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Diário GO - Tribunal de Justiça

12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR
10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA
6993
GO - ELIZABETH DE SOUZA LEMOS

DESPACHO
:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO O PEDIDO, COM RESOLUCAO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DO

ME-

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

RITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTO REAIS). (...) O PAGAMENTO DE TAIS VERBAS FICA CONDICIONADO
AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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276026-27.2010.8.09.0051
457
RECLAMATORIA TRABALHISTA
MOACIR ALVES BITTENCOURT
ESTADO DE GOIAS
17282 GO - CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22558 GO - MURILO NUNES MAGALHAES
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, RECONHEcO A PRESCRIcaO DAS PARCELAS ANTERIORES A 20/03/2002, BEM COMO REJEITO O PEDIDO DO AUTOR QUANTO AOS
DEMAIS PERiODOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISOS I E IV,DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM ASSI DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO
EM
R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). (...) A EXECUcaO DO oNUS DE SUCUMBeNCIA FICA SUBORDINADA AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO
12
DA LEI 1.060/50, UMA VEZ QUE DEFIRO AO AUTOR OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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:
:

267822-28.2009.8.09.0051 ( 200902678226 )
839
ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
JARIO DOS PASSOS PEREIRA JUNIOR
ESTADO DE GOIAS
22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES
11211 GO - ERICO RAFAEL F DE CAMPOS CURADO
ADV REQDO
: 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE
DESPACHO
:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS). (...) A EXECUCAO DO ONUS DE SUCUMBENCIA FICA
SUBORDINADA AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/
50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO
DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

ADV REQDO
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

40479-75.2008.8.09.0051 ( 200800404798 )
58
DECLARATORIA
VILMONES MESSIAS DE ARAUJO
ESTADO DE GOIAS
14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
29287 GO - CARLA DE PAIVA RODRIGUES
29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO
: 9052
GO - WEILER JORGE CINTRA
19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA
:

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

(...) ANTE O EXPOSTO, CONHECO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E
LHES NEGO ACOLHIMENTO, FICANDO MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA PROLATADA AS FLS. 174/186, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.INTIMEM-SE.
GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 301383-43.2009.8.09.0051 ( 200903013830 )
AUTOS NR. : 1126
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: ORLANDO FERREIRA NUNES
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA
ADV REQDO
: 14753 GO - MARCELO DE SOUZA
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENCAO VINDICADA NOS PRESENTES AUTOS, DE FORMA A JULGAR EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV, DO
CODOGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM
600,00 (SEISCENTOS REAIS). O PAGAMENTO DA TAIS VERBAS FICA CONDICIONADO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI No 1.060/50. (...) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIRETIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE

:
:
:
:
:

320811-79.2007.8.09.0051 ( 200703208114 )
993
INDENIZACAO
ESTADO DE GOIAS
CARLOS LUIZ COSTA
DEUSEULINA COSTA DE PAULA
IVAN CLEIA LUIZ COSTA
MARIA LUCIA COSTA DE SA BOMFIM
SEBASTIAO LUIZ COSTA
ADV REQDO
: 17727 GO - ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA
25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE
ADV REQTE
: 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS AUTORES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE
FIXO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO
20,  4o DO CPC. (...) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT

:
:
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:
:

323673-52.2009.8.09.0051 ( 200903236731 )
1211
COMINATORIA
CARLOS SEBASTIAO DA SILVA
ESTADO DE GOIAS
28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS
17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
ADV REQD
: 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE RE SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS. 161/193. DEFIRO PARCIALMENTE A PRODUCAO DOS
MEIOS DE PROVA REQUERIDOS PELO AUTOR. (...) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
14/06/2011, AS 14:00 HORAS. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS DESCRITAS A FL. 159 JUNTO A AUTORIDADE
POLICIAL COMPETENTE. O REU, CASO QUEIRA, DEVERA A-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS COM 60 (SESSENTA)
DIAS DE ANTECEDENCIA, SE HOUVER NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA. SE NAO HOUVER, COM 30
(TRINTA) DIAS, DE ANTECEDENCIA DA DATA DA AUDIENCIA, EXCETO SE A TESTEMUNHA COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, QUANDO ENTAO O ROL DEVERA
SER APRESENTADO COM 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA.
POR ORA, INDEFIRO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR,
UMA VEZ QUE NAO HOUVE PEDIDO DO REU NESSE SENTIDO.
A ESCRIVANIA DEVERA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS
PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25
DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA
SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 245525-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 354
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOAO PAULO ZACARIAS ALCANTARA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
ADV REQDO
: 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O ESTADO DE GOIAS ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.GOIANIA,
26 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA
SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

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193127-49.2006.8.09.0006 ( 200601931275 )
1327
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
AZEVEDO LOPES RABELO
4652
GO - JORDI MACHADO
8461
GO - JOAO BOSCO BATISTA
8683
GO - RODRIGO GONCALVES LINO

DESPACHO
:
"... POSTO ISSO, DETERMINO A EXCLUSAO DO SR. AZEVEDO LOPES DE RABELO -CPF No122.019.101-97 DO POLO PASSIVO DESTA EXECUCAO FISCAL,
POR CONSEGUINTE, ACOLHO A EMENDA DA INICIAL E, DE CONSEQUENCIA,
DETERMINO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA
PROCEDER A ALTERACAO DO NOME DO EXECUTADO NA CAPA DOS AUTOS. APOS
EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO EM NOME DA EMPRESA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE OLEOS VEGETAIS LTDA - CNPJ No01.126.785/0001-06. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
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