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Diário GO - Tribunal de Justiça

DE INFRACAO DISCIPLINAR."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

225181-59.2008.8.09.0051 ( 200802251816 )
602
ACAO PENAL
HOFFMAN CARVALHO VIDAL
AUTO POSTO JOAO BRAZ
10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL
14441 GO - HELENA CARDOSO DE BRITO

DESPACHO
:
INTIME-SE A ADVOGADA DRA. HELENA CARDOSO DE BRITO OAB.14441 GO PA
RA DEVOLVER EM CARTORIO, NO PRAZO DE 24 H OS PROCESSOS DE No20080
2251816 E SEU APENSO O QUAL ENCONTRA EM SEU PODER, MEDIANTE CARGA
E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUcaO, CARGA FOI FEITA 15/10/2010
COM PRAZO DE VENCIMENTO 22/10/2010 CARGA No780/2010.
O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA NA EXPEDIcaO:
1. DE OFICIO AO SENHOR PRESIDENTE DA OAB, NOS TERMOS ART.34, XXII
LEI 8.906/94 ESTATUTO DOS ADV.
2. MANDADO DE BUSCA E APREENSaO.
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

358278-24.2009.8.09.0051 ( 200903582788 )

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

AUTOS NR. : 957
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO EMILIO DA SILVA
VITIMA
: ROGER PARREIRA ALVES SILVA
GLEIDE MARIA CAROLINA NUNES AERO SETE AUTO POSTO
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS
QUE SERA REALIZADA NA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE NEROPOLIS
-GO, NA DATA DE 14/02/2011 AS 08:00HS.
NR. PROTOCOLO
: 326725-38.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 805
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
VITIMA
: ELIZANI OLIVEIRA DE MENEZES
ADV ACUS
: 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 14/02/2011, 15:30HS, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, E DEFESA E
INTERROGATORIO DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2011. MARCELO FLEURY CURADO DIAS - JUIZ
DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 15
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: DEBORAH ARAUJO MARTINI
JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 175000-54.2008.8.09.0051 ( 200801750002 )
AUTOS NR. : 425
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PALUKI BOTELHO MACEDO
ACUSADO
: EDUARDO RAMOS DE FREITAS
ADV ACUS
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"ABRA-SE VISTAS aS PARTES PARA APRESENTAcaO DE ALEGAcoES
FINAIS
NA FORMA DE MEMORIAIS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS". (MARLI DE FaTIMA NAVES. JUiZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

363483-05.2007.8.09.0051 ( 200703634830 )
992
ACAO PENAL
VANDERLY GOMES DA SILVA
ADEPI
23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR
13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO

DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA A CERTIDaO DE FLS 157, NA QUAL INFORMA QUE O ACUSADO NaO MAIS ALI RESIDE Ha MAIS DE UM ANO, INTIME-SE O DEFENSOR
DO ACUSADO PARA QUE MANIFESTE NO SENTIDO DE FORNECER NOVO ENDEREcO DE VANDERLY GOMES DA SILVA, SOB PENA DE SER JULGADO O RECURSO
DA APELAcaO DE FLS. 141/144, DESERTO". (MARLI DE FaTIMA NAVES
.
JUiZA SUBSTITUTA)

