COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES APELANTE(S) : DAVI DIAS DOURADO ADV(S) : ROBERCI RIBEIRO DE ARAUJO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : WEILER JORGE CINTRA 135 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 64669-34.2010.8.09.0051(201090646690) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO APELANTE(S) : GILVAN DAVID ADV(S) : ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO LUCIANA LUIZA DE CASTRO APELADO(S) : BANCO DAYCOVAL S/A ADV(S) : RODRIGO FRANCO BORGES 136 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 362643-29.2006.8.09.0051(200693626437) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE APELANTE(S) : POLLYANNA REGO BORGES ADV(S) : POLLYANNA REGO BORGES APELADO(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME 137 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 56384-86.2009.8.09.0051(200990563847) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES APELANTE(S) : ERIKA MARTINS BAETA ADV(S) : RENATO FONSECA CHIALASTRI LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 367 de 512 ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011 ADV(S) PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011 : VALKIRIA COSTA SOUZA 138 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 99362-15.2008.8.09.0051(200890993629) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES APELANTE(S) : EUZELIA MESSIAS DE OLIVEIRA ADV(S) : HALLAN DE SOUZA ROCHA CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA 139 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 321747-80.2006.8.09.0038(200693217472) COMARCA : CRIXAS DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA APELANTE(S) : RAMIRO DO CARMO LIMA E OUTRO(S) ADV(S) : NOE GONCALVES FERREIRA MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN KISLEU GONCALVES FERREIRA MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR KARINY BARBOSA TEIXEIRA APELADO(S) : HIDIALTE FEFIM ADV(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA LINDOIA FERREIRA NASCIMENTO 140 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE S PROCESSO : 200039-19.2009.8.09.0051(200992000394) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO APELADO(S) : MARCOS ALVES CARDOSO ADV(S) : ASDRUBAL CARLOS MENDANHA ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA MARCELO FARIAS MENDANHA 141 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE PROCESSO : 248446-90.2008.8.09.0051(200892484462) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : MARIA DO AMPARO DE JESUS CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA APELADO(S) : IMOBILIARIA MADRE GERMANA LTDA 142 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE PROCESSO : 548781-36.2008.8.09.0051(200895487810) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA MARIA DO AMPARO DE JESUS APELADO(S) : EGNIFLAVIO DIVINO DE FARIA 143 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE PROCESSO : 550591-46.2008.8.09.0051(200895505916) COMARCA : GOIANIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 368 de 512 ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011 DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011 PARA 6A CAMARA CIVEL : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA MARIA DO AMPARO DE JESUS : MORI FRANCA DOS SANTOS 144 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE PROCESSO : 548860-15.2008.8.09.0051(200895488604) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. JOAO UBALDO FERREIRA APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA MARIA DO AMPARO DE JESUS APELADO(S) : GILSON BARROS DA CUNHA 145 - APELACAO CIVEL EM PROCESSO FAL PROCESSO : 299969-12.2004.8.09.0010(200492999694) COMARCA : ANICUNS DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA 1 APELANTE(S) : COSPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADV(S) : GERSON FERREIRA DA CUNHA MARCO TULIO CASTRO DI FERREIRA 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO APELADO(S) : MPJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO E DERIVADOS LTDA ME (MASSA FALIDA) ADV(S) : PEDRO VICENTE LEON MARCELA LEAO SOARES 146 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 40782-56.2009.8.09.0083(200990407829) COMARCA : ITAPACI DISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO SUSCITANTE(S) : JD DA VARA DA FAZENDA FAZENDA PUBLICA E 2A CIVEL DA COMARCA DE ITAPACI SUSCITADO(S) : JD DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E 2A CIVEL DA COMARCA DE CRIXAS 147 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 17801-20.2011.8.09.0000(201190178010) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES SUSCITANTE(S) : 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA SUSCITADO(S) : 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 148 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 352741-36.2009.8.09.0087(200993527418) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 149 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 5014313-47.2010.8.09.0051(201050143137) COMARCA : GOIANIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 369 de 512 ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011 DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011 PARA 6A CAMARA CIVEL : DES. CAMARGO NETO : GRUPO WORK AUDITORES INDEPENDENTES S/S ADV(S) : FREDERICO VAZ : SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GOIANIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 94 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : JULIANA PASCHOAL LEMOS APELADO(S) : GRUPO WORK AUDITORES INDEPENDENTES S/S ADV(S) : FREDERICO VAZ 150 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 189571-60.2008.8.09.0041(200891895710) COMARCA : ESTRELA DO NORTE DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE APELACAO CIVEL FLS. 468 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE ADV(S) : CLAUDIA TAVARES DA SILVA REU(S) : MINISTERIO PUBLICO 151 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 5045833-25.2010.8.09.0051(201050458332) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA AUTOR(S) : JANICE BORGES VIANNA ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO REU(S) : SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE GOIANIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 149 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA APELADO(S) : JANICE BORGES VIANNA ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO 152 - UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCI PROCESSO : 18214-33.2011.8.09.0000(201190182149) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES REQUERENTE(S) : OTHON CLAYTON MARTINS ADV(S) : MARCOS ROSA OSTROWSKYJ REQUERIDO(S) : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS =============================================================================== PROCESSOS CRIMINAIS 1 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 322890-86.2003.8.09.0078(201003681624) COMARCA : ISRAELANDIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : CLEUZA PEREIRA SILVA ADV(S) : MARIZILDA GONCALVES DE SOUSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 59227-63.2005.8.09.0051(200590592270) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 370 de 512 ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO 1 APELANTE(S) : VALDEVAR APARECIDO DA SILVA ADV(S) : ROBERTO MAIA ARANTES