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Diário GO - Tribunal de Justiça

INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE DIA 16/03/2011, AS 16:00
HORAS, NESTE JUIZO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 409932-39.2010.8.09.0011
: 1341
: ACAO PENAL
: EDILEUSA COELHO DA SILVA LIMA
JOSEFINA ROSA DE SOUSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 22069 GO - LUIZ CARLOS BARBOSA REGO
DESPACHO
:
NOTIFIQUEM-SE AS DENUNCIADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11343
/2006, PARA QUE, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, APRESENTE A DEFESA '
PRELIMINAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CASO CONTRARIO LHE SERA NOMEADO
DEFENSOR. INTIME-SE PARA A MESMA FINALIDADE O DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS RETRO. INDEPENDENTE DA FLUICAO DOS PRAZOS, DESIGNO O '
DIA 26/01/2011 AS 16 HORAS PARA AUDIENCIA DE APRESENTACAO INFORMAL E OITIVA DO ACUSADO.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 417157-13.2010.8.09.0011
: 1373
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: LEONARDO LIMA
ADV ACUS
: 26434 GO - GETULIO GONZAGA DE CASTRO
DESPACHO
:
NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11343/06
PARA QUE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, APRESENTE SUA DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, CASO CONTRARIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR
INDEPENDENTE DA FLUICAO DOS PRAZOS, DESIGNO O DIA 26 DE JANEIRO '
DE 2011 AS 15 HORAS PARA A AUDIENCIA DE APRESENTACAO E OITIVA INFORMAL DO ACUSADO.

NR. PROTOCOLO
: 319484-20.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1023
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO DIAS SANTANA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE DIA 16/03/2011, AS 13:00
HORAS, NESTE JUIZO.

NR. PROTOCOLO
: 298068-90.2010.8.09.0012
AUTOS NR. : 1132
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JULIANA APARECIDA AGUIAR
ACUSADO
: RICARDO DE SOUSA ROSA
ADV ACUS
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE DIA 14/03/2011, AS 14:00
HORAS, NESTE JUIZO.

NR. PROTOCOLO
: 338497-95.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1134
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGENES DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE DIA 23/03/2011, AS 14:00
HORAS, NESTE JUIZO.

NR. PROTOCOLO
:
11315-83.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: EDNALDO DE JESUS MOURA
ADV REQTE
: 27290 GO - JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, AO ACATAR A PROMOCAO MINISTERIAL RETRO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR EDNALDO DE JESUS MOURA.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

:
:
:
:
:
:

313931-31.2006.8.09.0011 ( 200603139315 )
1404
ACAO PENAL
LIVIA MARIA ZAMPRONHA TANCREDI ALVES
ROOSEVELT PEREIRA DE OLIVEIRA
19695 GO - MANOEL LEANDRO SEIXAS
12465 GO - DILSON JOSE DE ALKMIM
ADV VIT
: 5177
GO - DIRCEU PARREIRA GOMES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATORIO DE FLS RETRO, DEVENDO O NOVO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL, PODENDO FAZER CARGA DOS AUTOS.

NR. PROTOCOLO
:
14955-94.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 123
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ROGERIO CHAVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 7495
GO - JOAO MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR PARA ESPECIFICAR A QUE TITULO O REQUERENTE
RESIDE NO ENDERECO FORNECIDO A FLS 09, HAJA VISTA ESTAR EM NOME
DE TERCEIRO, JUNTANDO DECLARACAO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM
NOME DA PESSOA ALI OPOSTA MARCO ANTONIO MOREIRA. APOS, VISTA AO
MINSTERIO PUBLICO.

'
'
'
'

NR. PROTOCOLO
:
1749-13.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 92
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: GERSON ANTONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, PORQUE AINDA SUBSISTEM OS MOTIVOS DA CUSTODIA PREVENTIVA,AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
AO ACATAR A PROMOCAO MINISTERIAL RETRO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDI
DO DE REVOGACAO DA PRISAO FORMULADO POR GERSON ANTONIO DA SILVA,'
MANTENDO A DECISAO PROFERIDA AS FLS 84/95 DOS AUTOS PRINCIPAIS.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: MARTA GOMES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JOSE RABUSKE
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NR. PROTOCOLO
:
70722-25.2008.8.09.0011 ( 200800707227 )
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARIFRAN ALVES CAVALCANTE
ALEXON CARVALHO DE OLIVEIRA
ALEXON CARVALHO DE OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO
14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA
10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
"...ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER
AS RAZOES RECURSAIS...EM,18/01/2011. SILVIO JOSE RABUSKE - JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO".

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 386495-66.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1351
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CHARLE ARIEL CARVALHO ALVES
VITIMA
: ROSEMIRA DIAS DA SILVA
ADV ACUS
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DESPACHO
:
"DESPACHO: CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI APRESENTADA DEFESA AO ACUSADO CHARLE ARIEL CARVALHO ALVES E, PARA SANAR
QUALQUER IRREGULARIEDADE, ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR CONSTITUIDO
PELO MESMO, CUJA PROCURACAO ENCONTRA-SE ACOSTADA AS FLS. 10 DOS
AUTOS N. 201003997141,PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. EM 21/01/2011. SILVIO JOSE RABUSKE - JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

240107-53.2006.8.09.0071 ( 200602401075 )
473
ACAO PENAL
ARLINDO DE LIMA SILVA
VILMAR BERTOLDO RIBEIRO
LUCIENE RODRIGUES MIRANDA
ADV ACUS
: 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

:
:
:
:
:

479150-62.2007.8.09.0011 ( 200704791506 )
1921
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
WILSON BEZERRA NASCIMENTO
EDIVALDO DIAS DA SILVA
ADV ACUS
: 28067 GO - FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANT
1820
GO - JOSE BEZERRA COSTA
18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM NA AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 22/03/2011
AS 15:00 HORAS.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVAO(A)
: VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
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NR. PROTOCOLO
: 449821-97.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 80
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: JCP
ADV REQTE
: 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA
DESPACHO
:
AO TEOR DO ESPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA LIBERDADE PROVISOR
IA DO REQUERENTE JOSIVAN COSTA PEREIRA.

NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

168-60.2011.8.09.0011

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

145 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011
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