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Diário GO - Tribunal de Justiça

CUSTAS, SE HOUVER, PELA
REQUERENTE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU PROCURADOR, POR PUBLICAcaO NO DJ ELETRoNICO.
DISPENSADA A INTIMAcaO DA PARTE REQUERIDA, POSTO QUE NaO CHEGOU A
INTEGRAR A RELAcaO PROCESSUAL.
APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIcaO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
PERITO
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:
:

106876-55.1999.8.09.0044 ( 9901068762 )
1141
EMBARGOS A EXECUCAO
ELMOM ABADIO DE OLIVEIRA
AUTO PECAS UNIAO LTDA
ARAUJO MIRANDA CONSTRUCOES ASSESSORIA E PUBLICID
14762 GO - CARLOS ALBERTO DE JESUS
12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS
ADV EMBGDO
: 11387 DF - JONES SIMIONATO
21327 GO - ALEX ROEHRS
DESPACHO
:
A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS FOI TRANSITADA EM JULGADO (FLS.119
V). FOI APRESENTADO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA(120). DETERMINADA A INTIMACAO DO EMBARGANTE PARA ADEQUAR O PEDIDO NOS TER
MOS DO ARTIGO 475-J, DO CPC, BEM COMO JUNTAR A PLANILHA DE CALCULO(ART.614, II, DO CPC) E RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS (PROVIMENTO N.04/07DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS)
DETERMINADA AS FLS.123/124, A PARTE EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE).
ANTE O EXPOSTO,DETERMINO A REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA NA DISTRI
BUICAO.

NR. PROTOCOLO
: 105073-56.2007.8.09.0044 ( 200701050734 )
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: EPOS
REQUERIDO
: JPS
ADV REQTE
: 23818 GO - CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS
ADV REQDO
: 26651 GO - PRICYLLA FERREIRA LEITE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUAS PROCURADORAS, PARA NO PRAZO DE
05(CINCO)DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, INFORMANDO SE TEM INTERES
SE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.SENDO POSITIVO, DEVERA NO MESMO PRA
ZO ADEQUAR O PEDIDO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.66/2010
REQUERENDO A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA DIVORCIO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

179493-66.2006.8.09.0044 ( 200601794936 )
910
INVENTARIO
JURACY DOMITILA DE ARAUJO
FRUTUOSA PEREIRA DE ARAUJO

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV REQTE
: 9242
GO - RONALDO ABADIO DE SANTANA
DESPACHO
:
DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. RETRO, PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO ANDAMENTO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA)DIAS, CONTADO DA DATA DO PROTOCOLO O PEDIDO. VENCIDO O PRAZO, INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO
DE 10(DEZ)DIAS, PROCEDER O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS,
SOB PENA DE REMOCAO.

NR. PROTOCOLO
: 510405-65.2009.8.09.0044 ( 200905104050 )
AUTOS NR. : 4388
NATUREZA
: SOBREPARTILHA
REQUERENTE
: RGG
REQUERIDO
: EG
ADV REQTE
: 7883
DF - GLAUCUS CHAVES DE SOUZA
DESPACHO
:
1-NOMEIO INVENTARIANTE A SRA ROSEMARY GUIMARAES GOMES, FICANDO
DISPENSADA DE PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. 2-INTIME-SE A INVENTARIANTE NOMEADA, POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS,SOB PENA DE REMOCAO:A)APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES, OBSERVANDO AS FORMALIDADES CONTIDAS NO ARTIGO 993 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;B)JUNTAR AOS AUTOS CERTIDOES DAS FAZENDAS: FEDERAL,ES
TADUAL E MUNICIPAL, DEVENDO A ULTIMA SER DA MUNICIPALIDADE EM QUE
SE LOCALIZA OS IMOVEIS, EM NOME/CPF DA AUTORA DA HERANCA;C)COMPRO
VAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS;D)APRESENTAR O ESBOCO
DE PARTILHA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 250976-88.2008.8.09.0044 ( 200802509767 )
: 863
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: BDSB
MEDSB
VDSB
EXECUTADO
: RBP
ADV EXEQTE
: 23818 GO - CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS
ADV EXECDO
: 28024 DF - VALMIR SUARES PEREIRA
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO ITEM A, DE FOLHAS 76, PROTOCO
LO DE SEQUENCIA 0008, ADEMAIS VERIFICA-SE QUE JA HOUVE PROFERIMEN
TO DE SENTENCA AS FOLHAS 71/73, NA QUAL O EXECUTADO FOI CONDENADO
AS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVA-SE NO OFICIO DE FOLHA 79(N.414/201
0), PROTOCOLO DE SEQUENCIA 0009, NA CERTIDAO DE FOLHA 83 E ASSINA
TURAS EM FOLHAS 81 E 82 VERSO, QUE O ALVARA DE SOLTURA EM NOME DO
EXECUTADO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, TORNANDO-SE PORTANTO PREJUDICADO O PEDIDO CONTIDO NO ITEM B DE FOLHA 76, MOTIVO PELO QUAL,
DEIXO DE ANALISA-LO. INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DESTA DECISAO.
PROVIDENCIE A ESCRIVANIA, ORDENACAO DAS INTERLOCUTORIAS DE FOLHAS
76/89, TENDO EM VISTA SUA DESORDEM.

