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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
: 118711-59.2002.8.09.0036 ( 200201187110 )
AUTOS NR. : 221
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: ERLUINA CAMILO DE AZEVEDO ME
ADV EXEQTE
: 6966
GO - NERI GONCALVES
ADV EXECDO
: 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
DESPACHO
:
"...ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC,
C/C O ARTIGO 174, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DO CTN, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS COM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A INCIDENCIA DA
PREJUDICIAL DE PRESCRICAO DOS RESPECTIVOS CReDITOS TRIBUTaRIOS.
SEM CUSTAS E SEM HONORaRIOS. SE NECESSaRIO FOR DESCONSTITUO A PENHORA EFETIVADA.DUPLO GRAU DE JURISDICAO APENAS PARA OS PROCESSOS
CUJO DEBITO EXEQUENDO FOR DE VALOR SUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALa
RIOS MINIMOS, CONFORME ARTIGO 475,  2o DO CPC. ESSA SENTENcA
VALE PARA TODOS OS PROCESSOS INDICADOS NAS LISTAS EM ANEXO DO PRE
SENTE ROL DE EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE(...)
CRISTALINA/GO, 13 DE MAIO DE 2010. (A)FLaVIA CRISTINA ZUZA - JUiZA DE DIREITO EM AUXiLIO - DECRETO JUDICIaRIO 483/2010."

NR. PROTOCOLO
: 118711-59.2002.8.09.0036 ( 200201187110 )
AUTOS NR. : 221
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: ERLUINA CAMILO DE AZEVEDO ME
ADV EXEQTE
: 6966
GO - NERI GONCALVES
ADV EXECDO
: 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
DESPACHO
:
"...ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC,
C/C O ARTIGO 174, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DO CTN, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS COM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A INCIDENCIA DA PRE
JUDICIAL DE PRESCRICAO DOS RESPECTIVOS CREDITOS TRIBUTARIOS. SEM
CUSTAS E SEM HONORARIOS. SE NECESSARIO FOR DESCONSTITUO A PENHORA
EFETIVADA. DUPLO GRAU DE JURISDICAO APENAS PARA OS PROCESSOS CUJO DEBITO EXEQUENDO FOR DE VALOR SUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALaRIOS MiNIMOS, CONFORME ARTIGO 475,  2o DO CPC. ESSA SENTENcA
VALE PARA TODOS OS PROCESSOS INDICADOS NAS LISTAS EM ANEXO DO PRE
SENTE ROL DE EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE(...)
CRISTALINA/GO, 13 DE MAIO DE 2010. (A)FLaVIA CRISTINA ZUZA - JUiZA DE DIREITO EM AUXiLIO - DECRETO JUDICIaRIO 483/2010.".........
.................................................................
.................................................................
.................................................................
DE ACORDO COM PROVIMENTO No 05/2010, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUS
TIcA DO ESTADO DE GOIaS, INTIMO O PROCURADOR DA PARTE EXECUTADA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZoES, NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

359745-49.2010.8.09.0036
613
ALVARA JUDICIAL
MARIA HIRTES BOTELHO ABADIA
22839 GO - HUGO CESAR MOLENA

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304 de 905

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS COPIA
DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DOS FILHOS DO FALECIDO E, SE FOR O CASO,
DECLARACAO DE RENUNCIA EM FAVOR DA POSTULANTE AO RECEBIMENTO
DO
VALOR EM QUESTAO, COM FIRMA RECONHECIDA. APOS, A CONCLUSAO. CRISTALINA, 14 DE JANEIRO DE 2011. (A) DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMOJUIZA DE DIREITO.

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: SANDRA MARA BEDIN
JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 142595-39.2010.8.09.0036
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LSF
VITIMA
: PSMES
ADV ACUS
: 5371
GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE ALGUMAS DAS CAUSAS LEGAIS DE
ABSOLVI
caO SUMaRIA DESIGNO AUDIeNCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O
DIA 16/02/2011, aS 09:00 HORAS.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: ANTONIO RODRIGUES MAREGA
JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 356446-58.2010.8.09.0038
AUTOS NR. : 353
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUBRIFICANTES 4 IRMAOS LTDA
REQUERIDO
: AUTO PECAS E MECANICA LAPAU LTDA
ADV REQTE
: 13982 GO - CAIRO JOSE GUIMARAES
DESPACHO
:
INTIME-SE, PORTANTO, O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR A Q
UALIDADE ATRIBUiDA AO SR. HeLIO VONE VIEIRA DOS SANTOS.
APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRIXAS,13/01/2011. DECILDO FERREIRA
LOPES. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 405701-82.2010.8.09.0038
AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: REGULAMENTACAO DE GUARDA
REQUERENTE
: FMS
REQUERIDO
: EFS
ADV REQTE
: 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 30143 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ SEGUNDO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTICA, FICA A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR, INTIMA
DA A MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO, FLS.17/34, NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 384521-10.2010.8.09.0038
: 394
: DIVORCIO CONSENSUAL
: DRDS
JRC
REQUERIDO
: JD
ADV REQTE
: 11329 GO - OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, E ACOMPANHANDO PARECER MINISTERIAL, JULGO PRO
CEDENTE OS PEDIDOS E DE CONSEQUENCIA HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO
AS FLS.02/04, A FIM DE DECRETAR O DIVORCIO NA FORMA POSTULADA. A
REQUERENTE VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA: JULIANA
ROSA DA COSTA. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE
O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS
BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. CRIXAS,20/01/2011. DECILDO
FERREIRA LOPES.JUIZ DE DIREITO.

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 345132-67.2000.8.09.0038 ( 200003451326 )
AUTOS NR. : 2622
NATUREZA
: DECLARATORIA

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308 de 905

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO

: BANCO DO BRASIL S/A
: ATAIDE E JUNIOR LTDA
: 3373
GO - ANTONIO JOSE RIBEIRO
6316
GO - ELSON BUENO DE PASSOS
ADV REQTE
: 9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS No 200003451326 DESPACHO DA ANaLISE DOS PRESENTES AUTOS VE
RIFICO QUE O uLTIMO ATO PROCESSUAL DATA DE 27.11.2003, REFERENTE
a AUDIeNCIA PRELIMINAR. NAQUELA OCASIaO, O PROCESSO FOI SANEADO,
DETERMINANDO-SE A CONCLUSaO PARA NOMEAcaO DE PEITO CONTaBIL. NO E
NTANTO, EM FACE DO QUE RESTOU ACORDADO NOS AUTOS DA AcaO DE COBRA
NcA No 2.824/02 (FLS. 196) O FEITO FOI ENCAMINHADO AO CONTADOR JU
DICIAL. ESTE SERVIDOR, POR SEU TURNO, CONFORME CERTIDaO DE FLS. 1
97, DECLAROU-SE INAPTO PARA REALIZAR OS CaLCULOS SOLICITADOS. DES
DE ENTaOO FEITO PERMANECE PARALISADO. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO Q
UE Ja SE PASSARAM MAIS DE SETE ANOS SEM QUALQUER REQUERIMENTO DO
AUTOR, PROVIDENCIE-SE A SUA INTIMACAO PESSOAL, SEM PREJUiZO DA IN
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