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Diário GO - Tribunal de Justiça

305621-72.2009.8.09.0062 ( 200903056210 )
2570
INDENIZACAO
LEILA MARCIA SOARES TOSTA
14 BRASIL CELULAR SA
19293 GO - HONORINO RIBEIRO COSTA
23248 GO - MARILENE RIBEIRO COSTA
ADV REQDO
: 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR
INEXISTENTE O DeBITO DE R$ 5.549,26 (CINCO MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO
CONTRATO N 1152386384, BEM COMO PARA CONDENAR A REQUERIDA A
PAGAR A REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUATROCENTOS REAIS), A TiTULO DE INDENIZAcaO POR DANO MORAL,
VALOR QUE DEVERa SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO
I.N.P.C./I.B.G.E., A PARTIR DA PUBLICAcaO DA SENTENcA, E
ACRESCIDA DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS (POR FORcA DA
DISPOSIcaO CONTIDA NO ART. 406 DO CoDIGO CIVIL DE 2002 C/C  1o
DO ART. 161 DO C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO.
312813-56.2009.8.09.0062 ( 200903128130 )
2640
DECLARATORIA
MARCOS ANDRE COSTA
BANCO CITIBANK SA
27361 GO - LUANA DIAS DA SILVA
29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
11630 GO - ROVER ROCHA
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O
RECLAMADO A PAGAR a RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUATROCENTOS REAIS), A TiTULO DE INDENIZAcaO POR DANO
MORAL, VALOR QUE DEVERa SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO
I.N.P.C./I.B.G.E., DESDE A PUBLICAcaO DA SENTENcA, E ACRESCIDOS
DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS (POR FORcA DA DISPOSIcaO CONTIDA
NO ART. 406 DO CoDIGO CIVIL DE 2002 C/C  1o DO ART. 161 DO
C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO.
312822-18.2009.8.09.0062 ( 200903128220 )
2629
DECLARATORIA
MARCIONE VIEIRA ALVES
BANCO CITIBANK SA
27361 GO - LUANA DIAS DA SILVA
27069 GO - FERNANDA LUSTOSA DO AMARAL MOTA
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS

DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O
RECLAMADO A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUATROCENTOS REAIS), A TiTULO DE INDENIZAcaO POR DANO
MORAL, VALOR QUE DEVERa SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO
I.N.P.C./I.B.G.E., DESDE A PUBLICAcaO DA SENTENcA, E ACRESCIDOS
DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS (POR FORcA DA DISPOSIcaO CONTIDA
NO ART. 406 DO CoDIGO CIVIL DE 2002 C/C  1o DO ART. 161 DO
C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO.
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

312827-40.2009.8.09.0062 ( 200903128270 )

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600 de 746

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

AUTOS NR. : 2630
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ATAIDE MACEDO DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO CITIBANK SA
ADV REQTE
: 27361 GO - LUANA DIAS DA SILVA
29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O
RECLAMADO A PAGAR A RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUATROCENTOS REAIS), A TiTULO DE INDENIZAcaO POR DANO
MORAL, VALOR QUE DEVERa SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO
I.N.P.C./I.B.G.E., DESDE A PUBLICAcaO DA SENTENcA, E ACRESCIDOS
DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS (POR FORcA DA DISPOSIcaO CONTIDA
NO ART. 406 DO CoDIGO CIVIL DE 2002 C/C  1o DO ART. 161 DO
C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

216236-16.2009.8.09.0062 ( 200902162360 )
1999
INDENIZACAO
ODEONE FRANCISCO DE OLIVEIRA
SHERIFE MODA JOVEM
26971 GO - ALVINA GRACIELLA CARVALHO SANTOS REG
28223 GO - EDUARDO JULIANO RODRIGUES REGO DE PA
ADV REQDO
: 10303 GO - DANIEL DELMOND DE GOUVEIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONVALIDANDO OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTeNCIA
DO DeBITO DO AUTOR RELATIVO a EMPRESA DOLLAR SHERIFE, OBJETO DA
NEGATIVAcaO QUESTIONADA, BEM COMO PARA CONDENAR A REQUERIDA A
PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS
E CINQUENTA REAIS), A TiTULO DE INDENIZAcaO POR DANO MORAL,
VALOR QUE DEVERa SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO
I.N.P.C./I.B.G.E., A PARTIR DA PUBLICAcaO DA SENTENcA, E
ACRESCIDA DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO MeS (POR FORcA DA
DISPOSIcaO CONTIDA NO ART. 406 DO CoDIGO CIVIL DE 2002 C/C  1o
DO ART. 161 DO C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO

