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Diário GO - Tribunal de Justiça

ETENTE ALVARa DE SOLTURA CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NaO ESTIV
ESSE PRESO. 02. DESTA FORMA, DE OUTRA ALTERNATIVA NaO DISPONHO SE
NaO JULGAR O PETITUM ACOSTADO aS FOLHAS 02/06 PREJUDICADO. 03. CI
ENTIFIQUE a ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET. 04. DETERMINO a SER
VENTIA PROCESSANTE QUE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIV
E-SE O PRESENTE CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA N 08/2009. 05.
CUMPRA-SE. ANaPOLIS, 26 DE JANEIRO DE 2011. ANA CLaUDIA VELOSO MA
GALHaES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
17529-08.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: ARILDO DE JESUS SILVA
INDICIADO
: MARCOS LOURENCO FERREIRA
DESPACHO
:
07. DE IGUAL TEOR NaO e POSSiVEL VISLUMBRAR, EM FACE DOS ELEMENTO
S CARREADOS AO FEITO, ATe O MOMENTO, QUAISQUER ViCIOS FORMAIS OU
MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PEcA, RAZaO PELA QUAL HOMOLOGO O A
UTO E MANTENHO A PRISaO EM FLAGRANTE. 08. DEIXO POR ORA DE CONCED
ER O BENEFiCIO DE LIBERDADE PROVISoRIA AO IMPUTADO, HAJA VISTA A
FALTA DE COMPROVAcaO DE QUE O MESMO POSSUI RESIDeNCIA FIXA E OCUP
AcaO LiCITA NO DISTRITO DA CULPA, NaO ENCONTRANDO-SE ASSIM, PRESE
NTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MENCIONADA BENESSE. 09. AGUAR
DE-SE A REMESSA DO INQUeRITO POLICIAL, JUNTE-SE CoPIA DESTA DECIS
aO NO FEITO PRINCIPAL E ARQUI-SE CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA
N 08/2009. 10. COMUNIQUE-SE. 11. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANaPOLIS
, 25 DE JANEIRO DE 2011. ANA CLaUDIA VELOSO MAGALHaES JUiZA DE DI
REITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
19201-51.2011.8.09.0006
: 93
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
: MARCOS LOURENCO FERREIRA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV REQTE

: 14321 GO - WAGNER DE ALMEIDA MATOS
14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O No : 201100192012 REQUERENTE : MARCOS
LOURENcO FERREIRA NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISoRIA COM
FIANcA DESPACHO 01. TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE LIBERDADE PROV
ISoRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANcA Ja FOI INDEFERIDO PELO ILUS
TRE MAGISTRADO PLANTONISTA, DR. MATEUS MILHOMEM DE SOUZA, CONFORM
E DECISUM ACOSTADO a FOLHA 26, E NaO TENDO ESTA JUiZA COMPETeNCIA
PARA REFORMAR A DECISaO SUPRAMECIONADA HAJA VISTA QUE NaO e oRGa
O REVISOR, DE OUTRA ALTERNATIVA NaO DISPONHO SENaO JULGAR O PLEIT
O CARREADO aS FOLHAS 02/05 PREJUDICADO. 02. CIENTIFIQUE a ILUSTRE
REPRESENTANTE DO PARQUET. 03. DETERMINO a SERVENTIA PROCESSANTE
QUE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE CON
FORME DETERMINADO NA PORTARIA N 08/2009. 04. CUMPRA-SE. ANaPOLIS
, 26 DE JANEIRO DE 2011. ANA CLaUDIA VELOSO MAGALHaES JUiZA DE DI
REITO

NR. PROTOCOLO
: 394891-86.2006.8.09.0006 ( 200603948914 )
AUTOS NR. : 1288
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SILVIA MARCIA CRISPIM DE DEUS
ACUSADO
: DIEGO DE MATOS CARDOSO
ADV ACUS
: 11029 GO - WIR-JESS PIRES DE FREITAS
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O No : 200603948914 ACUSADO : DIEGO DE
MATOS CARDOSO ViTIMA : SiLVIA MARCIA CRISPIM DE DEUS NATUREZA : A
caO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO PARECER MINISTERIAL JUNGIDO aS
LAUDAS 85/86 DOS AUTOS EM EPiGRAFE, DETERMINO a SERVENTIA PROCESS
ANTE QUE INTIME O NOBRE CAUSiDICO DOS IMPUTADOS PARA QUE MANIFEST
EM A RESPEITO DA DISPENSA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NOeMIA FRAZaO
DE SOUZA E LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS. 02. ADVIRTA-O DE QUE A NaO-MANIFESTAcaO NO PRAZO A
SSINALADO ACARRETARa NA ANUeNCIA a DESISTeNCIA DA INQUIRIcaO DAS
MENCIONADAS TESTEMUNHAS. 03. APoS, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLU
SOS. 04. CUMPRA-SE. ANaPOLIS, 07 DE DEZEMBRO DE 2010. ANA CLaUDIA
VELOSO MAGALHaES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
83392-57.2001.8.09.0006 ( 200100833920 )
AUTOS NR. : 407
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SHEYLA VIVIANE DA SILVA
ACUSADO
: VALMIRO FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O No: 200100833920 ACUSADO : VALMIRO FE
RREIRA DA SILVA ViTIMA : SHEYLA VIVIANE DA SILVA NATUREZA : AcaO
PENAL DESPACHO 01. DETERMINO a SERVENTIA PROCESSANTE QUE INTIME O
IMPUTADO, A FIM DE CONSTITUA CAUSiDICO PARA APRESENTAR SUA DEFES
A PReVIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO AR
TIGO 396, CAPUT, DO ESTATUTO PENAL (COM A REDAcaO OUTORGADA PELA
LEI N 11.719/2008). 02. ADVIRTO-A DE QUE A NaO MANIFESTAcaO NO P
RAZO ASSINALADO IMPORTARa A NOMEAcaO DE ADVOGADO DATIVO PARA A RE
ALIZAcaO DO ATO. 03. CUMPRA-SE. ANaPOLIS, 1o DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA CLaUDIA VELOSO MAGALHaES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

