Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Corte e do Superior Tribunal de Justica, com
fulcro no artigo 557, caput, do Codigo de Processo
Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Intime-se.
Apos o transito em julgado deste julgado,
retornem os autos ao juizo de origem.
Goiania,
12 de janeiro de 2011.
GERALDO GONCALVES DA
COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
39 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 265424-56.2008.8.09.0015(200892654244)
: AURILANDIA
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: VALTER FLORENCIO ROCHA
ADV(S) : MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
APELADO(S)
: BANCO BEG S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
JOAO MIGUEL NETO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o presente recurso de
apelacao em confronto com a jurisprudencia deste
Tribunal, nego-lhe seguimento, nos termos do
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 08 de dezembro de 2.010.
Francisco Vildon J. Valente Juiz Substituto em
Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

40 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 278078-30.2009.8.09.0051(200992780780)
: GOIANIA
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MARTA NERES RODRIGUES
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
APELADO(S)
: EDLAMAR PIRES IDELFONSO SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o presente recurso de
Apelacao em confronto com a jurisprudencia deste
Egregio Tribunal de Justica, nego-lhe seguimento,
com base no artigo 557, caput , do Codigo de
Processo Civil.
Intimem-se.
Goiania, 07 de
dezembro de 2010
Francisco Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

41 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 450362-78.2008.8.09.0051(200894503626)
: GOIANIA
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
APELADO(S)
: MARIA TATIANE PIRES DE MELO CAITANO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheco da Apelacao interposta,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

441 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

mas nego-lhe seguimento, por ser manifesta a sua
improcedencia e por confrontar com a
jurisprudencia dominante desta Corte.
Publique-se.
Decorrido o prazo legal, baixem
os autos ao juizo de origem.
Goiania, 07 de
dezembro de 2010.
FRANCISCO VILDON
JOSE VALENTE
(Juiz
Substituto em Segundo Grau)
Relator
em Substituicao
INTIMAcAO N. 012/2011
42 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 305078-62.2008.8.09.0011(200893050784)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: LUCINETE RODRIGUES DE ARAUJO
ADV(S) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
APELADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fundamento no artigo 557,
 1o-A, do Codigo de Processo Civil, dou
provimento ao recurso para cassar a sentenca
atacada, a fim de que o grau de invalidez da
segurada seja devidamente especificado nos termos
da Tabela pertinente, viabilizando-se o julgamento
do feito.
Intimem-se.
Apos o transito em
julgado, retornem os autos a origem.
Goiania,
14 de janeiro de 2011.
ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 012/2011

43 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 35127-62.2008.8.09.0011(200890351279)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
KELLY TEIXEIRA NOROES
APELADO(S)
: VANUZA ABRANTES VIEIRA
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto, conheco do apelo de
fls. 110/122 somente para afastar a limitacao dos
juros remuneratorios em 12% ao ano, ou, 1% ao mes,
devendo prevalecer a taxa pactuada entre as
partes, ou seja, o percentual de 1,59%, ao mes,
por confrontar a tese estampada na sentenca de 1o
grau, nesse particular, com o estabelecido pela
jurisprudencia dominante deste Tribunal, nos
termos do artigo 557, caput, do Codigo de Processo
Civil, mantendo-se inalterada a sentenca nos
demais termos.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

44 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 66574-45.2008.8.09.0051(200890665745)
: GOIANIA

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

442 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

RELATOR
APELANTE(S)

: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
LUCIANE AYRES BARBOSA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
JULIANA SOARES DE ALMEIDA
APELADO(S)
: COMERCIAL ATLANTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE COSMETICOS LTDA
ADV(S) : OSVALDO FROES ARANTES
ROGERIO BEZERRA LOPES
WANDA VELLASCO SOCRATES P DE LEMOS
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, 
1o-A, do CPC, conheco do apelo e lhe dou parcial
provimento, a fim de reformar parcialmente a
sentenca recorrida, tao somente para reduzir o
valor da indenizacao por danos morais para R$
8.000,00 (oito mil reais), corrigido
monetariamente pelo indice INPC a partir da
sentenca, conforme sumula 362 do STJ, e juros
moratorios de 1% ao mes, desde a data da
ocorrencia do evento danoso, que resultou no
protesto indevido do titulo, nos termos da sumula
54 do STJ. Cumpram-se. Intimem-se.
Transitada
em julgado esta decisao, remetam-se os autos a
origem.
Goiania, 10 de janeiro de 2011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
45 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 402012-92.2009.8.09.0158(200994020120)
: SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: SOCORRO ALVES DOS SANTOS
ADV(S) : WASHINGTON LUIZ DA LUZ
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV(S) : ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA
GISELLY EDUARDO RIBEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fundamento no art. 557, 
1o-A, do CPC, conheco do presente recurso e lhe
dou provimento para autorizar o levantamento em
favor da apelante e via alvara, das quantias
consignadas as fls. 62/64 e 83/84.
Intimem-se.
Apos o transito em julgado, restituam-se os autos
ao juizo de origem.
Goiania, 12 de janeiro de
2.010.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

46 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 63855-11.2010.8.09.0087(201090638558)
: ITUMBIARA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: BV FINANCEIRA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
APELADO(S)
: GILSON CESAR DE CARVALHO
ADV(S) : ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DECISAO OU DESPACHO:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

443 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, nego
seguimento ao apelo e ao agravo retido
interpostos, por mostrarem-se prejudicado e
inadmissivel, respectivamente, bem como, de
oficio, julgo o apelante/agravante carecedor da
acao (art. 267, inciso VI, do CPC), por ausencia
de interesse de agir, extinguindo-se o feito sem
resolucao do merito.
Intimem-se.
Transitada
em julgado, restituam-se os autos ao juizo de
origem.
Goiania, 17 de janeiro de 2.011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador
BF
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
47 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 250452-59.2009.8.09.0011(200992504520)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: LEDA APARECIDA DOS SANTOS
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
APELADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.