONHECO do recurso interposto e DOU-LHE
PROVIMENTO, para afastar o decreto de extincao e
determinar o retorno dos autos ao juizo de origem,
a fim que se aprecie o pedido de tutela
antecipada, prosseguindo-se como de direito.
E
como decido.
Intimem-se.
Nao havendo
recurso, devolvam-se os autos ao juizo de origem.
GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): SUELY REGINA RODRIGUES BORGES
ORIGINAL ASSINADO

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427 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

================================================================================
5A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.12/2011
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 305828-29.2010.8.09.0000(201093058285)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
IMPETRANTE(S)
: DIVINO MARQUES DA COSTA
ADV(S) : GENTIL MEIRELES NETO
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente
mandado de seguranca, ante a perda do objeto,
ocasiao em que declaro extinto o processo, sem
resolucao do merito, com fulcro no artigo 195,
paragrafo unico, do Regimento Interno desta Corte
cumulado com o artigo 267, inciso VI, do Codigo de
Processo Civil, por ausencia de uma das condicoes
da acao, qual seja, o interesse juridico
processual.
Publique-se e Intimem-se.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se os presentes
autos.
Goiania, 14 de dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

289459-57.2010.8.09.0000(201092894594)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VERONICA ISSI SIMOES BASTOS
AGRAVADO(S)
: PRODUCAO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA E
OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoem
a Sumula 4351 do STJ e o artigo 557,  1o-A, do
Codigo de Processo Civil, dou provimento ao
agravo, para reformar a decisao recorrida,
determinando a imediata inclusao dos
socios-gerentes (Sr. Celso Goncalves de Lima e
Sra. Mariana Cavalcanti Silveira) no polo passivo
da execucao fiscal.
Intimem-se e comunique-se
ao juizo de origem, encaminhando-se-lhe copia da
presente decisao, para imediato cumprimento.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

310363-98.2010.8.09.0000(201093103639)
ANAPOLIS
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: FREDERICK BENER DA SILVA MOREIRA
ADV(S) : MARY APARECIDA FREITAS MODANEZ LEANDRO
ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO
VILMA MARIA DA TRINDADE SILVA
AGRAVADO(S)
: AQUILES ALVES MOREIRA
ADV(S) : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento por ser manifestamente improcedente,
nos termos do artigo 557, caput, do Codigo de
Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 07 de
dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

318933-73.2010.8.09.0000(201093189339)
GOIANDIRA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: NAUDI JORGE AMUY NETO
ADV(S) : NIVEO ALEX MARQUES
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 07 de dezembro de 2010.
Francisco
Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo
Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

326704-05.2010.8.09.0000(201093267046)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: SIAO VIGILANCIA SEGURANCA LTDA
ADV(S) : EDUARDO PERES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao presente
recurso, com fundamento no art. 557, caput, do
Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 13 de dezembro de 2010.
Francisco
Vildon J. Valente
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

371019-21.2010.8.09.0000(201093710195)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: POSTO BRITOS LTDA
ADV(S) : JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
AGRAVADO(S)
: NEUSA MARIA DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
JONEVAL GOMES DE CARVALHO
VANESSA KHRISTINE ALVARES DE MOURA CARVAL
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, retratando-me do entendimento
anteriormente adotado, conheco e dou provimento ao
agravo regimental para oportunizar ao recorrente
o regular seguimento do seu recurso apelatorio,
revogando, por consequencia, o decisum de fls.
52/57.
Intimem-se e comunique-se ao juizo de
origem, encaminhando-se-lhe copia da presente
decisao, para imediato cumprimento.
Goiania,
15 de dezembro de 2010.
Francisco Vildon J.
Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator

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7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

387809-80.2010.8.09.0000(201093878096)
SENADOR CANEDO
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: ADAO MACEDO PINTO
ADV(S) : RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, conheco dos embargos
declaratorios, mas os rejeito pelos motivos acima
expendidos. Intimem-se.
Goiania, 07 de janeiro
de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

416829-19.2010.8.09.0000(201094168297)
ITAJA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
SOCRATES FREIRE CARNEIRO
AGRAVADO(S)
: DAVI BONVECHIO
ADV(S) : WANDERLEI PEREIRA DE LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, deixo de conhecer do Agravo de
Instrumento.
Goiania, 16 de dezembro de
2010.
Francisco Vildon J. Valente
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

419609-29.2010.8.09.0000(201094196096)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ANTONIO AMANCO DA SILVA
ADV(S) : EPITACIO BARBOSA DOS REIS
AGRAVADO(S)
: BANCO FIAT S/A
ADV(S) : MARTA NERES RODRIGUES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando a Decisao recorrida em
confronto com Sumula e Jurisprudencia do Superior
Tribunal Justica, dele conheco, dou-lhe
provimento, para reformar a Decisao Agravada, ante
a ausencia de comprovacao da mora do Agravante,
determinando seja-lhe, imediatamente, restituido o
veiculo financiado, caso ja tenha sido
apreendido, ate decisao final da lide, nos termos
do artigo 3o,  1o, do Decreto-Lei 9111/69, e do
artigo 557,  1o-A, do Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 09 de dezembro de 2.010.
Francisco Vildon J. Valente Juiz Substituto
em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

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423270-16.2010.8.09.0000(201094232700)
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