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Diário GO - Tribunal de Justiça

(QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20,  4o, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 246734-91.2009.8.09.0128 ( 200902467349 )
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: WFS
ADV MENOR
: 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA
DESPACHO
:
EX VI DO EXPOSTO, ACOLHO O PRETENSaO MINISTERIAL RETRO E JULGO
PROCEDENTE A REPRESENTAcaO APRESENTADA EM FACE DE WELIGTON FLORES
DA SILVA, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112, INCISO IV, DO
ESTATUTO DA CRIANcA E DO ADOLESCENTE, APLICAR AO MESMO A MEDIDA
SoCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MiNIMO DE 06
(SEIS) MESES, QUANDO ESTA DEVERa SER REAVALIADA, PODENDO A
QUALQUER TEMPO SER PRORROGADA, REVOGADA OU SUBSTITUiDA POR OUTRA
MEDIDA, OUVIDO O ORIENTADOR, O MINISTeRIO PuBLICO E O DEFENSOR
(ART. 118 DO ESTATUTO DA CRIANcA E DO ADOLESCENTE). NOS TERMOS DO
ARTIGO 119 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO COMO ORIENTADORA DO
REPRESENTADO A PSICoLOGA BRUNA MARIA ALVES MACEDO, QUE DEVERa
SER CIENTIFICADA DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS NO REFERIDO
DISPOSITIVO (PROMOVER SOCIALMENTE O ADOLESCENTE E SUA FAMiLIA,
FORNECENDO-LHES ORIENTAcaO E INSERINDO-OS, SE NECESSaRIO, EM
PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITaRIO DE AUXiLIO E ASSISTeNCIA SOCIAL;
SUPERVISIONAR A FREQUeNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLAR DO
ADOLESCENTE, PROMOVENDO, INCLUSIVE, SUA MATRiCULA; DILIGENCIAR NO
SENTIDO DA PROFISSIONALIZAcaO DO ADOLESCENTE E DE SUA INSERcaO
NO MERCADO DE TRABALHO; APRESENTAR RELAToRIO DO CASO), BEM COMO
DO DEVER DE ACOMPANHAMENTO DO ADOLESCENTE E DE APRESENTAcaO,
PERANTE ESTE JUiZO, DE RELAToRIOS TRIMESTRAIS. APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, INTIME-SE A ORIENTADORA DO REPRESENTADO PARA QUE TOME
CONHECIMENTO DE SUA NOMEAcaO, BEM COMO DOS ENCARGOS ACIMA
DESCRITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INTIME-SE O
ADOLESCENTE, ATRAVeS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. NOTIFIQUE-SE O
MINISTeRIO PuBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 301900-55.2002.8.09.0128 ( 200203019002 )
AUTOS NR. : 4589
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROSINEIDE MARIA DA SILVA
REQUERIDO
: MARCOS VIEIRA CUNHA E UBIRATAN JOSE MENDONCA
ADV REQTE
: 15559 DF - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO
ADV REQDO
: 10308 DF - RAUL CANAL
DESPACHO
:
DESTARTE, CONSIDERANDO QUE O ATUAL POSICIONAMENTO ACIMA DELINEADO
SE ENQUADRA FIELMENTE AO ACONTECIDO NOS PRESENTES AUTOS, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E
HONORaRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO,
16 DE DEZEMBRO DE 2010. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA
JUiZA DE DIREITO

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
: 299530-59.2009.8.09.0128 ( 200902995302 )
AUTOS NR. : 889
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: IOR
MENOR
: CEA
REQUERIDO
: MADS
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
ADV MENOR
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURiDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUeNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA-GO,
12 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 186151-43.2009.8.09.0128 ( 200901861515 )
AUTOS NR. : 521
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: JAR
REQUERIDO
: LA
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURiDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUeNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA-GO,
12 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 424240-93.2005.8.09.0128 ( 200504242401 )
AUTOS NR. : 7820
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JECDSEO
EXECUTADO
: ECC
ADV EXEQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
REFERIDA SITUAcaO, REVELA ABANDONO, ENSEJANDO A APLICAcaO DO
DISPOSTO NO ART. 267, INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
POSTO ISSO, SEM MAIORES DELONGAS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. SEM
CUSTAS E HONORaRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 12 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
32765-56.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 124
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIZETE RODRIGUES DE DEUS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENcA, O ACORDO EFETUADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS EFEITOS. DE CONSEQUeNCIA,

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEcA-SE
ALVARa DE TODO O VALOR DEPOSITADO EM JUiZO EM FAVOR DO BANCO
REQUERIDO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-O PARA SEU
LEVANTAMENTO. RENUNCIADO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES E OS DEMAIS AUTOS EM APENSO, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 13 DE
JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA - JUiZA
DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

387709-32.2010.8.09.0128
1617
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ROSANNE CLAUDETTE DA COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA

DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURiDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUeNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA-GO,
13 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 231844-31.2001.8.09.0128 ( 200102318446 )
AUTOS NR. : 4400
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: SCA
REQUERIDO
: DMA
ADV REQTE
: 19736 DF - JOSE SEVERINO DIAS
ADV REQDO
: 7926
GO - BRASILIANO JANUARIO NETO
DESPACHO
:
DIANTE DA PARALISAcaO DOS AUTOS, FORA DETERMINADA A INTIMAcaO
PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA ANDAMENTAR O FEITO, TENDO SIDO
CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIcA, ENCARREGADO DO CUMPRIMENTO
DO MANDADO, QUE O REQUERENTE FALECEU Ha MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.
ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O DIREITO DISCUTIDO NA PRESENTE AcaO e
INTRANSMISSiVEL POR DISPOSIcaO LEGAL, JULGO EXTINTA A PRESENTE
DEMANDA COM FULCRO NO DISPOSTO PELO ART. 267, INCISO IX, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORaRIOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2011.
JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 198943-92.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 716
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: LPC
REQUERIDO
: SRAJ
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL, E JULGO EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E
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