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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR AS DIFERENcAS
ENTRE OS VALORES EFETIVAMENTE CREDITADOS NA CONTA POUPANcA (FLS.
19/21) E AQUELES QUE DEVERIAM RESULTAR DA APLICAcaO DA CORREcaO
PLENA DE 21,87% EM FEVEREIRO DE 1991 E 11,79% EM MARcO DO MESMO
ANO, CONFORME EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS (FLS. 19/21), CUJO
MONTANTE FINAL DEVERa SER APURADO EM LIQUIDAcaO E/OU CUMPRIMENTO
DE SENTENcA, ACRESCIDO DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS DESDE A
CITAcaO E CORREcaO MONETaRIA (INPC) DESDE A RESPECTIVA ePOCA DO
CREDITAMENTO INDEVIDO.
EM FACE DA SUCUMBeNCIA, CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (REEMBOLSO DAS
INICIAIS ADIANTADAS PELO AUTOR E CUSTAS FINAIS) E VERBA
HONORaRIA, QUE ARBITRO EM 15% DO VALOR DA CONDENAcaO, COM FULCRO
NO ART. 20,  3o, DO C.P.C.
P.R.I.
CALDAS NOVAS, 26 DE
JANEIRO DE 2011
ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
JUIZ
SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
: 412543-96.2005.8.09.0024 ( 200504125430 )
AUTOS NR. : 21467
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: MARGARETH GONCALVES DA SILVA
IMPETRADO
: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADV IMPTE
: 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA
ADV IMPDO
: 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA, RECONHECENDO A
INCOMPETeNCIA ABSOLUTA DESTE JUiZO, REVOGAR A LIMINAR E DETERMIN
AR A REDISTRIBUIcaO DO FEITO A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PuBLICA E
STADUAL DA COMARCA DE GOIaNIA/GO. INTIME-SE A IMPETRANTE (VIA DIa
RIO DA JUSTIcA). PRECLUSA A DECISaO, PROMOVA-SE A REDISTRIBUIcaO
DETERMINADA. CALDAS NOVAS, 26 DE JANEIRO DE 2011 ALESSANDRO LUIZ
DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

362705-14.2010.8.09.0024
2480
COBRANCA
ADALBERTO DA SILVA MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO
30751 GO - EDIVANIA ALVES DE SOUZA
31051 GO - MARIO CESAR MENEZES

DESPACHO
:
SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULAD
O PELOS IMPETRANTES. INTIMEM-SE PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PR
OCEDEREM AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIcaO1. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

466503-30.2006.8.09.0024 ( 200604665037 )
5056
ACAO MONITORIA
LUZIMAR DOMINGOS OLIVEIRA
APARECIDO EURIPEDES DA SILVA
ESPOLIO DE ELOISA MOURA BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES
ADV REQDO
: 23347 GO - ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI
65251 MG - CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA
DESPACHO
:
" PROCEDA-SE aS ANOTAcoES, CONFORME SOLICITADO aS FLS. 43. DEFIRO
O PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS", PARA O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DR. ANToNIO AUGUSTO DE FREITAS MANGUSSI
(OAB/GO 23.347). CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2010

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

. LUCIANA MONTEIRO AMARAL - JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 440945-90.2005.8.09.0024 ( 200504409454 )
AUTOS NR. : 4777
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISAO A SEGUIR RESUMIDAMENTE TRANSCRI
TA:"(...) CONSTA NO AMAGO DO PROCESSO DESPACHO EXARADO AS FLS.12,
DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA, PROCEDESSE COM O RECOLHIMENTO AS
CUSTAS INICIAIS, PARA QUE APOS CUMPRISSE A DETERMINACAO EXARADA
ANTERIORMENTE. DECORRIDO O PRAZO DO ULTIMO ATO PROFERIDO, A PARTE
AUTORA QUEDOU-SE INERTE, NAO PROVIDENCIANDO O PREPARO DA PRESENTE
ACAO. (...) POSTO ISSO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO
DO PRESENTE FEITO. INTIME-SE, APOS ARQUIVE-SE. CALDAS NOVAS, 18
DE AGOSTO DE 2010.
HAMILTON GOMES CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO EM
AUXILIO - DEC. JUD. No. 656/2010"

