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Diário GO - Tribunal de Justiça

TE CONDENACAO ACRESCENTA UM PLUS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO
PROVISORIA, MANTENHO-A ATE O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA,
COM FULCRO NOS ARTIGOS 387, PARAGRAFO UNICO E 393, INCISO II, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 2o, 3o, DA LEI No8072/90.RECO
MENDO O REU, POIS, NA PRISAO ONDE SE ENCONTRA.APOS O TRANSITO EM
JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:A)LANCE-SE O NOME DO
REU NO ROL DOS CULPADOS.B)PROCEDA-SE A INSCRICAO DO NOME DO REU
NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS.C)OFICIE-SE
A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO-SE ESTA CONDENACAO, PARA OS FINS
PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL.D)EX
PECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL, AUTUANDO-A EM SE
PARADO, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS."PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.JATAI, 13 DE JANEIRO DE 2011.DIEGO CUSTODI
BORGES,JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 25
COMARCA DE JOVIANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR
JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO
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NR. PROTOCOLO
: 381713-31.2005.8.09.0095 ( 200503817133 )
AUTOS NR. : 300
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: KUNES VIEIRA DE OLIVEIRA PASSOS
ADV REQTE
: 19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 01/04/2011 aS 14:00 HORAS, PARA REALIZAcaO DA HASTA
PuBLICA E, NaO HAVENDO LICITANTES, FICA DESDE Ja DESIGNADO O DIA
15/04/2011 aS 14:00, PARA A SEGUNDA HASTA. INTIMEM-SE, OBSERVAND
O-SE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES AO ATO, CONFORME ARTIGOS 686
E SEGUINTES DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE TODOS OS CRE
DORES, COM CReDITO PRIVILEGIADO OU NaO, REGISTRANDO QUE SERa RIGO
ROSAMENTE OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 711 E SEGUINTES DO ALUDIDO
CoDIGO. PROVIDeNCIAS COMPORTaVEIS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

9079-71.2009.8.09.0095 ( 200900090795 )
11
SEPARACAO LITIGIOSA
AIFJ
RGESF
22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO
10560 GO - MARCOS HALILA VIEIRA
25871 GO - EDSON DANIEL MORTARI
3893
GO - MARCELO MARCAL VIEIRA

DESPACHO
:
MEDIANTE INTERPRETAcaO TELEOLoGICA, SISTEMaTICA E LoGICA DO ART.
475-J DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, e CORRETA A AFIRMAcaO DE QUE N
O MOMENTO EM QUE A SENTENcA SE TORNA EXEQUiVEL, INICIA-SE AUTOMAT
ICAMENTE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUITAcaO, FINDO O QUAL O CREDOR
PODE REQUERER O INiCIO DA EXECUcaO ATRAVeS DA EXPEDIcaO DO MANDAD
O DE PENHORA E AVALIAcaO. (...). DESSARTE, HOMOLOGO OS CaLCULOS D
E FLS. 184/185. AGUARDE-SE RESPOSTA. (PENHORA ON-LINE NO VALOR DE
R$ 42,19)

NR. PROTOCOLO
: 381998-24.2005.8.09.0095 ( 200503819985 )
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GOIASCAL MINERACAO DE CALCARIO LTDA
REQUERIDO
: JAVAIR ANTONIO DE SOUSA
ADV REQTE
: 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS
ADV REQDO
: 3254
GO - JOAO ROSA PINTO
DESPACHO
:
DEFIRO PEDIDO RETRO. EXPIRADO O PRAZO, INTIME-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

138629-90.2007.8.09.0095 ( 200701386295 )
129
EXECUCAO
MTD PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
EDSON GUIMARAES DE FARIA
MARNIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIRO GUIMARAES

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ADV EXEQTE
ADV EXECDO

: 21333 GO - ROBSON TULIO AZAMBUJA NUNES
: 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
DESPACHO
:
OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DOS CALCULO
S APRESENTADOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

