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Diário GO - Tribunal de Justiça

UDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CART
A PRECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QU
E TOME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CI
ENTIFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE QUE NAO HAVENDO ACOR
DO, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO , VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1414-14.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CLEUZOMAR DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011, AS 13H40, PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CART
A PRECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QU
E TOME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CI
ENTIFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE QUE NAO HAVENDO ACOR

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615 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

DO, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO , VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
9905-10.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DINAIR JOAQUIM DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011, AS 14H00, PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CART
A PRECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QU
E TOME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CI
ENTIFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE QUE NAO HAVENDO ACOR
DO, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO , VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1531-05.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA RITA FAGUNDES PASSARINHO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011, AS 14H00, PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CART
A PRECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QU
E TOME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CI
ENTIFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE QUE NAO HAVENDO ACOR
DO, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO , VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1507-74.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE VARELA DE AZEVEDO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011, AS 13H50, PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CART
A PRECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QU
E TOME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CI
ENTIFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE QUE NAO HAVENDO ACOR
DO, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO , VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1307-67.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DEJAIR MACIEL DA FONSECA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011, AS 13H30, PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CART
A PRECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QU
E TOME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CI
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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

DO, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA, POR SEU ADVOGADO , VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
: 347869-03.2007.8.09.0166 ( 200703478693 )
AUTOS NR. : 485
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GENIVALDO PINHEIRO DA SILVA
VITIMA
: A JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
" (...) FACE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, E CONDENO O
ACUSADO GENIVALDO PINHEIRO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVI
STAS NO ARTIGO 15 DA LEI No 10.826/2003, PASSANDO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 59 E SEGUINTES DO CP, A APLICAR-LHE A PENA: A) ...B)PENA
BASE: ANALISANDO AS CIRCUNTASCIAS JUDICIAIS, PREVISTAS NO ARTIGO
59, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS ACIMA DESCRITOS, FIXO A PE
NA-BASE EM 02 ANOS E 07 MESES DE RECLUSaO E 31 DIAS-MULTA NO VALO
R DE 1/30 DO SALaRIO MiNIMO CADA DIA-MULTA.C) CIRCUNSTANCIAS LEGA
IS- AGRAVANTES E ATENUANTES: VISLUMBRANDO A PRESENCA DA ATENUANTE
DECORRENTE DA CONFISSAO PREVISTA NO INCISO III, ALINEA D, DO ART
IGO 65 DO CP, IMPONDO-SE A REDUCAO DA PENA BASE ACIMA FIXADA, RED
UCAO QUE OPERO EM 04 MESES E 04 DIAS-MULTA. ASSIM, NESTA FASE, TO
TALIZO A PENA DO SENTENCIADO EM 02 ANOS E 03 MESES DE RECLUSaO E
27 DIAS-MULTA. D) ... E) PENA DEFINITIVA. FACE AO FUNDAMENTO EXPO
STO, FICA O ACUSADO GENIVALDO PINHEIRO DA SILVA, DEFINITIVAMENTE
CONDENADO a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 ANOS E TRES MESES D
E RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 27 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SA
LARIO MINIMO O DIA-MULTA.F) ..., FIXO O REGIME ABERTO PARA O INIC
IO DO CUMPRIMENTO DE PENA.G)PREENCHENDO O SENTENCIADO OS REQUISIT
OS ALINHADOS NO ARTIGO 44, 2o DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PEMA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PECUNIARIA NO VALOR DE 04(QUATRO)
SALARIOS MINIMOS VIGENTES NA EPOCA DOS FATOS, EM ATE 10 PARCELAS
IGUAIS(...). CUSTAS PELO REU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE
.

NR. PROTOCOLO
:
7640-35.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANA BATISTA DE MELO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 28/04/2011 AS 13H40, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1057-34.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUCIENE FERREIRA DE LIMA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 28/04/2011 AS 09H00, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

617 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
: 447050-69.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DANIEL DOS SANTOS COSTA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 28/04/2011 AS 13H50, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
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