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Diário GO - Tribunal de Justiça

Do exposto, nego seguimento a apelacao.
Apos o
transito em julgado, remetam-se os autos ao Juizo
de origem, com as cautelas de estilo.
Goiania,
14 de janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

57 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 180901-03.2008.8.09.0051(200891809015)
: GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
THIAGO MENEZES ALMEIDA
APELADO(S)
: ELEUSA VIEIRA DE SOUSA MOURA
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, utilizando-me da prerrogativa
conferida pelo art. 557,  1o-A, do Codigo de

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Processo Civil, a luz da jurisprudencia dominante
do Superior Tribunal de Justica, confiro
provimento ao recurso, para, em reforma a
sentenca, manter a capitalizacao mensal de juros
e os encargos moratorios, tal como pactuados. Em
decorrencia, inverto os onus da sucumbencia, nos
termos supra referenciados. Intimem-se e, apos o
transito em julgado desta decisao, retornem os
autos a origem, com as baixas devidas.
Goiania,
14 de janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011
58 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 338913-07.2009.8.09.0011(200993389139)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: EDILEUZA PAULA DA SILVA
ADV(S) : ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao apelo, com
fulcro no artigo 557, caput, do Codigo de Processo
Civil, por estar em confronto com a
jurisprudencia dominante deste Tribunal de
Justica.
Intimem-se.
Transitada em julgado,
restituam-se os autos ao juizo de origem.
Goiania, 17 de janeiro de 2.011.
GERALDO
GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator BF
INTIMAcAO N. 012/2011

59 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 203380-53.2009.8.09.0051(200992033802)
: GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
APELADO(S)
: CRISTIANO MORETTI DE SOUSA
ADV(S) : ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
GILVAN ALVES ANASTACIO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de
apelacao, nos termos do artigo 557, caput, do CPC,
em razao de sua intempestividade.
Intime-se.
Apos o prazo legal, volvam os autos ao juizo
de origem.
Goiania, 14 de janeiro de 2011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

60 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 134976-13.2010.8.09.0051(201091349762)
: GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
KELLY TEIXEIRA NOROES
APELADO(S)
: KIVIA DOS SANTOS BATISTA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, conheco do recurso interposto, e
nos termos do artigo 557, caput, do Codigo de

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Processo Civil, LHE NEGO SEGUIMENTO, ante a sua
manifesta inadmissibilidade.
Publique-se. Apos
o prazo legal, volvam os autos ao juizo de origem.
Goiania, 13 de janeiro de 2011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
61 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 301359-51.2008.8.09.0018(200893013595)
: BOM JESUS
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: JOSE CAETANO BATISTA
ADV(S) : JENNER CANDIDO SILVA
APELADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
DECISAO OU DESPACHO:
Pelo exposto, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento as
manifestacoes recursais constantes destes autos,
por se encontrarem totalmente em desacordo com a
orientacao deste Tribunal e do Superior Tribunal
de Justica.
Intimem-se e, apos o transito em
julgado, arquivem-se os autos, com as devidas
baixas.
Goiania, 14 de janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

62 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 109434-50.2009.8.09.0011(200991094344)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: JOHN KLEYTON COSTA DE MIRANDA
ADV(S) : ILAMAR JOSE FERNANDES
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, conheco do recurso interposto, e
nos termos do artigo 557, caput, do Codigo de
Processo Civil, LHE NEGO SEGUIMENTO, ante a sua
manifesta improcedencia.
Publique-se e
Intimem-se. Apos o prazo legal, volvam os autos ao
juizo de origem.
Goiania, 13 de janeiro de
2010.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

63 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 469011-80.2009.8.09.0011(200994690118)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: JANE KELLY RIBEIRO ESTEVAM
ADV(S) : WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA
APELADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 557,
1oA, do Codigo de Processo Civil, conheco do
apelo e lhe dou provimento, parar cassar a
sentenca recorrida, determinando ao juizo de
origem que proceda a intimacao pessoal da
autora/apelante, a fim de ser oportunizar o
recolhimento das custas iniciais.
Intime-se.
Transitado em julgado, retornem-se os autos a
instancia singela.
Goiania, 19 de janeiro de
2011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA

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Desembargador
AP
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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Relator

64 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 79413-27.2010.8.09.0021(201090794134)
: CACU
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RENATA MACEDO ANDRADE
APELADO(S)
: JOSE GOMES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, conheco do recurso interposto, e
nos termos do artigo 557, caput, do Codigo de
Processo Civil, LHE NEGO SEGUIMENTO, ante a sua
manifesta inadmissibilidade. Sentenca mantida,
ficando corrigida apenas a sua fundamentacao (CPC,
art. 267, inc. VI), para declarar a carencia da
acao, diante da ausencia de notificacao do devedor
para constitui-lo em mora.
Publique-se. Apos
o prazo legal, volvam os autos ao juizo de
origem.
Goiania, 12 de janeiro de 2011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

65 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 146160-63.2010.8.09.0051(201091461600)
: GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: MARIA DE FATIMA ARAGAO SOARES
ADV(S) : TIAGO MAGALHAES COSTA
APELADO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS
DECISAO OU DESPACHO:
Isto posto, conforme os fundamentos anteriormente
alinhavados, conheco do apelo e lhe dou
provimento, com base no art. 557, 1oA, do Codigo
de Processo Civil, a fim de cassar a sentenca
recorrida, determinando que o processo tenha o seu
regular prosseguimento no juizo de origem, em
razao do reconhecimento do interesse de agir da
autora/apelante.
Intime-se.
Apos o transito
desta em julgado, arquivem-se estes autos.
Goiania, 12 de janeiro de 2011.
GERALDO
GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARCO WILSON C. MACHADO
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

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