122126-57.2008.8.09.0095 ( 200801221263 )
108
EMBARGOS A EXECUCAO
EDSON GUIMARAES DE FARIA
MTD PRODUTOS AGRICOLAS
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS
ADV EMBGDO
: 21333 GO - ROBSON TULIO AZAMBUJA NUNES
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APELAToRIO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520
, V DO CPC). OUcA-SE A APELADA NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CREDOR HIPOTECAR
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
ADV CREDOR HIPOT

:
:
:
:
:
:
:
:
:

305133-28.2003.8.09.0095 ( 200303051331 )
137
EXECUCAO
FOLIAR AGRICULTURA TECNICA LTDA
VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA
4137
GO - MARINS TEODORO DA SILVA
15350 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
541
GO - HALLEY GARCIA ROCHA

DESPACHO
:
INDEFIRO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA VERBA UMA VEZ QUE O EVENTUAL
CREDITO EM FAVOR DO EXECUTADO DEVEA SER CONFIRMADO PELA INSTANCI
A REVISORA. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR AN
DAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48:00 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

294620-98.2003.8.09.0095 ( 200302946203 )
184
EXECUCAO
FOLIAR AGRICULTURA TECNICA LTDA
ERNANI EUDES FERNANDES MARQUES
VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA
19725 GO - FERNANDO MARQUES PIRES
ADV EXECDO
: 4137
GO - MARINS TEODORO DA SILVA
DESPACHO
:
INDEFIRO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA VERBA UMA VEZ QUE O EVENTUAL
CREDITO EM FAVOR DO EXECUTADO DEVEA SER CONFIRMADO PELA INSTANCI
A REVISORA. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR AN
DAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48:00 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

: 382374-10.2005.8.09.0095 ( 200503823745 )
: 49
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: ADES JOSE FERNANDES DOS PASSOS
MANOEL FERNANDES DE LIMA
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV EXECDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fe QUE, NESTA DATA, DESIGNEI OS DIAS 01 E 15 DE A

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BRIL, DO CORRENTE ANO, aS 14:00 HORAS, NO EDIFiCIO DO FoRUM, PARA
REALIZAcaO DO 1a E 2a PRAcA.

NR. PROTOCOLO
: 369189-65.2006.8.09.0095 ( 200603691891 )
AUTOS NR. : 113
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA R C BUSCHMANN LTDA
EXECUTADO
: ANA QUEILA AGUIAR RODOVALHO MARQUES
ADV EXEQTE
: 10272 GO - LACIER PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA
ADV EXECDO
: 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
POR ESTA SORTE, AMPARADA NOS ARTIGOS 308, 310, 311, 319 E 320 DO
CoDIGO CIVIL, ACOLHO EM PARTE AS TESES DE DEFESA CONTIDAS NA
PRESENTE OBJEcaO OPOSTA, RAZaO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 269, INCISO I;
580, 583 E 741, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM ATENcaO
AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A EXEQUENTE NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORaRIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS ARBITRO EM R$
3.500,00 (TReS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME AUTORIZA O
ARTIGO 20,  4 DO CPC.

NR. PROTOCOLO
: 371742-46.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BIS
REQUERIDO
: CAS
ADV REQTE
: 27109 GO - MAURICIO JOEL GATTO
DESPACHO
:
HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO PARA OS FINS DO ART. 158,
PARaGRAFO uNICO DO CoDIGO DE RITOS. EM CONSEQUeNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO ALUDIDO
CoDIGO. P.R.I. CERTIFICADO O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PELA DESISTENTE.

NR. PROTOCOLO
: 205814-77.2009.8.09.0095 ( 200902058147 )
AUTOS NR. : 153
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JUSCELINO FERNANDES DA SILVA
EMBARGADO
: ELSON SILVEIRA ALVES
ADV EMBGTE
: 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
ADV EMBGDO
: 19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA
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