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Diário GO - Tribunal de Justiça

ALINNE RODRIGUES FERREIRA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES

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22 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
1 RECORRIDO(S) DANIEL MACONETE
ADV(S)
: GERCIVALDO LORERO JUNIOR
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1.
003.530/RE.
GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
15 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 193900-56.2006.8.09.0051(200691939004)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
LUCIANE AYRES BARBOSA
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
1 RECORRIDO(S) DELZO JOSE PINTO
ADV(S)
: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS. 973.827/RS E 1
.003.530/RS.
GOIaNIA, 24 DE JANEIRO DE 2011.
16 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 429943-59.2009.8.09.0000(200904299435)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO GMAC S/A
ADV(S)
: DANILO DI REZENDE BERNARDES
MARCELO DI REZENDE BERNARDES
1 RECORRIDO(S) ADIMILSON MAIA PEREIRA
ADV(S)
: MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1.
003.530/RS.
GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
17 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 598462-13.2008.8.09.0006(200895984628)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
1 RECORRIDO(S) CYNTHIA LEYSER O'DWYER
ADV(S)
: SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
RUBENS GONZAGA JAIME
SERGIO GONZAGA JAIME
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AO RE N.722.834 E CONVERTIDO
E RE N.626.307.
GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011.
18 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 125138-85.2006.8.09.0051(200691251380)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO
ADV(S)
: MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
MARTA NERES RODRIGUES
VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

1 RECORRIDO(S) JOAO BATISTA DE MELO
ADV(S)
: WAGNER MARTINS MUSTAFE
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1.
003.530/RS.
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
19 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 89953-49.2007.8.09.0051(200790899531)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) PAULO PANARELLO NETO E OUTRO(S)
ADV(S)
: WARLEY MORAES GARCIA
PAULO ROBERTO IVO REZENDE
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
1 RECORRIDO(S) BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A BICBANCO
ADV(S)
: MANOEL GARCIA NETO
ANTONIO CARLOS MUNIZ
IRRESIGNADOS COM O ACORDAO CONFIRMATORIO DA SENTENCA QUE JUL
GOU IMPROCEDENTE A ACAO DE INDENIZACAO MOVIDA EM FACE DO BAN
CO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, OS AUTORES PAULO PANARELLO NE
TO E SUA MULHER ESTER RODRIGUES PANARELLO INTERPUSERAM RECUR
SO ESPECIAL PARA O STJ. APOS APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES,
O RECORRIDO INFORMA E COMPROVA A MORTE DO AUTOR VARAO, ALEGANDO CABER AO CONJUGE SOBREVIVENTE REGULARIZAR A REPRESENTA
CAO DO ESPOILIO. OCORRE, POREM, QUE, SEGUNDO A MELHOR ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, ENCONTRANDO-SE NO PROCESSO A VIUVA DO
LITISCONSORTE FALECIDO, A QUAL REUNE A CONDICAO DE LEVANTAMENTO, E LEGITIMA A DECISAO QUE LHE ATRIBUI, SEM SUSPENDER O
PROCESSO, A CONDICAO DE REPRESENTANTE DO ESPOLIO. E ESTE
O
CASO DOS PRESENTES AUTOS. A VIUVA ESTER PANARELLO, ALEM
DE
AUTORA E RECORRENTE, REUNE A CONDICAO DE REPRESENTANTE DO ES
POLIO DO CO-AUTOR E RECORRENTE PAULO PANARELLO NETO.
RETOR
NEM OS AUTOS A ASSRC. GO., 07 DE JANEIRO DE 2011. DES. PAULO
TELES - PRESIDENTE.20 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 238570-52.2007.8.09.0082(200792385705)
COMARCA DE
: ITAJA
1 RECORRENTE(S) BANCO FINASA S/A
ADV(S)
: JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
1 RECORRIDO(S) ROMEU QUEIROZ DE SOUZA
ADV(S)
: MARCO ANTONIO DE SOUZA
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.1.003.530/RS E
973.827/RS.
GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
21 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 75320-37.2008.8.09.0006(200890753202)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) BANCO FINASA S/A
ADV(S)
: JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
1 RECORRIDO(S) MAIRON CESAR DE CARVALHO
ADV(S)
: GILMAR ROCHA E SILVA
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. N.973.827/RS E 1.0
03.530/RS.
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.
22 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
COMARCA DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 109392-94.2009.8.09.0174(200991093925)
: SENADOR CANEDO

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

1 RECORRENTE(S) BANCO FINASA S/A
ADV(S)
: JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
1 RECORRIDO(S) MARCELO CARMO DE SOUZA
ADV(S)
: UELTON DARIO LISBOA
JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1.
003.530/RS.
GOIaNIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
23 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 41536-31.2008.8.09.0051(200890415366)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
1 RECORRIDO(S) JEANE BRITO DOS REIS
ADV(S)
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
LILIAN PEREIRA SANTANA
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1.
003.530/RS.
GOIaNIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
24 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 62734-79.2007.8.09.0142(200790627345)
COMARCA DE
: SANTA HELENA DE GOIAS
1 RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S)
: TAISE MACHADO MELO
JOSE PEDRO DA BROI
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
1 RECORRIDO(S) LILONY PAULO MARTINS E OUTRO(S)
ADV(S)
: ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. N.973.827/RS E 1.
003.530/RS.
GOIaNIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
25 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 494805-17.2008.8.09.0051(200894948059)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV(S)
: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
SILCA MENDES MIRO BABO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
1 RECORRIDO(S) SIMARIA REIS DA SILVA
ADV(S)
: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1.
00..530/RS.
GOIaNIA, 24 DE JANEIRO DE 2011.
26 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 213980-83.2009.8.09.0100(200992139805)
COMARCA DE
: LUZIANIA
1 RECORRENTE(S) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

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25 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

CAMILA KEILA SOUTHIER
ERICA RODRIGUES CARNEIRO
1 RECORRIDO(S) TIOK ABIGAIL SHIMODA LEITE
ADV(S)
: GILTON DE JESUS MEIRELES
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AOS RESPS. NS.973.827/RS E 1
.003.530/RS.
GOIaNIA, 07 DE JANEIRO DE 2011.
27 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 84878-85.2007.8.09.0000(200700848783)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DANIELA VALCACER BRANDSTETTER
1 RECORRIDO(S) MARILDA HELENA VASCONCELOS
ADV(S)
: DIVINO FERNANDES DOS REIS
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO AO RE N.606.358/SP.
GOIaNIA, 17 DE JANEIRO DE 2010.
28 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
PROCESSO
: 57400-15.2001.8.09.0000(200100574003)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA
1 RECORRIDO(S) SINDIFISCO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DE
GOIAS
ADV(S)
: JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA
JULIANA FERREIRA E SANTOS
O ESTADO DE GOIAS...O STF DEU PROVIMENTO AO AGRAVO, RECONHECENDO A EXISTENCIA DE REPERCUSSAO GERAL DA MATERIA SUSCITADA
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