60474-83.2006.8.09.0006 ( 200600604742 )
198
ACAO PENAL
JUSTICA PUBLICA
REMIVAL ROMEU RAMOS

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ADV ACUS
: 3704
GO - CARLOS AUGUSTO DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O No : 200600604742 ACUSADO : REMIVAL R
OMEU RAMOS ViTIMA : JUSTIcA PuBLICA NATUREZA : AcaO PENAL DESPACH
O 01. FACE AO PETITUM COLIGIDO a LAUDA 589 DOS AUTOS EM EPiGRAFE,
DETERMINO a SERVENTIA PROCESSANTE QUE INTIME O NOBRE DEFENSOR DO
IMPUTADO PARA QUE INFORME O ENDEREcO ATUALIZADO EM QUE AS TESTEM
UNHAS JOELINA DE SOUZA XAVIER DORNELES E ITRO MARCIANO DORNELES P
OSSAM SER ENCONTRADOS PARA SEREM INTIMADOS A COMPARECER EM AUDIeN
CIA A SER DESIGNADA. 02. ANOTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A
RESPOSTA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A OITIVA DAS ME
NCIONADAS TESTEMUNHAS. 03. APoS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 04
. CUMPRA-SE. ANaPOLIS, 13 DE JANEIRO DE 2011. ANA CLaUDIA VELOSO
MAGALHaES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 361225-60.2007.8.09.0006 ( 200703612250 )
: 1171
: ACAO PENAL
: ANDRE OMAR FRANCO DA SILVA
WEBER BATISTA OLIVEIRA
VITIMA
: MARIA JESUINA DE SOUZA
LUCIANO JOSE BORGES MOREIRA
GENEZIO SEVERINO DE OLIVEIRA
RANGEL JUNIOR EUROPEU DA SILVA
ADV ACUS
: 9631
GO - CALISTO ABDALA NETO
14202 GO - JOSE KUCKELHAUS
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200703612250 ACUSADO : ANDRe OMA
R FRANCO DA SILVA E OUTROS NATUREZA : AcaO PENAL DESPACHO 01. DET
ERMINO a SERVENTIA PROCESSANTE QUE ATENDA O REQUESTADO PELA EMeRI
TA DRA. PROMOTORA DE JUSTIcA NO uLTIMO PARaGRAFO DA QUOTA LANcADA
a LAUDA 368 DOS AUTOS EM EPiGRAFE. 02. ANOTO O PRAZO DE 72 (SETE
NTA E DUAS) HORAS PARA A RESPOSTA. 03. APoS, REABRA-SE-LHE VISTA
E CONCLUSOS A SEGUIR. 04. CUMPRA-SE. ANaPOLIS, 07 DE JANEIRO DE 2
011. ANA CLaUDIA VELOSO MAGALHaES JUiZA DE DIREITO
INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ANDRe OMAR FRANCO DA SILVA PARA QUE
FORNEcA CoPIA DA CERTIDaO DE oBITO DO SOBREDITO ACUSADO, NO PRAZO
DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS.

NR. PROTOCOLO
:
89370-39.2006.8.09.0006 ( 200600893701 )
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: WELLISON GONCALVES FERREIRA
ACUSADO
: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 28842 GO - PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O No : 200600893701 ACUSADO : ANToNIO R
ODRIGUES DOS SANTOS ViTIMA : WELLISON GONcALVES FERREIRA NATUREZA
: AcaO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO PARECER MINISTERIAL JUNGIDO
a LAUDA 108 DOS AUTOS EM EPiGRAFE, DETERMINO a SERVENTIA PROCESS
ANTE QUE INTIME O NOBRE CAUSiDICO DO IMPUTADO PARA QUE MANIFESTE
A RESPEITO DA DISPENSA DA OITIVA DA TESTEMUNHA WALLAS RICHARD DE
Sa, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 02. ADVIRTA-O DE QUE A
NaO-MANIFESTAcaO NO PRAZO ASSINALADO ACARRETARa NA ANUeNCIA a DE
SISTeNCIA DA INQUIRIcaO DA MENCIONADA TESTEMUNHA. 03. APoS, VOLVA
M-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. 04. CUMPRA-SE. ANaPOLIS, 07 DE DEZE
MBRO DE 2010. ANA CLaUDIA VELOSO MAGALHaES JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
97609-61.2008.8.09.0006 ( 200800976090 )
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO

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