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
: 335104-65.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 794
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCIANO OLIVEIRA CAMARGO
VITIMA
: EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
"EXPEcA-SE MANDADO DE INTIMAcaO AOS DEFENSORES DO ACUSADO CONSTITUiDOS NOS AUTOS EM APENSO a FL. 07, PARA NO PRAZO DE 10
DIAS
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR RESPOSTA a ACUSAcaO, NOS MOL=
DES DO ARTIGO 396-A DO C.P.P.". (MARLI DE FATIMA NAVES. JUIZA DE
DIREITO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 104897-66.2001.8.09.0051 ( 200101048976 )
: 401
: ACAO PENAL
: FABIO RODRIGUES BARBOSA
LUCYENE GOMES DE MORAES
DANIEL GONCALVES BARBOSA JUNIOR
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV ACUS
: 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"FACE A CERTIDaO DE FLS 577, INTIME-SE O DR. JOSe CASTILHO DE OLI
VEIRA PARA INFORMAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREcO ATUALIZADO DO ACUSADO DANIEL GONCALVES BARBOSA JUNIOR, A FIM DE SEJA IN
TIMADO DA SENTENcA" (ADEGMAR JOSe FERREIRA. JUIZ DE DIREITO)
NR. PROTOCOLO
:
55279-55.2001.8.09.0051 ( 200100552794 )
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JAIR ALVES SOBRINHO
VITIMA
: EDISON BAILAO
ADV VIT
: 7069
GO - SALMON SIMOES DE SOUZA
DESPACHO
:
"... DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS.
274/278 FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO E COM
ESTEIO NO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, RECONHECO A PRESCRICAO TAL QUAL E REQUERIDA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR EXTINTA A
PUNIBILIDADE EM RELACAO AOS ACUSADOS JAIR ALVES SOBRINHO E VALDISON NUNES VALADAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2010. (ADEGMAR JOSE FERREIRA-JUIZ
DE
DIREITO)"
NR. PROTOCOLO
:
10930-31.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 42
NATUREZA
: HABEAS CORPUS
IMPETRANTE
: ABIMAEL GONCALVES DA SILVA
ADV IMPTE
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, NAO SENDO ESTE O JUIZO COMPETENTE, DEIXO DE APRECIAR
O PRESENTE PEDIDO, E DETERMINO A REMESSA AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA, ENCAMINHANDO COPIAS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM
COMO DA DENUNCIA OFERECIDA NOS AUTOS DE ACAO PENAL SOB PROTOCOLO
No 201.004.354.635.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
16105-06.2011.8.09.0175
: 57
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: LEANDRO LAGARES DA SILVA

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV REQTE

: 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA
25402 GO - RENATA SILVA FERREIRA JUBE
DESPACHO
:
ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA INDEFIRO O
PEDIDO DA DEFESA POSTO SER ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA APRECIAR
TAL PEDIDO, DEVENDO, O MESMO SER POSTULADO JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES
NR. PROTOCOLO
: 354151-82.2005.8.09.0051 ( 200503541510 )
AUTOS NR. : 1120
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE GERMANO DA SILVA
VITIMA
: JOSE GUIMARAES FILHO
ADV ACUS
: 4316
GO - ROSANGELA DE NAZARETH P SILVA
DESPACHO
:
" ISTO POSTO,JULGO POR SENTENCA EXTINTO O PROCESSO INSTAURADO EM
DESFAVOR DE JOSE GERMANO DA SILVA,SEM APRECIACAO DO MERITO COM
APLICACAO ANALOGICA ( ARTIGO 3o DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) DO
ARTIGO267,INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR CARENCIA SU
PERVENIENTE DA ACAO PENAL,FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE
AGIR DA JUSTICA PUBLICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE
DECISAO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS CARTORARIAS. INTIME-SE A  
VITIMA DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DECISUM, NOS TERMOS DO ARTIGO
201,PARAGRAFO 2o, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL( REDACAO ALTERADA
PELA LEI No 11.690/2008). DISPENSADA INTIMACAO DO ACUSADO PORQUE
REVEL. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

:
58648-47.2007.8.09.0051 ( 200700586487 )
: 168
: ACAO PENAL
: A ESCLARECER
HILARINO VIEIRA
CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS
VITIMA
: BRIGIDA DE SOUZA LIMA
ADV ACUS
: 22357 GO - CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS
DESPACHO
:
"DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECERMINISTERIAL EM SUA INTEGRALID
ADE E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HILARIANO VIEIRA E CLAUDI
O MARIANO PEIXOTO DIAS, E DESDE JA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RE
LAcAO AOS MESMOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.GOIANIA 23 DE NOVEMB
RO DE 2010. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO."
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