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Diário GO - Tribunal de Justiça

:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

439095-97.2010.8.09.0000(201094390950)
QUIRINOPOLIS
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
AGRAVADO(S)
: MARCOS LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADV(S) : WILLIAN CORREA FERNANDES
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia dessa exposicao, utilizando-me da
prerrogativa conferida pelo art. 557, do Codigo de
Processo Civil, nego seguimento ao agravo porque
a pretensao recursal e manifestamente improcedente
a luz da jurisprudencia consolidada nesta Corte
de Justica.
Intime-se.
Apos o transito em
julgado, arquivem-se os autos.
Goiania, 07 de
janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440184-58.2010.8.09.0000(201094401846)
SAO LUIS DE MONTES BELOS
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: CICERO RUBENS AQUINO SIMOES
ADV(S) : LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAUJO
KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
Nesses termos, com fulcro no art. 557,  1oA, do
CPC, dou parcial provimento ao recurso, no sentido
de dilatar o prazo concedido para a comprovacao
da incapacidade financeira do autor/agravante, ou,
alternativamente, providenciar o recolhimento das
custas processuais.
Intime-se.
Apos o
transito em julgado, arquivem-se os autos.
Goiania, 07 de janeiro de 2011.
ALAN
SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 432845-48.2010.8.09.0000(201094328456)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

AGRAVANTE(S)

: ARIDES DOMINGOS PEREIRA
ADV(S) : LUCIANO VIEIRA
ANDRE ANDRADE SILVA
AGRAVADO(S)
: WILMER DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheco do Recurso mas nego-lhe
seguimento, a fim de manter a decisao Agravada por
estes e por seus proprios fundamentos.
Publique-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se.
Goiania, 17 de dezembro de 2010.
FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
(Juiz Substituto em Segundo Grau)
Relator em
Substituicao
INTIMAcAO N. 012/2011
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

443326-70.2010.8.09.0000(201094433268)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE
AGRAVADO(S)
: LAILA ALVES BRAZ
ADV(S) : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
Ante ao exposto, com fundamento no art. 557,
caput, da Lei de Ritos, nego seguimento ao
recurso, pois que em confronto com a
jurisprudencia dominante desta Corte de Justica e
dos Tribunais Superiores.
Intimem-se.
Goiania, 07 de janeiro de 2011.
ALAN
SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440556-07.2010.8.09.0000(201094405566)
RIO VERDE
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV(S) : ITAJARA DO CARMO CUNHA
AGRAVADO(S)
: RAFAEL ARANTES ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
Ex positis, nos termos do artigo 557, 1o-A, do
Codigo de Processo Civil, dou provimento ao
recurso, tendo em vista que a decisao agravada
esta em manifesto confronto com a jurisprudencia
consolidada no STJ.
De-se ciencia imediata
desta decisao ao juiz da causa, nos termos do
inciso III do art. 527 do CPC.
Intime-se e,
apos o transito em julgado, arquivem-se os autos.
Goiania, 12 de janeiro de 2011.
ALAN
SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 070/2011

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

424748-59.2010.8.09.0000(201094247480)
ITAJA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV(S) : THEILLA MARCIA CAMARGO
MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS
AGRAVADO(S)
: ANTENOR BENTO LOPES
ADV(S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Ex positis, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao
agravo porquanto manifestamente inadmissivel.
Intimem-se.
Goiania, 12 de janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 069/2011
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

448338-65.2010.8.09.0000(201094483389)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
AGRAVADO(S)
: EVALDA MOREIRA BRANDAO
ADV(S) : MARCIO GOIANINO DO SUL
FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
DECISAO OU DESPACHO:
Isto posto, com fulcro no art. 557,  1o-A, do
Codigo de Processo Civil, conheco do recurso e
dou-lhe provimento para, em reforma a decisao
agravada, afastar a multa pecuniaria aplicada e
dilatar o prazo para a apresentacao dos documentos
para quinze (15) dias.
Reformado nestes
aspectos o decisum singular, nos demais fica ele
mantido.
Intimem-se.
Goiania, 11 de janeiro
de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

28 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 183817-66.2008.8.09.0000(200801838171)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
AUTOR(S)
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S) : RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
FRANCES TENORIO DUARTE PINTO
ARIENE D'ARC DINIZE AMARAL
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA
PRISCILLA SALES BARBOSA
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL FLS. 1124
1 AUTOR(S)
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S) : LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEIRO
CARLOS HENRIQUE TRAJAN BEJARA
2 AUTOR(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : JORGE LUIS PINCHEMEL
1 REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : JORGE LUIS PINCHEMEL
2 REU(S)
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S) : LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEIRO
CARLOS HENRIQUE TRAJAN BEJARA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do art. 175, inciso

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

XV, do RITJGO c/c artigo 501 do Codigo
Instrumental Civil, HOMOLOGO o pedido de
desistencia recursal, formalizado as fls.
1267/1268, pela primeira Recorrente, determinando,
por consectario, que se procedam as devidas
baixas na distribuicao, com as anotacoes de praxe.
Intimem-se.
Goiania, 12 de janeiro de
2011
Des. Francisco Vildon J. Valente
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
29 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 385093-38.2008.8.09.0166(200893850934)
COMARCA
: MONTES CLAROS DE GOIAS
RELATOR
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTES
CLAROS DE GOIAS
ADV(S) : REGINALDO MARTINS COSTA
ADILSON CINTRA JUNIOR
JULIANA DE FARIA BUENO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, em acolhimento ao parecer da
ilustrada Procuradoria Geral de Justica, nego
seguimento a presente remessa, com base no artigo
557, caput, do Codigo de Processo Civil, em razao
de ser manifestamente improcedente.
Intimem-se, na forma da lei.
Apos o transito
desta em julgado, remetam-se estes autos ao juizo
de origem.
Goiania, 07 de janeiro de 2010.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
30 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 156233-83.2010.8.09.0087(201091562334)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA
DECISAO OU DESPACHO:
Isto posto, nos termos da Sumula 253 do Superior
Tribunal de Justica e do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento a
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