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Diário GO - Tribunal de Justiça

ZO, PROCEDA-SE A PENHORA ELETRONICA, ACRESCENDO-SE AO MONTANTE DA
CONDENACAO MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS
DO ARTIGO 475-J E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA
, 20 DE JANEIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREI
TO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

298293-91.2009.8.09.0062 ( 200902982936 )
2509
DECLARATORIA
IVANETH JOSE DE OLIVEIRA
CITIBANK SA
27361 GO - LUANA DIAS DA SILVA
29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 28926 GO - WANESSA APOLINARIO BRANDAO SILVA
DESPACHO
:
..."ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RE
CLAMADO A PAGAR A RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL
E QUATROCENTOS REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL, VA
LOR QUE DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO I.N.P.C./I.B.G.E
., DESDE A PUBLICACAO DA SENTENCA, E ACRESCIDOS DE JUROS MORATORI
OS DE 1% AO MES (POR FORCA DA DISPOSICAO CONTIDA NO ART. 406 DO C
ODIGO CIVIL DE 2002 C/C 1o DO ART. 161 DO C.T.N.), A PARTIR DA C

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ITACAO. SEM CUSTAS E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, AO TEOR DO ARTIGO
55 DA LEI 9.099/95, SALVO EM CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO. P.
R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, COM O RETORNO DOS AUTOS DA CONTA
DORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, INTIME-SE A PARTE CONDENADA AO PAGA
MENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRA
ZO, PROCEDA-SE A PENHORA ELETRONICA, ACRESCENDO-SE AO MONTANTE DA
CONDENACAO MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS
DO ARTIGO 475-J E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA
, 20 DE JANEIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER - JUIZ DE DIREI
TO".
NR. PROTOCOLO
:
17987-51.2011.8.09.0062
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALDERCI BOSCO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 31131 GO - LUCIUS AUGUSTO ALVES TEIXEIRA DE MIR
DESPACHO
:
FICA V. Sa INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/02/2011, AS 14
HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E
JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
17979-74.2011.8.09.0062
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA VILMA DAS DORES CASCALHO DA SILVA BOSCO
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A EMPRESA OI TELEFON
ADV REQTE
: 31131 GO - LUCIUS AUGUSTO ALVES TEIXEIRA DE MIR
DESPACHO
:
FICA V. Sa INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/02/2011, AS 14H
30MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E
JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 109441-83.2009.8.09.0062 ( 200901094417 )
AUTOS NR. : 1134
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUCIANO GONCALVES
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
ADV REQTE
: 22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
ADV REQDO
: 22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO,EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO DO FONAJE 90 FONAJ
E." A DESISTENCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUENCIA DO REU JA CITADO
, IMPLICARA NA EXTICAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MeRITO, AIND
A QUE TAL ATO SE DE EM AUDIENCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO(ENUNCI
ADO 90 FONAJE)" SEM CUSTAS E HONORARIOS, SALVO INTERPORSICAO DE R
ECURSO. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A
EXORDIAL MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRO
NO, CASO MANIFESTE INTERESSE NO PRAZO DE 10(DEZ DIAS). PUBIQUE, R
EGISTRE, INTIME-SE. APOS ARQUIVE-SE.GOIANIA,10 DE JANEIRO DE 2011
FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

79213-28.2009.8.09.0062 ( 200900792137 )
870
INDENIZACAO
LUCIANO GONCALVES
14 BRASIL TELECOM CELULAR
22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA

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DESPACHO
:
...ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 FONAJE. "A
DESISTeCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUeNCIA DO ReU Ja CITADO, IMPLI
CARA NA EXTINcaO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MeRITO, AINDA QUE
TAL ATO SE De EM AUDIeNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO( ENUNCIADO 9
0 FONAJE). SEM CUSTAS E HONORaRIOS, SALVO INTERPOSIcaO DE RECURSO
. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A EXORD
IAL MEDIANTE CERTIDaO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CA
SO MANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.PUBLIQUE,REGIST
RE, INTIME-SE.APoS, ARQUIVE-SE.GOIANIA,10 DE JANEIRO DE 2011.FERN
ANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 406290-36.2009.8.09.0062 ( 200904062907 )
AUTOS NR. : 3370
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELVIO BORGES MACHADO
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
ADV REQTE
: 22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 DO FONAJE."
A DESISTeNCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUeNCIA DO ReU Ja CITADO, IM
PLICARa NA EXTIcaO DO PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, AINDA QUE
TAL ATO SE De EM AUDIeNCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO( ENUNCIADO
90 DO FONAJE), SEM CUSTAS E HONORaRIOS, SALVO INTERPOSIcaO DE REC
URSO. SEM CUSTAS E HONORaRIOS, SALVO INTERPOSIcaO DE RECURSO. DEF
IRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A EXORDIAL M
EDIANTE CERTIDaO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CASO MA
NIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE, REGIST
RE-SE E INTIME-SE. APoS, ARQUIVE-SE, GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 20
10 FERNANDO DE MELLO XAVIER.
NR. PROTOCOLO
: 389308-10.2010.8.09.0062
AUTOS NR. : 2471
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: THIAGO FLORENTINO ALMEIDA ME
REQUERIDO
: BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 31338 GO - THIAGO FLORENTINO ALMEIDA
DESPACHO
:
...ISTO POSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, A
TEOR DO ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO E PROCESSO CIVIL. CERTI
FIQUE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA.APOS TOMADAS
AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTIL
O.PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.GOIANIA,10 DE JANEIRO DE 2011. FERNAN
DO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 109449-60.2009.8.09.0062 ( 200901094492 )
AUTOS NR. : 1179
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SILOE MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
ADV REQTE
: 22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROCESSO No200901094492
VISTOS ETC.
DISPENSADO O RELAToRIO
EX LEGE.
VERIFICO POR INTERMeDIO DA PETIcaO DE FL. 148 PEDIDO
DE DESISTeNCIA DA AcaO.
DESTARTE, ENTENDO PELA FALTA DE
INTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ISTO
POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 FONAJE.
 A
DESISTeNCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUeNCIA DO ReU Ja CITADO,
IMPLICARa NA EXTINcaO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MeRITO, AINDA
QUE TAL ATO SE De EM AUDIeNCIA DE INSTRUcaO E
JULGAMENTO(ENUNCIADO 90 FONAJE).
SEM CUSTAS E HONORaRIOS,
SALVO INTERPOSIcaO DE RECURSO.
DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A EXORDIAL MEDIANTE CERTIDaO DE ENTREGA
AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CASO MANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APoS,
ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

395497-04.2010.8.09.0062
2497
INDENIZACAO
JUSSELINO FREIRE DE ALBUQUERQUE
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
CREDI-21 PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE DA PRESENTE DECISAO E DA AUDIENCIA
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