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Diário GO - Tribunal de Justiça

NATUREZA
: JUSTIFICACAO
REQUERENTE
: ERM
REQUERIDO
: GAM(
ADV REQTE
: 2202
GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL,A FIM DE ADEQUAR O
VALOR DA CAUSA E CORRIGIR O POLO PASSIVO DA ACAO, TENDO EM VISTA
QUE SE TRATA DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL APOS MORTE, CU
MULDA COM PARTILHA DE BENS. CUMPRA-SE GO., 18.10.2010 A DR FERNAN
DO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

176719-08.2007.8.09.0051 ( 200701767191 )
604
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
MS
LS
22819 GO - ANA CARITA PAES LEME
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA

DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58-61. DETERMINO A RETIRADA DAS INTIMACOE
S FEITA EM NOME DO ADVOGADO LUIZ MAURO PIRES, OAB-GO 4.232, UMA V
EZ QUE ESTE NAO ENCONTRA-SE CADASTRADO COMO ADVOGADO DOS EXECUTADOS NESTES PROCESSO DE EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA. ADEMAIS,
INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS EXECUTADOS PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS POR SENTENCA NO VALOR DE R$3.300,00 TRES MIL E TREZENTOS REAIS, NOS TERMOS DO ART. 475J DO CPC. INTIMEM-SE GO., 25.11.2010 A DR FERNANDO RIBEIRO DE OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 385259-90.2009.8.09.0051 ( 200903852599 )
AUTOS NR. : 1004
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: LSS
REQUERIDO
: AJB
ADV REQTE
: 27086 GO - GIULIANO FABRICIO MIOTTO BORGES DE F
DESPACHO
:
CITEM-SE O REQUERIDO POR EDIDTAL. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CER
TIFIQUEM-SE. NOMEIO PARA TANTO, AO REU REVELO CURADOR DR ANTONIO
MIGUEL MIGUEL FLEURY CURADO JUNIOR, OAB-GO 30.664, QUE INTIMADO E COMPROMISSADO DEVERA SE MANIFESTR NO PRAZO LEGAL. FIXO OS HONORARIOS EM UM SALARIO MINIMO, OS QUAIS DEVERAO SER DEPOSITADOS PELA REQUERNETE EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, NO PRAZO
DE 15 DIAS. CUMPRIDAS ESTAS DILIGENCIAS OUCA-SE O M. PUBLICO. INT
IMEM-SE GO., 05.10.2010 A DR FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 29
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A DE FAMILIA SUC.E CIVEL
ESCRIVAO(A)
: GLAUCO DE SOUZA COSTA
JUIZ DE DIREITO : ROZANA FERNANDES CAMAPUM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
46793-66.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: MLRJ

