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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, A CARGO DE
CADA CONSTITUINTE. A COBRANCA DOS ONUS DA SUCUMBENCIA A CARGO AUTORA FICARA SUSPENSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI No 1.060/50.
AS PARTES DEVERAO OBSERVAR ESTE DECISUM, QUANDO DA LIQUIDACAO DE
SENTENCA, POR CALCULO ARTIMETICO, OU EM FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA A APURACAO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO A REQUEREN
TE OBRIGADA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENCAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE
2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
: 375488-59.2007.8.09.0051 ( 200703754887 )
AUTOS NR. : 3157
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: NFS
REQUERIDO
: ES
ADV REQTE
: 5152
GO - NATALIA ROSA COSTA
DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
598 E 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBS
TITUTO."
NR. PROTOCOLO
:
98528-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 829
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCELENA MARIA DE LIMA SOUZA
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JUL
GO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAU
SA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRI
BUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS.
JUIZ SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

465614-87.2009.8.09.0051 ( 200904656149 )
4436
CONSIGNATORIA
ALINE WALLAUER MACHADO
BANCO FINASA S/A
29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA
29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO

DESPACHO
:
"(...) TENDO EM VISTA QUE O ACORDO ESTA LEGALMENTE PREVISTO E DELE NAO SE DEPREENDE QUALQUER PREJUIZO AS PARTES, HOMOLOGO-O, PARA
QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, SEGUNDO OS ARTIGO 269,
INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO AINDA, A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA EM JUIZO, COM TODOS OS SEUS ACRESCIMOS E RENDIMENTOS, EM NOME DO REPRESENTANTE DA INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, DR. JUNIOR CESAR SOUTO - OAB/GO 23.794-A. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SUSPENDENDO, POREM, A COBRANCA NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS
. JUIZ SUBSTITUTO."

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
:
23484-16.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SUZANE ARYEL SIQUEIRA E SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
LEGAIS, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
, E CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, RESSALVANDO QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/
50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM
-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
: 272695-53.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2158
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
REQUERENTE
: RBDS
REQUERIDO
: DRBDS
ADV REQTE
: 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO
DESPACHO
:
"(...) AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA PRESTACAO ALIMENTICIA PAGA AO FILHO DIEGO RI
BEIRO BARBOSA DOS SANTOS, EXTINGUINDO O FEITO COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE CONFORME PEDIDO DE FLS. 02/03. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DR.
THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
: 581588-12.2008.8.09.0051 ( 200805815885 )
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: OMA
REQUERIDO
: WCA
ADV REQTE
: 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA
ADV REQDO
: 4984
GO - MARIA APARECIDA DE AVILA BRITO
DESPACHO
:
"(...) AO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, ODAISA MARIA AGUIAR E WILSON CALIXTO AGUIAR, CON
FORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES, E DETERMINAR QUE SEJA EXPEDI
DO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS
OS ELEMENTOS NECESSARIOS A SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO COM A RESSALVA QUE O CONJUGE VIRAGO CONTINUARA USANDO O NOME DE CASADA,
QUAL SEJA, ODAISA MARIA AGUIAR. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL COMPETEN
TE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ
SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

419169-90.2010.8.09.0175
3
CONSIGNATORIA
JEAN CARLOS SOARES ALEXANDRE
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

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458 de 554

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV CONSGTE
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATIVAS AO
PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ
SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
:
1699-77.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: GLAUCIA MARISA DOS ANJOS
REQUERIDO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA
INICIAL, COM A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC, RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS RELATIVAS AO
PROCESSO, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO, PERMANECENDO SUSPENSO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 25 DE JANEIRO DE 2011. DR. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ
SUBSTITUTO."
NR. PROTOCOLO
:
63540-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1048
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOEUMA MARCIA DE LIMA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
DESPACHO
:
"(...) HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DO TERMO DE FOLHAS 50/52, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CONDENO A PARTE
AUTORA A CUSTAS PROCESSUAIS, POREM SUSPENDO A COBRANCA, CONFORME
ART. 12 DA LEI 1.060/50. DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR
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