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Diário GO - Tribunal de Justiça

COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
APELANTE(S)
: DAVI DIAS DOURADO
ADV(S) : ROBERCI RIBEIRO DE ARAUJO
ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : WEILER JORGE CINTRA
135 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 64669-34.2010.8.09.0051(201090646690)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: GILVAN DAVID
ADV(S) : ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO
LUCIANA LUIZA DE CASTRO
APELADO(S)
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV(S) : RODRIGO FRANCO BORGES
136 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 362643-29.2006.8.09.0051(200693626437)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
APELANTE(S)
: POLLYANNA REGO BORGES
ADV(S) : POLLYANNA REGO BORGES
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME
137 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 56384-86.2009.8.09.0051(200990563847)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
APELANTE(S)
: ERIKA MARTINS BAETA
ADV(S) : RENATO FONSECA CHIALASTRI
LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

ADV(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

: VALKIRIA COSTA SOUZA

138 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 99362-15.2008.8.09.0051(200890993629)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: EUZELIA MESSIAS DE OLIVEIRA
ADV(S) : HALLAN DE SOUZA ROCHA
CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA
139 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 321747-80.2006.8.09.0038(200693217472)
COMARCA
: CRIXAS
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: RAMIRO DO CARMO LIMA E OUTRO(S)
ADV(S) : NOE GONCALVES FERREIRA
MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
KISLEU GONCALVES FERREIRA
MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
KARINY BARBOSA TEIXEIRA
APELADO(S)
: HIDIALTE FEFIM
ADV(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA
LINDOIA FERREIRA NASCIMENTO
140 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE S
PROCESSO
: 200039-19.2009.8.09.0051(200992000394)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
APELADO(S)
: MARCOS ALVES CARDOSO
ADV(S) : ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA
MARCELO FARIAS MENDANHA
141 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE
PROCESSO
: 248446-90.2008.8.09.0051(200892484462)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : MARIA DO AMPARO DE JESUS
CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA
APELADO(S)
: IMOBILIARIA MADRE GERMANA LTDA
142 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE
PROCESSO
: 548781-36.2008.8.09.0051(200895487810)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA
MARIA DO AMPARO DE JESUS
APELADO(S)
: EGNIFLAVIO DIVINO DE FARIA
143 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE
PROCESSO
: 550591-46.2008.8.09.0051(200895505916)
COMARCA
: GOIANIA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PARA 6A CAMARA CIVEL
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA
MARIA DO AMPARO DE JESUS
: MORI FRANCA DOS SANTOS

144 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE
PROCESSO
: 548860-15.2008.8.09.0051(200895488604)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA
MARIA DO AMPARO DE JESUS
APELADO(S)
: GILSON BARROS DA CUNHA
145 - APELACAO CIVEL EM PROCESSO FAL
PROCESSO
: 299969-12.2004.8.09.0010(200492999694)
COMARCA
: ANICUNS
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
1 APELANTE(S)
: COSPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADV(S) : GERSON FERREIRA DA CUNHA
MARCO TULIO CASTRO DI FERREIRA
2 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
APELADO(S)
: MPJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO E DERIVADOS
LTDA ME (MASSA FALIDA)
ADV(S) : PEDRO VICENTE LEON
MARCELA LEAO SOARES
146 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 40782-56.2009.8.09.0083(200990407829)
COMARCA
: ITAPACI
DISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
SUSCITANTE(S)
: JD DA VARA DA FAZENDA FAZENDA PUBLICA E 2A
CIVEL DA COMARCA DE ITAPACI
SUSCITADO(S)
: JD DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E 2A CIVEL DA
COMARCA DE CRIXAS
147 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 17801-20.2011.8.09.0000(201190178010)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
SUSCITANTE(S)
: 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE
GOIANIA
SUSCITADO(S)
: 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE
GOIANIA
148 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 352741-36.2009.8.09.0087(200993527418)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA
149 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 5014313-47.2010.8.09.0051(201050143137)
COMARCA
: GOIANIA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

DISTRIBUIDO
RELATOR
AUTOR(S)
REU(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PARA 6A CAMARA CIVEL
: DES. CAMARGO NETO
: GRUPO WORK AUDITORES INDEPENDENTES S/S
ADV(S) : FREDERICO VAZ
: SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE
GOIANIA

APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 94
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : JULIANA PASCHOAL LEMOS
APELADO(S)
: GRUPO WORK AUDITORES INDEPENDENTES S/S
ADV(S) : FREDERICO VAZ
150 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 189571-60.2008.8.09.0041(200891895710)
COMARCA
: ESTRELA DO NORTE
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
APELACAO CIVEL FLS. 468
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
ADV(S) : CLAUDIA TAVARES DA SILVA
REU(S)
: MINISTERIO PUBLICO
151 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 5045833-25.2010.8.09.0051(201050458332)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
AUTOR(S)
: JANICE BORGES VIANNA
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
REU(S)
: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS DO MUNICIPIO DE GOIANIA
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 149
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA
APELADO(S)
: JANICE BORGES VIANNA
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
152 - UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCI
PROCESSO
: 18214-33.2011.8.09.0000(201190182149)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL
RELATOR
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
REQUERENTE(S)
: OTHON CLAYTON MARTINS
ADV(S) : MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
REQUERIDO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
===============================================================================
PROCESSOS CRIMINAIS
1 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 322890-86.2003.8.09.0078(201003681624)
COMARCA
: ISRAELANDIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 APELANTE(S)
: CLEUZA PEREIRA SILVA
ADV(S) : MARIZILDA GONCALVES DE SOUSA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 59227-63.2005.8.09.0051(200590592270)

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COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 APELANTE(S)
: VALDEVAR APARECIDO DA SILVA
ADV(S) : ROBERTO MAIA ARANTES
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