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ESPOLIO
HERDEIRO

: AGRJ(
: AGRJF
MLLRJ
MLLRJ
ADV REQTE
: 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY
ADV HERDEIRO
: 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
21089 GO - MONICA DE CASTRO FONTOURA ANDRADE RE
25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA
DESPACHO
:
(...) POSTO ISSO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, APRESENTAR NOVO PLANO DE PARTILHA. 3. DO
RECEBIMENTO DE PECULIO DEIXADO PELO "DE CUJUS", PELA INVENTARIANTE/VIUVA E O HERDEIRO ANTONIO. A HERDEIRA MARIA LUIZA ALEGA QUE A
INVENTARIANTE E O HERDEIRO ANTONIO RECEBERAM PECULIO DEIXADO
PELO
"DE CUJUS" JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, E QUE
ELES NAO REPASSARAM PARA ELA A PARTE QUE LHE CABE. A INVENTARIANTE, POR OUTRO LADO, AFIRMOU QUE NAO RECEBEU QUALQUER VALOR, E QUE
O PEDIDO AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE ANALISE. RELATOU
TAMBEM
QUE, CASO SEJA LIBERADA ESSA QUANTIA, A HERDEIRA MARIA LUIZA NAO
TERA DIREITO, JA QUE A INVENTARIANTE E PENSIONISTA DO FALECIDO E,
POR CONSEQUENCIA, TAL QUANTIA SE DESTINARIA SOMENTE A ELA. SOBRE
ESSA QUESTAO, VEJO QUE A HERDEIRA MARIA LUIZA NAO TEM RAZAO
EM
SUAS ALEGACOES, VISTO QUE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DO PECULIO AINDA ESTA EM TRAMITACAO (FLS. 62/69). ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE PECULIO, ESTE SERA PAGO SEGUNDO AS REGRAS DA INSITUICAO,
OBEDECENDO A ORDEM PREVISTA NAS NORMAS DO PECULIO, NAO
HAVENDO
SEQUER NECESSIDADE DE INTEGRAR O INVENTARIO. PORTANTO, INDEFIRO O
PLEITO DA HERDEIRA MARIA LUIZA NO QUE TANGE A ESSA QUESTAO. 4. DA
SONEGACAO DE BENS. A HERDEIRA MARIA LUIZA ASSEVERA QUE
EXISTIAM
AUTOMOVEIS E CONTAS BANCARIAS EM NOME DO FALECIDO E QUE NAO FORAM
MENCIONADA PELA INVENTARIANTE. ALEGOU TAMBEM QUE O "DE CUJUS" ERA
FAMOSO POETA GOIANO, TENDO PUBLICADO VARIAS OBRAS E QUE DELAS DECORREM DIREITOS ATORAIS, OS QUAIS NAO FORAM ARROLADOS PELA INVENTARIANTE. A INVENTARIANTE AFIRMA NAO HAVER RECEBIDO QUALQUER VALOR A TITULO DE DIREITOS AUTORAIS E, ACERCA DE AUTOMOVEIS E CONTAS BANCARIAS EM NOME DO FALECIDO, ALEGA DESCONHECER. ACERCA DOS
POSSIVEIS AUTORAIS DAS OBRAS ESCRITAS PELO "DE CUJUS",
INDEFIRO
TAL PLEITO, VISTO QUE SEQUER FOI INDICADO A EDITORA
RESPONSAVEL
PELA GUARDA DOS DIREITOS AUTORAIS. NO QUE TANGE A AUTOMOVEIS
E
CONTAS BANCARIAS EXISTENTES EM NOME DO FALECIDO, VERIFICO QUE
E
POSSIVEL SE OBTER AS REFERIDAS INFORMACOES ATRAVES DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E BACENJUD. DESSE MODO, DETERMINO SEJA FEITA
CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E BACENJUD E FIM DE SE OBTER INFORMACOES ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOMOVEIS E CONTAS BANCARIAS
EM
NOME DO FALECIDO SR. ANTONIO GERALDO RAMOS JUBE (CPF No 003.962.
901-59, FL. 02). INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
:
84987-14.2005.8.09.0051 ( 200500849875 )
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: ARROLAMENTO COMUM
REQUERENTE
: ELIZA FERREIRA DE ARAUJO CASTRO
REQUERIDO
: ANTONIA FERREIRA LIMA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES
DESPACHO
:
OS AUTOS AGUARDAM OS INTERESSADOS PARA PROVIDENCIAR O IPTU DA GARAGEM ATUALIZADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 157685-47.2007.8.09.0051 ( 200701576850 )
: 496
: SEPARACAO LITIGIOSA
: MES

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REQUERIDO
ADV REQTE

: GC
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
6835
DF - STELA MARCIA DE FREITAS BARROSO
ADV REQDO
: 22785 GO - DANILO DA SILVA CAMPOS
19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA
13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO HA QUALQUER INFORMACOES ACERCA DE SUSPENSAO
DO PRESENTE FEITO, POR PARTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, MANTENHAMSE OS PRESENTES AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE 06 (SEIS)
MESES NOS TERMOS DO ART. 475-J,  5o DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL.
RESSALTO QUE QUALQUER MANIFESTACAO DAS PARTES DEVERA OBSERVAR
A
SENTENCA PROLATADA AS FLS. 1566-1599, O ACORDAO DE FL. 2000-2002
E O ACORDAO DE FL. 2072/2073. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

156309-26.2007.8.09.0051 ( 200701563090 )
480
SEPARACAO DE CORPOS
GC
MES
2278
GO - ONILDO ALVES DA SILVA
19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA
13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA

DESPACHO
:
MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS APENSADOS, A FIM DE POSSIBILITAR
O CUMPRIMENTO DA SENTENCA QUE SE ENCONTRA AS FLS. 1566-1599, 2000
-2002 E 2072/2073 DOS AUTOS DE PROCESSO No 200701576850. INTIMEMSE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

322817-59.2007.8.09.0051 ( 200703228174 )
928
ANULACAO DE ATO JURIDICO
GC
MES
19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA
2278
GO - ONILDO ALVES DA SILVA
13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA
ADV REQDO
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
DESPACHO
:
MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS APENSADOS, A FIM DE POSSIBILITAR
O CUMPRIMENTO DA SENTENCA QUE SE ENCONTRA AS FLS. 1566-1599, 2000
-2002 E 2072/2073 DOS AUTOS DE PROCESSO No 200701576850. INTIMEMSE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

477150-66.2007.8.09.0051 ( 200704771505 )
1312
DECLARATORIA
GC
MES
2278
GO - ONILDO ALVES DA SILVA
13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA
19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA
ADV REQDO
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
DESPACHO
:
MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS APENSADOS, A FIM DE POSSIBILITAR
O CUMPRIMENTO DA SENTENCA QUE SE ENCONTRA AS FLS. 1566-1599, 2000
-2002 E 2072/2073 DOS AUTOS DE PROCESSO No 200701576850. INTIMEM-
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