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Diário GO - Tribunal de Justiça

AUTOS AS FLS. 31 ( CONSULTA NEGATIVA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

34188-30.2006.8.09.0051 ( 200600341881 )
132
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
SAMOEL SEVERO
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS. JOSELI LUIZ SILVA - JD
NR. PROTOCOLO
:
23261-54.1996.8.09.0051 ( 960232610 )
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: EXECUCAO

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

EXEQUENTE
EXECUTADO

: BANCO ITAU S/A
: CAMISA 10 MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
RODOLFO CARLOS BELOHUBY
IEDA DE BRITO BELOHUBY
CARLA DE BRITO BELOHUBY
SILVIA DE BRITO BELOHUBY
ADV EXEQTE
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
GO ADV EXECDO
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
TORNO SEM EFEITO A EXTRATAcaO PROFERIDA NO DIA 26/01/2011. FAcO
REMESSA DESTES AUTOS AO TJ POR SOLICITAcaO DAQUELE ORGAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

108752-38.2010.8.09.0051
709
CONSIGNATORIA
GERALDO MAGELA ANDRADE E SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, ANTE A NAO CONSIGNACAO DAS PARCELAS NOS VALOR
ES OFERTADOS, CONFORME DEFERIDO EM DECISAO INICIAL, JULGO EXTINTA
A ACAO CONSIGNATORIA, PELO QUE DISPOE O ART. 267, IV, DO CPC, RE
MANESCENDO A ANALISE DO PEDIDO DA REVISAO CONTRATUAL. E NO QUE TA
NGE AO PEDIDO REVISIONAL POSTO NA INICIAL, JULGO PARCIALMENTE PRO
CEDENTE, RECONHECENDO QUE O AUTOR ESTA VINCULADO AOS TERMOS DO CO
NTRATO FIRMADO COM O REU, APENAS COM AS RESSALVAS PERTINENTES A I
NADIMPLENCIA, APLICANDO, CASO OCORRA, A COMISSAO DE PERMANENCIA A
TAXA PACTUADA, EXPURGANDO-SE OS JUROS MORATORIOS E A MULTA. NO M
AIS, PERFEITOS OS TERMOS PACTUADOS. CONSIDERANDO, POR FIM, A SUCU
MBENCIA RECIPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC
ESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00,
A RAZAO DE 50% EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR, E 50% PARA O DO REU
, SENDO RESPEITADO TAIS PERCENTUAIS AO RATEAMENTO DAS CUSTAS. NOS
TERMOS DA SUMULA 306 DO STJ, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVEM'''
SER COMPENSADOS, ASSEGURADO O DIREITO AUTONOMO DO ADVOGADO A EXEC
UCAO DO SALDO. ABATIDOS OS VALORES JA PAGOS, OBSERVADOS OS PARAME
TROS ORA ESTIPULADOS, APURADO DEBITO DO AUTOR E INAUGURADA A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEVERA ELE SER INTIMADO PARA SEU PAG
AMENTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SUJEICAO AOS EFEITOS
DA MORA. APOS TRANSCORRIDOS QUINZE DIAS DO TRANSITO EM JULGADO D
ESTA DECISAO, EM NAO HAVENDO O CUMPRIMENTO DESTE DECISUM EM RELAC
AO A PARTE EM QUE HOUVE CONDENACAO A VALOR CERTO, INCIDIRA A MULT
A DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CONFORME ART. 475J DO CPC.
PROVIDENCIAS DE PRAXE EM RELACAO AS CUSTAS FINAIS REMANESCENTES.
PRI. ATENDA-SE. GOIANIA, 20/01/2011. ANA PAULA DE LIMA CASTRO, JU
IZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
:
98806-76.2009.8.09.0051 ( 200900988066 )
AUTOS NR. : 555
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELIO ANTONIO DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRED FINANC
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
ANTE A NAO CONSIGNACAO DAS PARCELAS NOS VALORES CONTRATADOS CONFO
RME DEFERIDO EM DECISAO INICIAL, JULGO EXTINTA A ACAO CONSIGNATOR
IA, PELO QUE DISPOE O ART. 267, IV, DO CPC, REMANESCENDO A ANALIS

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

E DO PEDIDO DA REVISAO CONTRATUAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCI
ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PARA REVISAR O CONTRATO PA
CTUADO, MANTENDO A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS PACTUADOS ENTRE O
S CONTRATANTES, A CAPITALIZACAO DE JUROS MENSAIS E A MULTA CONTRA
TUAL, DETERMINANDO A APLICACAO DO INDICE DA CORRECAO MONETARIA PE
LO INPC E AFASTANDO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, MANTEN
DO-SE OS DEMAIS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO. CUSTAS PROCESSUAI
S POR RATA E VERBA HONORARIAS POR CONTA DAS PARTES INDIVIDUALMENT
E. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PR
I. GOIANIA, 26/01/2011. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIR
EITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

17958-68.2010.8.09.0051
207
CONSIGNATORIA
JOSE MARIA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO
:
ANTE A NAO CONSIGNACAO DAS PARCELAS NOS VALORES CONTRATADOS CONFO
RME DEFERIDO EM DECISAO INICIAL, JULGO EXTINTA A ACAO CONSIGNATOR
IA, PELO QUE DISPOE O ART. 267, IV, DO CPC, REMANESCENDO A ANALIS
E DO PEDIDO DA REVISAO CONTRATUAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCI
ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PARA REVISAR O CONTRATO PA
CTUADO, MANTENDO A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS PACTUADOS ENTRE O
S CONTRATANTES E A CAPITALIZACAO DE JUROS MENSAIS, DETERMINANDO A
APLICACAO DO INDICE DA CORRECAO MONETARIA PELO INPC, MANTENDO-SE
OS DEMAIS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO. CUSTAS PROCESSUAIS POR
RATA E VERBA HONORARIAS POR CONTA DAS PARTES INDIVIDUALMENTE. TR
ANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PRI. GO
IANIA, 26/01/2011. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO
EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
: 141183-28.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1054
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLOVIS ALVES TEIXEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 125/127, EM SEUS PROPRIOS''
TERMOS, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DE CON-'
SEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS E HONORARIOS NOS TERMOS''
DO ACORDO. PRI. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DE-'
VIDAS BAIXAS. GOIANIA, 25/01/2011. ANA PAULA DE LIMA CASTRO, JUIZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
:
79311-12.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 880
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA BARBOSA
CONSIGNADO
: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 158/
160, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA, RECOMENDANDO SUA

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

FIEL OBSERVANCIA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. EXPECA-SE
ALVARA JUDICIAL EM NOME DA PROCURADORA JUDICIAL DA REQUERIDA, DRA
TATTYA PEREIRA MARTINS VIEIRA, OAB/GO 21.034. APOS CERTIFICADO O'
TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS'
CAUTELAS DE PRAXE. PRI. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26/01/2011. FERNANDO'
RIBEIRO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
: 347944-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2407
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ANA CAROLINE SANTOS PINHEIRO
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
MEDIANTE O EXPOSTO, COMO O OBJETO DA PRESENTE ACAO JA FOI DECIDO'
EM ACAO PRINCIPAL, INDEFIRO A INICIAL E DECRETO A EXTINCAO DO''''
PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO'''
INCISO V, DO ART. 295 C/C INCISO I, DO ART. 267, AMBOS DO CPC.'''
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PRO-'
CEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. PRI. CUMPRA-SE.''''
GOIANIA, 26/01/2011. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
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