Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

RA QUE, CASO SEJA NECESSARIO, APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA CIENCIA DESTA. A TUTELA ANTECIPATORIA PLEITEADA SERA APRECIADA EM AUDIENCIA. GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 374210-82.2010.8.09.0062
AUTOS NR. : 2344
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: TEOFILO JOSE ABDALLA
REQUERIDO
: CLARO
ADV REQTE
: 14393 GO - JAYME CELESTINO DE FREITAS
DESPACHO
:
DECISAO LIMINAR: CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR,
DETERMINO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NOS MOLDES DO ARTIGO SUPRACITADO. DESIGNO O DIA 25/04/2011, AS 13:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE
E INTIME-SE A RECLAMADA DESTA DECISAO E PARA QUE COMPARECA A
AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO APRESENTAR NESTA OCASIAO, IMPRETERIVELMENTE, A CONTESTACAO. DEVE O PREPOSTO ENCONTRAR-SE MUNIDO DA
CARTA DE PREPOSICAO, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA
(ART. 20, LEI 9.099/95), CASO NAO SEJA ENTABULADO ACORDO NA SESSAO CONCILIATORIA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 99 DO FONAJE: ENUNCIADO 99 (SUBSTITUI O ENUNCIADO 42) O PREPOSTO QUE COMPARECE SEM CAR
TA DE PREPOSICAO, OBRIGA-SE A APRESENTA-LA NO PRAZO QUE FOR ASSI
NADO, PARA VALIDADE DE EVENTUAL ACORDO, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS
20 E 51, I, DA LEI No 9.099/95, CONFORME O CASO (APROVADO NO XIX
ENCONTRO / ARACAJU/SE). INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE DA AUDIENCIA
DESIGNADA, SALIENTANDO QUE DEVE COMPARECER PESSOALMENTE E QUE SUA
AUSENCIA IMPLICA NA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 51, I, DA LEI No 9.099/
95), A TEOR DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE: ENUNCIADO 28: HAVENDO EXTINCAO DO PROCESSO COM BASE NO INCISO I, DO ART. 51, DA LEI 9.099
/95, E NECESSARIA A CONDENACAO EM CUSTAS. INTIMEM-SE AS PARTES PA
RA QUE, CASO SEJA NECESSARIO, APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA CIENCIA DESTA. A TUTELA ANTECIPATORIA PLEITEADA SERA APRECIADA EM AUDIENCIA. GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

439792-29.2010.8.09.0062
2769
REPARACAO DE DANOS
RUI BRASIL BATISTA
LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA
VIVO S/A
ADV REQTE
: 22927 GO - FABIANE BAPTISTA DE GODOY
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCI
LIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2011,
AS 14:30 HS, A REALIZAR-SE NESTE 10o JUIZADO CIVEL, 6o ANDAR. ADVERTENCIA: NAO HAVENDO ACORDO NA SESSAO CONCILIATORIA, EM SEGUIDA, SERA REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EM QUE
DEVERA SER APRESENTADA CONTESTACAO, ORAL OU ESCRITA, CONTENDO TODA MATERIA DE DEFESA. NESTA, AS PARTES DEVERAO COMPARECER ACOMPA
NHADAS DE TESTEMUNHAS (MAXIMO ATE TRES), INDEPENDENTE DE INTIMACAO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

493 de 554

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
: 444594-70.2010.8.09.0062
AUTOS NR. : 2802
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: HUGO MENDES SOARES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 31382 GO - ELIANE BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCI
LIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2011,
AS 15:00 HS, A REALIZAR-SE NESTE 10o JUIZADO CIVEL, 6o ANDAR. ADVERTENCIA: NAO HAVENDO ACORDO NA SESSAO CONCILIATORIA, EM SEGUIDA, SERA REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EM QUE
DEVERA SER APRESENTADA CONTESTACAO, ORAL OU ESCRITA, CONTENDO TODA MATERIA DE DEFESA. NESTA, AS PARTES DEVERAO COMPARECER ACOMPA
NHADAS DE TESTEMUNHAS (MAXIMO ATE TRES), INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

