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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV(S) : AURILANDIS VIEIRA MATHNE
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VISLUMBRO SATISFEITOS OS REQUISITOS
AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR, AUSENTES O "FUMUS BONI
IURIS" E O "PERICULUM IN MORA", IMPRESCINDIVEIS PARA A
ANTECIPACAO DA TUTELA. DIANTE DISSO, INDEFIRO A LIMINAR.
05/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA RELATOR PLANTONISTA.

11 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7813-72.2011.8.09.0000(201190078139)
TRINDADE
DES. NEY TELES DE PAULA
: OTO LIMA NETO
: LUIZ LIZETE DOMINGUES
ADV(S) : OTO LIMA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VISLUMBROU-SE, NUM JUIZO DE COGNICAO
PRECARIA, A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DA
LIMINAR, UMA VEZ QUE AUSENTES O "FUMUS BONI IURIS" E O

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483 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

"PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
EM 19/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.
12 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

11093-51.2011.8.09.0000(201190110938)
CATALAO
DES. NEY TELES DE PAULA
: ROBERTO RODRIGUES
: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA
ADV(S) : ROBERTO RODRIGUES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ANALISANDO O PEDIDO DE LIMINAR E OS
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PECA INICIAL, NAO VISLUMBRO A
PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO "IN
LIMINE", UMA VEZ QUE AUSENTES, A MEU VER, O "FUMUS BONI
IURIS" E O "PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR. EM 19/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA RELATOR.

13 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

12140-60.2011.8.09.0000(201190121409)
JUSSARA
DES. NEY TELES DE PAULA
: GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
: ALEXANDRE SOARES FERNANDES
ADV(S) : GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ANALISANDO O PEDIDO DE LIMINAR E OS
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PEcA INICIAL, NaO VISLUMBRO A
PRESENcA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSaO "IN
LIMINE", UMA VEZ QUE AUSENTES, A MEU VER O "FUMUS BONI
IURIS" E O "PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR
PLEITEADA. EM 18/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA RELATOR.

14 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

12177-87.2011.8.09.0000(201190121778)
CAVALCANTE
DES. NEY TELES DE PAULA
: MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA
: VANGERVALDO DOS SANTOS CORREIA
ADV(S) : MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NaO VISLUMBROU-SE, NUM JUiZO DE COGNIcaO
PRECaRIA, A PRESENcA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSaO DA
LIMINAR, UMA VEZ QUE AUSENTES O "FUMUS BONI IURIS" E O
"PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM
19/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

15 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

13061-19.2011.8.09.0000(201190130610)
NOVO GAMA
DES. LEANDRO CRISPIM
: JOSE AECIO PEIXOTO
: DIEGO ALVES DOS PASSOS
ADV(S) : JOSE AECIO PEIXOTO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO VEJO,
POR ORA, EVIDENTE DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS. AUSENTES, POIS, OS PRESSUPOSTOS PARA A
CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A LIMINAR. EM 18/01/2011. ASS.
DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

16 - HABEAS-CORPUS

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

13417-14.2011.8.09.0000(201190134179)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
: THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DA DOCUMENTACAO
ANEXADA NOS AUTOS, NAO CONSTATO, "A PRIORI", DESRESPEITO A
NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS, RAZAO POR QUE INDEFIRO A
LIMINAR. EM 19/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
17 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

13756-70.2011.8.09.0000(201190137569)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: ORTIZ BARBOSA DE SOUSA
: JOSE NELITON MESQUITA
DULCIDEA MESQUITA
ADV(S) : ORTIZ BARBOSA SOUSA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO CONSTATO,
"A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS,
RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM 19/01/2011. ASS. DES.
LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

18 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

13879-68.2011.8.09.0000(201190138794)
CERES
DES. NEY TELES DE PAULA
: DINO CARLO BARRETO AYRES
: SALOMAO AUGUSTO PINHEIRO
ADV(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DESTARTE, A CONCESSAO "IN LIMINE" SOMENTE
NOS CASOS DE VIOLENCIA OU COACAO ILEGAL NA LIBERDADE DO
PACIENTE, O QUE NAO SE VERIFICA NO CASO EM COMENTO. ASSIM,
NAO ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM A
CONCESSAO DA LIMINAR, INDEFIRO O PEDIDO. EM 19/01/2011. ASS.
DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

19 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

13955-92.2011.8.09.0000(201190139553)
GOIANIA
DES. NEY TELES DE PAULA
: WELDER DE ASSIS MIRANDA
: MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA
ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VISLUMBROU-SE, NUM JUIZO DE COGNICAO
PRECARIA, A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DA
LIMINAR, UMA VEZ QUE AUSENTES O "FUMUS BONI IURIS" E O
"PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
EM 20/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

20 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

14072-83.2011.8.09.0000(201190140721)
FORMOSA
DES. LEANDRO CRISPIM
: ROMULO RIBEIRO NUNES
: JULIO CESAR ROMUALDO PIRES
ADV(S) : ROMULO RIBEIRO NUNES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO ESTAO PRESENTES, "A PRIORI", OS

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485 de 512

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PRESSUPOSTOS NECESSARIOS PARA CONCESSAO DA LIMINAR, QUAIS
SEJAM: O "PERICULUM IN MORA" E O "FUMUS BONI IURIS", RAZAO
POR QUE O INDEFIRO. EM 19/01/2011. ASS. DES. LEANDRO
CRISPIM - RELATOR.
21 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

13920-35.2011.8.09.0000(201190139200)
CATALAO
DES. NEY TELES DE PAULA
: JUSSARA MARIA PEREIRA
: ADRIANO QUIRINO FERREIRA DA SILVA
ADV(S) : JUSSARA MARIA PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS
AUTORIZADORES DA CONCESSAO "IN LIMINE", UMA VEZ QUE AUSENTES
A MEU VER, O "FUMUS BONI IURIS" E O "PERICULUM IN MORA".
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM 20/01/2011. ASS.
DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

22 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

8896-26.2011.8.09.0000(201190088967)
SERRANOPOLIS
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
: LUCIANO DA CONCEICAO QUINTINO
ADV(S) : WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) COMO O RELAXAMENTO DA PRISaO POR EXCESSO DE
PRAZO e MEDIDA EXCEPCIONAL, UMA VEZ QUE NaO DEVE SER TOMADO
APENAS O VENCIMENTO DE LIMITE TEMPORAL PARA O TeRMINO DA
INVESTIGAcaO JUDICIAL, MAS OBSERVADO O PRINCiPIO DA
RAZOABILIDADE PARA JUSTIFICAR ALGUMA DILAcaO NO FINDAR DA
INSTRUcaO. INDEFIRO, POIS, A LIMINAR. EM 21/01/2011. ASS.
DES. JOSe LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

23 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

15667-20.2011.8.09.0000(201190156679)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS
JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
1 PACIENTE(S)
: DYEGO SECUNDO DE ALMEIDA
ADV(S) : JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITA
JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DE
CONCESSAO "IN LIMINE" DA ORDEM, A AUSENCIA DOS REQUISITOS
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