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

117393-87.1996.8.09.0024 ( 9601173935 )
2524
DESAPROPRIACAO
MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
ADEMIR RODRIGUES DA SILVA
2828
GO - JOSE ORLANDO LACERDA
27001 GO - KLEIDSON KARLOS OLIVEIRA ALVES
11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA
23345 GO - PEPITA ORMINDA CICILIO DUARTE E ALEN
26408 GO - ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BA
18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA
ADV REQDO
: 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA
24801 GO - ROBERTA REZENDE RODRIGUES
DESPACHO
:
" COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS DO PROCESSO VERIFICO QUE RAZaO
ASSISTE a PARTE REQUERIDA (FLS. 261/264), POIS O PROCEDIMENTO
CORRETO SERIA A CITAcaO NOS MOLDES DO ARTI 730, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, COM FULCRO NO ARTIGO 214,  2o, DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A NULA INTIMAcaO DETERMINADA aS FLS.
260, E CONSIDERO PROCEDIDA A CITAcaO NA DATA DA PUBLICAcaO DA INTIMAcaO DO ADVOGADO VIA DJE. ASSIM, APoS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA OPOR EMBARGOS, OUcA-SE A PARTE EXEQUENTE. CUMPRA-SE. CALDAS
NOVAS/GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2010." HAMILTON GOMES CARNEIRO - JUIZ
DE DIREITO - RESPONDENDO EM AUXiLIO DEC. JUD. No 656/2010

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 225463-28.2001.8.09.0024 ( 200102254634 )
: 20111
: LIQUIDACAO DE SENTENCA
: SEBASTIAO DIAS GUIMARAES SM
ESPOLIO DE CANDIDO TIBURCIO ROSA
JOSE DA SILVA PARREIRA__SM
JOAO ANTONIO LEAO SM
ORIDES PEDRO PEREIRA SM
REQUERIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE
ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 7136B MT - ONEDSON CARVLAHO DA SILVA
7222B MT - RICARDO BATISTA DAMASIO
ADV REQDO
: 21062 GO - MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO
DESPACHO
:
PROVIMENTO No05/2010 - CGJ: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRA
ZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS DE ENVIO DA CARTA PRECAToRIA A COMAR

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CA DEPRECADA, OU, CASO QUEIRA, RETIRA-LA PERANTE ESTA ESCRIVANIA,
PROVIDENCIANDO O SEU CUMPRIMENTO E RECOLHENDO AS CUSTAS DEVIDAS
PERANTE A COMARCA DEPRECADA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

357076-11.2000.8.09.0024 ( 200003570767 )
12616
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
PEDRO N DOS SANTOS
8877
GO - MARCELA IZABEL JORQUEIRA SANCHES
21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES
27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO

DESPACHO
:
"(...)POSTO ISTO, E TENDO O PRESENTE FEITO OBSERVADO AS NORMAS '
LEGAIS, JULGO POR SENTENcA, EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, A
TEOR DO DISPOSTO NO ART. 267 INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO '
CIVIL, DETERMINADO SEU ARQUIVAMENTO, COM A DEVIDA BAIXA NA
DISTRIBUIcaO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CALDAS NOVAS
14
DE OUTUBRO DE 2010. HAMILTON GOMES CARNEIRO, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO EM AUXiLIO. DEC. JUD.656/2010".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

459557-42.2006.8.09.0024 ( 200604595578 )
5102
CONSIGNATORIA
ANGELA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA
BANCO FINASA S/A
11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA
23339 GO - ROGERIO BUZINHANI
ADV CONSIGDO
: 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
" ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTECA PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO DE FLS. 98/100 ENTABULADO ENTRE AS
PARTES LITIGANTES, EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
CONSIGNATORIA, COM RESOLUCAO DE MERITO, CONFORME AS DISPOSICOES
DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDAM
OS EXPEDIENTES NECESSARIOS NOS TERMOS DO ACORDO. CUSTAS E HONORARIOS NOS TERMOS DO ACORDO. CUSTAS E HONORARIOS NOS TERMOS DO
ACORDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE PRAXE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CALDAS NOVAS, 27 DE JANEIRO DE 2011." ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ SUBSITUTO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
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