323380-15.2010.8.09.0062
2143
COBRANCA
MARLENE FERNANDES DE SOUSA MELO
ITAU SEGUROS SA
CONSORCIO FIAT
ADV REQTE
: 3489
GO - WALDIRE LAUREANO BATISTA
DESPACHO
:
DECISAO LIMINAR: CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR,
DETERMINO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NOS MOLDES DO ARTIGO SUPRACITADO. DESIGNO O DIA 21/03/2011, AS 13:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE
E INTIME-SE A RECLAMADA DESTA DECISAO E PARA QUE COMPARECA A
AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO APRESENTAR NESTA OCASIAO, IMPRETERIVELMENTE, A CONTESTACAO. DEVE O PREPOSTO ENCONTRAR-SE MUNIDO DA
CARTA DE PREPOSICAO, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA
(ART. 20, LEI 9.099/95), CASO NAO SEJA ENTABULADO ACORDO NA SESSAO CONCILIATORIA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 99 DO FONAJE: ENUNCIADO 99 (SUBSTITUI O ENUNCIADO 42) O PREPOSTO QUE COMPARECE SEM CAR
TA DE PREPOSICAO, OBRIGA-SE A APRESENTA-LA NO PRAZO QUE FOR ASSI
NADO, PARA VALIDADE DE EVENTUAL ACORDO, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS
20 E 51, I, DA LEI No 9.099/95, CONFORME O CASO (APROVADO NO XIX
ENCONTRO / ARACAJU/SE). INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE DA AUDIENCIA
DESIGNADA, SALIENTANDO QUE DEVE COMPARECER PESSOALMENTE E QUE SUA
AUSENCIA IMPLICA NA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 51, I, DA LEI No 9.099/
95), A TEOR DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE: ENUNCIADO 28: HAVENDO EXTINCAO DO PROCESSO COM BASE NO INCISO I, DO ART. 51, DA LEI 9.099
/95, E NECESSARIA A CONDENACAO EM CUSTAS. INTIMEM-SE AS PARTES PA
RA QUE, CASO SEJA NECESSARIO, APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA CIENCIA DESTA. GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
91398-98.2009.8.09.0062 ( 200900913988 )
AUTOS NR. : 988
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WANDER SOUZA SALES
REQUERIDO
: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 17618 GO - ANA FLAVIA MORI LIMA
ADV REQDO
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA
A DEVOLUCAO DAS PARCELAS PAGAS ATE DIA 30 (TRINTA) APOS O ENCERR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

494 de 554

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

AMENTO DO GRUPO DESCONTANDO SE APENAS AS QUANTIAS PAGAS A TITULO
DE TAXA DE ADESAO / ADMINISTRACAO E SEGURO, DEVENDO INCINDIR SOBR
E O VALOR A SER RESTITUIDO CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA DATA EM
QUE OCORREU O PAGAMENTO DA PARCELA. SEM CUSTAS PROCESSUAIS SALVO
EM CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO INOMINADO NOS TERMOS DO ARTIG
O 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO BAIXE SE
E ARQUIVE SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA 19 DE JAN
EIRO DE 2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298485-24.2009.8.09.0062 ( 200902984858 )
AUTOS NR. : 2503
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DIVINO FRANCA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO CITIBANK SA
ADV REQTE
: 27361 GO - LUANA DIAS DA SILVA
ADV REQDO
: 29605 GO - ROBERTA QUEIROZ VIEIRA
DESPACHO
:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RECLAMADAO A PAGAR AO
RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS RE
AIS) A TITULO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL, VALOR QUE DEVERA SER
CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO I.N.P.C.I.B.G.E. DESDE A PUBLICACA
O DA SENTENCA E ACRESCIDO DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES ( POR
FORCA DA DISPOSICAO CONTIDA NO ART 406 DO CODIGO CIVIL DE 2002
C/C 1 DO ART 161 DO CNT.) A PARTIR DA CITACAO. SEM CUSTAS E HONO
RARIOS DE SUCUMBENCIA AO TEOR DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 SALVO
EM CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM
JULGADO COM O RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA DOS JUIZADOS ESPECI
AIS INTIME SE A PARTE CONDENADA AO PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO
DE 15 DIAS TRANSCORRIDO O PRAZO PROCEDA SE A PENHORA ELETRONICA
ACRESCENTANDO SE AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA NO PERCENTUAL
DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J E PARAGRAFOS
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA 20 DE JANEIRO DE 2011.
FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.