:

216275-13.2009.8.09.0062 ( 200902162750 )
1993
INDENIZACAO
ODEONE FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONTRAPONTO
26971 GO - ALVINA GRACIELLA CARVALHO SANTOS REG
28223 GO - EDUARDO JULIANO RODRIGUES REGO DE PA
24856 GO - ERIKA GUARDIEIRO PRUDENTE
ADV REQDO
: 10330 GO - NELSON DOS SANTOS ABADIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONVALIDANDO OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTeNCIA
DO DeBITO DO AUTOR RELATIVO a EMPRESA CONTRAPONTO, OBJETO DA
NEGATIVAcaO QUESTIONADA, BEM COMO PARA CONDENAR A REQUERIDA A
PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2.040,00 (DOIS MIL E QUARENTA
REAIS), A TiTULO DE INDENIZAcaO POR DANO MORAL, VALOR QUE DEVERa
SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO I.N.P.C./I.B.G.E., A PARTIR DA
PUBLICAcaO DA SENTENcA, E ACRESCIDA DE JUROS MORAToRIOS DE 1% AO
MeS (POR FORcA DA DISPOSIcaO CONTIDA NO ART. 406 DO CoDIGO CIVIL
DE 2002 C/C  1o DO ART. 161 DO C.T.N.), A PARTIR DA CITAcaO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

178748-27.2009.8.09.0062 ( 200901787480 )

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601 de 746

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

AUTOS NR. : 1638
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: FERNANDO ALEIR DA SILVA
REQUERIDO
: BANCOBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 26954 GO - CICERO GOULART DE ASSIS
ADV REQDO
: 17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
DESPACHO
:
POR FIM, NOS TERMOS DA SuMULA N 35 DO STJ, A RESTITUIcaO DAS PARCELAS PAGAS OCORRERa COM A DEVIDA CORREcaO MONETaRIA.ANTE O EXPOS
TO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RECLA
MADA A DEVOLUcaO DAS PARCELAS PAGAS ATe 30 (TRINTA) DIAS APoS O
ENCERRAMENTO DO GRUPO, DESCONTANDO-SE APENAS AS QUANTIAS PAGAS A
TiTULO DE TAXA DE ADESaO/ADMINISTRAcaO E SEGURO, DEVENDO INCIDIR
SOBRE O VALOR A SER RESTITUiDO CORREcaO MONETaRIA A PARTIR DA DATA EM QUE OCORREU O PAGAMENOT DA PARCELA.SEM CUSTAS PROCESSUAIS,
SALVO EM CASO DE INTERPOSIcaO DE RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APoS O TRaNSITO EM JULGADO, BAI
XE-SE E ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 20
DE JANEIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

97491-77.2009.8.09.0062 ( 200900974910 )
908
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
EDITE LUIZA SILVA DE LIMA
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C
22207 GO - ELSON BATISTA FERREIRA
3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR

DESPACHO
:
POR FIM, NOS TERMOS DA SuMULA N 35 DO STJ, A RESTITUIcaO DAS
PARCELAS PAGAS OCORRERa COM A DEVIDA CORREcaO MONETaRIA.
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA
CONDENAR A RECLAMADA A DEVOLUcaO DAS PARCELAS PAGAS ATe 30
(TRINTA) DIAS APoS O ENCERRAMENTO DO GRUPO, DESCONTANDO-SE APENAS
AS QUANTIAS PAGAS A TiTULO DE TAXA DE ADESaO/ADMINISTRAcaO E
SEGURO, DEVENDO INCIDIR SOBRE O VALOR A SER RESTITUiDO CORREcaO
MONETaRIA A PARTIR DA DATA EM QUE OCORREU O PAGAMENTO DA PARCELA.
SEM CUSTAS PROCESSUAIS, SALVO EM CASO DE INTERPOSIcaO DE
RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.
P.R.I. APoS O TRaNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO DA INF. JUVENTUDE
ESCRIVAO(A)
: ERICH BRENNER JUNIOR
JUIZ DE DIREITO : MAURICIO PORFIRIO ROSA
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