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Diário GO - Tribunal de Justiça

GOIaNIA, 24 DE JANEIRO DE 2011. DES. CAMARGO NETORELATOR
19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 109856-22.1997.8.09.0051(9791098560)
: GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : EZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONCALVES
CRISTIANE AMARAL BEFFART
APELADO(S)
: JOAO FERNANDES SANTANA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONHEcO DO RECURSO INTER
POSTO DOU-LHE PROVIMENTO (...). GOIaNIA, 24 DE JA
NEIRO DE 2010. DES. CAMARGO NETO - RELATOR

20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 19726-76.2010.8.09.0100(201090197268)
: LUZIANIA
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: BMG LEANSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA
APELADO(S)
: FRANCISCO CARVALHO LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, conheco do recurso e, de
oficio, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolucao do
merito, por ausencia de pressuposto de
constituicao e desenvolvimento valido e regular do
processo, nos termos do artigo 267, IV e  3o, do
Codigo de Processo Civil, restando PREJUDICADA a
presente apelacao quanto ao merito.

21 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 313991-91.2007.8.09.0100(200793139910)
: LUZIANIA
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : AMANDA BETINE FREITAS
PAULO CASAR NARCON
APELADO(S)
: FRANCISCO JOVENCIO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Isto posto, evidenciado que a sentenca objurgada
encontra-se em manifesto confronto com o
entendimento jurisprudencial predominante deste
egregio Tribunal de Justica, aplicando na hipotese
o regramento do paragrafo 1o-A, do artigo 557, do
Codigo de Processo Civil, dou provimento ao apelo
para CASSAR A SENTENCA invectivada e determinar a
MM Juiza que prossiga no julgamento do feito e,
ao final, decida a lide, como entender de direito.

22 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 170665-21.2010.8.09.0051(201091706654)
: GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
: PAULO MIRANDA DE SOUSA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV(S) : GUSTAVO FRAGA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco do Apelo, mas lhe nego
seguimento, a teor do art. 557 caput do CPC,
mantendo inalterada a sentenca recursada, por
estes, e por seus proprios fundamentos.
23 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 236996-42.2009.8.09.0011(200992369967)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: ALEXSANDRA LEITE DA SILVA
ADV(S) : REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, casso, de oficio, a sentenca
proferida no juizo singular, determinando o
retorno dos autos para o seu regular
processamento, nos termos acima delineados.
Por consequencia, o apelo resta prejudicado.

24 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 346735-81.2008.8.09.0011(200893467359)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: DANILO RODRIGUES MARTINS BACHUR
ADV(S) : EDILBERTO DE CASTRO DIAS
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nego seguimento ao apelo, nos
termos do art. 557, do Codigo de Processo Civil,
mantendo a sentenca por seus proprios e juridicos
fundamentos.

25 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 294935-14.2008.8.09.0011(200892949350)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
APELADO(S)
: WALLACE BRAGA LIMA
ADV(S) : JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DECISAO OU DESPACHO:
Em face destas exortacoes, ja conhecido o recurso,
ressaltados os reiterados precedentes, e atento
ao que dispoe o artigo 557, caput, do Codigo de
Processo Civil:O relator negara seguimento a
recurso manifestamente inadmissivel, improcedente,
prejudicado ou em confronto com sumula ou com
jurisprudencia do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, pelos
fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO a
APELACAO CIVEL manejado pela seguradora para
manter a sentenca invectivada por estes e por seus
proprios fundamentos.

26 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 395556-07.2008.8.09.0112(200893955566)

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COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: NEROPOLIS
: DES. CAMARGO NETO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
APELADO(S)
: ROSIMAR DE OLIVEIRA
ADV(S) : LUCIANO VELOSO DA CUNHA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nego seguimento ao Apelo, com
fulcro no art. 557, caput, do CPC, para manter a
sentenca intocada.
27 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 487274-14.2008.8.09.0168(200894872745)
: AGUAS LINDAS DE GOIAS
: DES. CAMARGO NETO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
APELADO(S)
: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
provimento, nos termos do art. 557,  1o-A, do
CPC, para cassar a sentenca e determinar o regular
prosseguimento do feito em seus atos ulteriores.

28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

: 433824-25.2007.8.09.0029(200794338240)
: CATALAO
: DES. CAMARGO NETO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
NEUZELENA FERREIRA ARAUJO ORNELAS
MONIMAR LEAO ALVES
: ERLY ALVES DOS REIS
ADV(S) : MICHEL FERNANDES CAMARGO
HEBER CARLOS RABELO
ISABEL CRISTINA BAPTISTA DE SOUZA

RECURSO ADESIVO FLS. 95
APELANTE(S)
: ERLY ALVES DOS REIS
ADV(S) : MICHEL FERNANDES CAMARGO
HEBER CARLOS RABELO
ISABEL CRISTINA BAPTISTA DE SOUZA
APELADO(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : FLAVIO MOREIRA DE MELO
LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
NEUZELENA FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nego seguimento ao Apelo, com
fulcro no art. 557, caput, do CPC para manter a
sentenca de primeiro grau por seus fundamentos.
29 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 166966-62.2009.8.09.0146(200991669665)
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
: DES. CAMARGO NETO
: GENUSA BERNARDES LEITE LIMA
ADV(S) : FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
LUCIANO PEREIRA DA COSTA
APELADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
Nesse contexto, hei por bem homologar a
desistencia do recurso nos termos do art. 501, CPC

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e 175, XV do RITJGO, determinando o arquivamento
dos presentes autos com baixa na distribuicao.
30 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 236463-60.2009.8.09.0051(200992364639)
: GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: SIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO
ADV(S) : CLEVER DA SILVA
2 APELANTE(S)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
1 APELADO(S)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
2 APELADO(S)
: SIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO
ADV(S) : CLEVER DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 557, caput e
 1o-A, do Codigo de Processo Civil, dou parcial
provimento ao Apelo apenas para reformar a
sentenca atacada, a fim de limitar os juros
remuneratorios respeitando-se o teto previsto na
Tabela do Bacen.

31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 602991-60.2008.8.09.0011(200896029913)
: GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
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