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Diário GO - Tribunal de Justiça

SIGNADA, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DESPACHO
DE
FL. 73 DOS AUTOS. FICA O PROCURADOR DO REQUERENTE INTIMADO
PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO.

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DR MARCELO LOPES DE JESUS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

412274-97.2010.8.09.0051
2974
COBRANCA
H PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
SPE PARQUE FLAMBOYANT 2 LTDA
7195
GO - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES

DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 177/226. GOIANIA, 27/01/2011.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
:
19811-15.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: HELIANE MARTINS CORREA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
"(...) VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO APELATORIO, ORA
INTERPOSTO.
QUANTO AO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE A SER EXERECIDO
NESTA INSTAN
CIA MONOCRATICA, DEIXO PARA APRECIAR QUANDO DAS CONTRA-RAZOES, PA
RA A QUAL INTIMO O APELADO, QUERENDO, MANIFESTAR
NO PRAZO LEGAL
DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,
15 DE OUTUBRO DE 2010.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
:
31114-60.2009.8.09.0051 ( 200900311147 )
AUTOS NR. : 290
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: NONITA RODRIGUES MACIEL
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA, 27/01/2011.
NR. PROTOCOLO
: 359707-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2607
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO DE BRITO FILHO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO
:
"(...) VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA COMPLEMENTAR O
VALOR DAS CUSTAS INICIAIS, EM RAZAO DA ADEQUACAO DO VALOR DA CAU
SA CONFORME DETERMINADO NO
DESPACHO DE FLS.46, ISTO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA PEcA VESTIBULAR NOS
TERMOS DO ART.284 DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE
2011. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 115982-17.2010.8.09.0089
AUTOS NR. : 2932
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

LUCIO JORGE DE SOUZA MELO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

DESPACHO
:
"POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
O
RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 467,
55,QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 27/01/2011.
NR. PROTOCOLO
: 319073-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2342
NATUREZA
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
EXEQUENTE
: PELPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
EXECUTADO
: MINISTERIO PUBLICO
ADV EXEQTE
: 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 31,45, QUE SE ENCON
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 27/01/2011.
NR. PROTOCOLO
: 277614-06.2009.8.09.0051 ( 200902776147 )
AUTOS NR. : 1671
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: FAUSTO RODRIGUES DA COSTA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS RETIRADA
EM 11/01/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

154240-16.2010.8.09.0051
1222
CONSIGNATORIA
WILSON SOUZA DA SILVA
BANCO FINASA S/A
28129 GO - ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO

DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 71/140. GOIANIA, 27/01/2011.
NR. PROTOCOLO
:
1264-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 143
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: GUILHERME EVANGELISTA ALMEIDA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
"(..) VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO QUE TRAMITA NA
3a VARA CIVEL, INFORMANDO O OBJETO DA ACAO, A CAUSA DE PEDIR,
O
PEDIDO, BEM COMO A ULTIMA DETERMINACAO DAQUELE JUIZO. INTIME-SE.
GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE
DIREITO"

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228 de 554

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
: 112217-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 915
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: ISABEL CRISTINA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS
DESPACHO
:
"AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA 27/01/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

223613-13.2005.8.09.0051 ( 200502236137 )
1093
DEPOSITO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VALDIVINO RIBEIRO LEAL
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, CONFORME PEDIDO DE FL. 121. GOIANIA,27
DE JANEIRO DE 2011.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 122
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 278786-80.2009.8.09.0051 ( 200902787866 )
AUTOS NR. : 1630
NATUREZA
: ENRIQUECIMENTO ILICITO
REQUERENTE
: ANDRE LUIZ ARANTES
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
ADV REQDO
: 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
DESPACHO
:
ANDRE LUIZ ARANTES, OPOS OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, LEVANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSIVEL OMISSAO,
OBSCURIDADE
OU CONTRADICAO DA R. SENTENCA AS FLS. 35/37, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO A EXORDIAL. ALEGA A EMBARGANTE QUE HOUVE
ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENCA, AO ARBITRAR HONORARIOS
DE SUCUMBENCIA NO IMPORTE DE R$ 650,00(SEISCENTOS
E CINQUENTA
REAIS), COM FULCRO NO ART. 21, DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL.
OBTEMPERA A EMBARGANTE QUE A INTELIGENCIA DO ART. 20, 3 DAQUELE
CODEX,DETERMINA QUE OS HONORARIOS SEJAM ARBITRADOS DE 10%(DEZ POR
CENTO) A 20%(VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, DE FORMA QUE O
VALOR MINIMO A SER RECEBIDO SERIAM R$ 2.767,70 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE
A
10%(DEZ POR CENTO)
DO VALOR DA CAUSA. ATEMPADAMENTE MANEJADOS,
DELES CONHECO. OS EMBARGOS DECLARATORIOS, CONSOANTE A NOSSA
LEI
ADJETIVA CIVIL, PRESTAM-SE A RESOLVER DEFEITOS EM DECISOES, SENTENCAS, ACORDAOS,
TAIS COMO OBSCURIDADE, CONTRADICAO E OMISSAO,
COMO PODE SER OBSERVADO DO ARTIGO 535 E SEUS INCISOS, DO
MESMO
CODEX. DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE, REALMENTE, O DISPOSITIVO DA SENTENCA FOI CONTRADITORIO QUANTO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS
SUPRACITADAS. APENAS PARA MELHOR ESCLARECIMENTO ACERCA DA QUESTAO
, CABE OBTEMPERAR QUE AO MAGISTRADO LHE SAO CONFERIDAS TANTO
AS
HIPOTESES CONSTANTES NO ART. 20, 3, QUANTO NO 4 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. IN CASU, PERCEBO QUE O DISPOSITIVO FORA PROFERIDO
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