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Diário GO - Tribunal de Justiça

- ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 148402-15.1998.8.09.0051 ( 9801484020 )
: 1430
: EXECUCAO
: COLEGIO LASSALE LTDA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

EXECUTADO
ADV EXEQTE

: PAULO SERGIO FERREIRA DE MORAES
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
5533
GO - RUTH LINS LOBO
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV EXECDO
: 29537 MG - LUIZ CARLOS SILVA
92931 MG - CARLOS HENRIQUE EANES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CUMPRA-SE COMO REQUER O SUBSCRITOR DE FLS. 371, EXPECA-SE ALVARA
PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM FAVOR DA PROCURADORA DA REQUERENTE A DRA. TANIA MORATO COSTA, OAB/GO No 3.816. APOS
DE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER
DE DIREITO. CUMPRA-SE. GO.24/01/11 - DELINTRO BELO DE ALMEIDA FI
LHO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

377971-96.2006.8.09.0051 ( 200603779713 )
1583
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
RF DA SILVA
ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ROSANGELA BERALDO VIEIRA
PERITO
: VALDIR CORREA DE MORAES
ADV REQTE
: 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 29732 GO - MARYANNA ROCHA ALEXANDRE
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS
AUTOS NO VALOR DE R$ 17,03 EM 05 DIAS. GO.27/01/11 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

: 201561-62.2001.8.09.0051 ( 200102015613 )
: 1545
: EXECUCAO
: ROBERTO DO AMARAL NETTO CADEIRA
ROMELIA MAIA SARMENTO CALDEIRA
EXEQUENTE
: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV EXECDO
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
12521 GO - HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR
18067 GO - APARECIDA DA CONCEICAO PINTO
14191 GO - VALERIA NOGUEIRA AFFIUNE
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
190136 SP - AGNES OLIVEIRA MENEZES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200102015613 DESPACHO: VISTOS ETC. SOBRE A PRETENSa
O DE FLS. 166/167 E FLS. 168/169 OUcA-SE O EXEQUENTE. APoS, VOLTE
M-ME CONCLUSOS. GOIaNIA, 24 DE JANEIRO DE 2011. DR. DELINTRO BELO
DE ALMEIDA FILHO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

343332-13.2010.8.09.0051
2363
REVISIONAL
CLAUDIA MARIA DE ALELUIA
BANCO ITAULEASING S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