NR. PROTOCOLO
: 375987-59.2010.8.09.0044
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: GCDS
REQUERIDO
: MFDSS
ADV REQTE
: 22659 GO - ANA FLAVIA LOBO
DESPACHO
:
DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS:A)ADEQUAR O PEDIDO PARA ACAO DE CONVER
SAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO;B)JUNTAR COPIA DA EMENDA A INICIAL,

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SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284,  UNICO, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

NR. PROTOCOLO
:
26839-26.2008.8.09.0044 ( 200800268398 )
AUTOS NR. : 1754
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSE ROMILSON SOUSA E SILVA
EXECUTADO
: ANTONIO DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 11191 DF - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDI
CIAIS SEM QUANTIA BLOQUEADA OU COM VALORES IRRISORIOS NAS INSTITUICOES BANCARIAS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, DE FORMA A DAR PROSSEGUIMENTO DO
FEITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE

: 412186-17.2009.8.09.0044 ( 200904121865 )
: 3860
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: FABIO MEIRELES LOUZADA
VERA LUCIA RIBEIRO LOUZADA
EXCEPTO
: BANCO CNH CAPITAL S.A
ADV EXCEPTE
: 22955 DF - LYANA ROMERO SANNT'ANA
28197 DF - JOYCE DAMARIS PEREIRA
ADV EXCEPTO
: 10995A GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE EXCEcaO DE
INCOMPETeNCIA, RECONHECENDO A COMPETeNCIA DO JUiZO DA
CIRCUNSCRIcaO ESPECIAL DE BRASiLIA/DF PARA PROCESSAR E JULGAR A
EXECUcaO DE PROTOCOLO N.o 2007.0365.5676, DEVENDO SER REMETIDOS
AO CARToRIO DISTRIBUIDOR CiVEL DAQUELE JUiZO ESTES AUTOS E
AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM APENSO (PROTOCOLO N.o 2007.0365.5676
E 2009.0412.2071).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, E APoS, ARQUIVEM-SE COM
BAIXA NA DISTRIBUIcaO.
JUNTE-SE CoPIA DESTA SENTENcA NOS
AUTOS EM APENSO. FORMOSA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.(A)CLAUBER COSTA
ABREU, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 313021-94.2009.8.09.0044 ( 200903130216 )
AUTOS NR. : 3420
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFSCEF
REQUERIDO
: RAF
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.32/33. PROVIDENCIE-SE O ENVIO DOS DADOS AO
DETRAN/GO, POR MEIO ELETRONICO ATRAVES DO RENAJUD PARA QUE PROCEDA A ANOTACAO DA RESTRICAO JUDICIAL NO CADASTRO DO VEICULO INDICA
DO NA INICIAL EM NOME DO REQUERIDO REGINALDO ALVES FERNANDES.APOS
A JUNTADA DO COMPROVANTE DA RESTRICAO, INTIME-SE A PARTE REQUEREN
TE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE
FOR DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 425448-97.2010.8.09.0044
: 2155
: COBRANCA
: JOSE ROSA FERNANDES DOS REIS

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REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADV REQTE
: 31039 DF - THAISSA CRISTINA
DESPACHO
:
O ART. 4o, DA LEI No 1.060/50, PERMITIA A CONCESSaO DO BENEFiCIO
DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA MEDIANTE SIMPLES DECLARAcaO DA PARTE I
NTERESSADA. POReM, AQUELA REGRA NaO FOI RECEPCIONADA PELA CONSTIT
UIcaO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART. 5o, LXX
IV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVAcaO DO ALEGADO ESTADO DE HIPOSSUFICI
eNCIA JURiDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSaO. ANTE A NOVA EXIGeNC
IA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZAcaO DO BEN
EFiCIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM
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