AUTOS: 2363/10 VISTOS ETC. 1. CONFORME NOVEL JURISPRUDeNCIA DO S
UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIcA E DO EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTIcA DE G
OIaS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRES
PONDER AO INTERESSE ECONoMICO EM DISCUSSaO. 2. NESSE SENTIDO, DIS
PoE O EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTIcA DE GOIaS: AGRAVO DE INSTRUMENT
O. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. EMENDA DA INICIAL. V
ALOR DA CAUSA. ADEQUACAO. PROVEITO ECONOMICO PRETENDIDO PELO AUTO
R. DEPOSITO NA QUANTIA QUE A PARTE ENTENDE DEVIDO. AUSENCIA DA PR
OVA INEQUIVOCA DA ABUSIVIDADE DO CONTRATO. 1  O VALOR DA CAUSA,
NA ACAO REVISIONAL, SE O AUTOR PRETENDE REVISAR ALGUMAS CLAUSULAS
DO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES, NAO DEVE CORRESPONDER AO Q
UANTUM INTEGRAL DO CONTRATO, TAMPOUCO UM VALOR SIMBOLICO, COMO NO
CASO DOS AUTOS. 2  ASSIM, PERTINENTE A DETERMINACAO DO MAGISTRA
DO PARA QUE O AUTOR EMENDE A PETICAO INICIAL, ADEQUANDO O VALOR D
A CAUSA, QUE DEVE GUARDAR CORRESPONDENCIA COM O BENEFICIO PATRIMO
NIAL PERSEGUIDO COM A REVISAO DO PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 3
 NAO HA QUE SE FALAR EM DEPOSITO NO VALOR QUE A PARTE AUTORA EN
TENDE DEVIDO, CASO ELA NAO DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA DE SUAS AL
EGACOES QUANTO A ABUSIVIDADE DO PACTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIA
LMENTE PROVIDO. (TJGO  2A CAMARA CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO N
o. 75304-1/180, RELATADO PELO DES. GILBERTO MARQUES FILHO, DJ 426
DE 24/09/2009). (GRIFO NOSSO) 2.1. DISPoE, AINDA: AGRAVO DE INS
TRUEMENTO. ACAO DECLARATORIA C/C ANULATORIA DE DEBITO FISCAL. VAL
OR DA CAUSA. ADEQUACAO AO PROVEITO ECONOMICO PRETENDIDO PELO AUTO
R. ART. 259 DO CPC. PRECEDENTES DO TJGO E STJ. AUSENCIA DE ILEGAL
IDADE OU ABUSIVIDADE. DECISAO MANTIDA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVA
DO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. I - O VALOR DADO A CAUSA EM Q
UE SE OBJETIVA A ANULACAO DE DEBITO FISCAL DEVE CORRESPONDER AO V
ALOR PATRIMONIAL ALMEJADO, OU SEJA, O VALOR DO DEBITO QUE SE PRET
ENDE ANULAR, CONFORME OS CRITERIOS DO ART. 259 DO CPC E PRECEDENT
ES JURISPRUDENCIAIS DO TJGO E STJ. II - O AGRAVO DE INSTRUMENTO E
UM RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS, ONDE O TRIBUNAL AD QUEM EXAMI
NA APENAS O ACERTO OU NAO DA DECISAO INTERLOCUTORIA DE PRIMEIRO G
RAU, LOGO, SE O DECISUM AGRAVADO DETERMINOU APENAS A ADEQUACAO DO
VALOR DADO A CAUSA, AFIM DE ADEQUA-LO AO BENEFICIO QUE A AUTORA
PRETENDE ALCANCAR EM JUIZO, NAO HA QUE MODIFICA-LO, EIS QUE NAO S
E DESBORDOU DOS LIMITES DA LEGALIDADE OU RAZOABILIDADE, MORMENTE
PELO FATO DE QUE A CONDUTOR A DO FEITO POSSUI O LIVRE CONVENCIMEN
TO PARA DECIDIR. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS
IMPROVIDO. (TJGO  1A CAMARA CIVEL. 70794-3/180 - AGRAVO DE INST
RUMENTO, RELATADO PELO DES. JOAO UBALDO FERREIRA , DJ 346 DE 02/0
6/2009). (GRIFO NOSSO) 3. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM
ENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONoMICO
PRETENDIDO, CONSISTENTE NA DIFERENcA ENTRE O VALOR QUE RESTA A S
ER COBRADO DE ACORDO COM O CONTRATO E O VALOR QUE ENTENDE CORRETO
E, ATO CONTiNUO, RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NO DISTRIBUIDOR. 4. NA, OPOR
TUNIDADE, PROCEDA NOVAMENTE A CITAcaO DO REQUERIDO NO ENDEREcO FO
RNECIDO a FL. 24. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE
2011. DIaC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 2 JUIZ DE DIREIT
O DA 9a VARA CiVEL GOIANIA/GO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

291125-71.2009.8.09.0051 ( 200902911257 )
1732
RESCISAO CONTRATUAL
BANCO FINASA S/A
EVALDO PEREIRA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI

DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS ACOSTADA NA CONTRACAPA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DOS

273 de 554

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

AUTOS NO VALOR DE R$
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
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:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

2,62 EM 05 DIAS. GO.27/01/11 - ESCRIVA.

447410-58.2010.8.09.0051
3120
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
EDUARDO BRUNO ALVES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
196847 SP - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA

DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS, JUNTAR CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO
CERTIFICADA AS FLS. 21 (201002401687), DEVENDO CONSTAR ALEM
DOS
NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR, O OBJETO DA LIDE, ASSIM COMO
A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO. GO.27/01/11 - ES
CRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

129521-67.2010.8.09.0051
1003
COBRANCA
ALVARO FALANQUE
CECILIO DE MORAES FILHO
ANAILIME LUCIA DE MORAES SANSALONI E OLIVEIRA
VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29318 GO - LUDYMILA ROCHA FERREIRA
18671 GO - NADIA TAVARES CARDOSO DE MORAIS
23352 GO - RAPHAEL GUEVARA JAYME TAVARES DE MOR
ADV REQDO
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
22653 GO - REBECA CASCAO NEVES
DESPACHO
:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 91/93, UMA VEZ
QUE TEMPESTIVAS AS DEFESAS APRESENTADAS. 4.1 DESTA FORMA, CHAMO
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