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Diário GO - Tribunal de Justiça

REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
NEUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA COLI
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
24102B PR - FLAVIANO BELINATI GARCIA PEREZ
30046 GO - TAIS LOANE REIS ALBINO
31722 PR - MILKEN JACQUELINE C. JACOMINI

DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES
REFERENTE A CERTIDAO DE FLS. 46 EM 48 HORAS. GOIANIA, 24/01/2011.
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
CURADOR
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO

:
:
:
:
:
:
:
:

525130-72.2008.8.09.0051 ( 200805251302 )
2279
EMBARGOS A EXECUCAO
BR WOOD CONFECCOES LTDA
FIACAO E TECELAGEM SAO JOSE S/A
KELLY TEIXEIRA NOROES
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO
36522 MG - ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO

DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE CUSTAS EM 48 HORAS.
GO. 24/01/2011 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

192711-04.2010.8.09.0051
1380
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ANTONIO ARENA NETO
EVA CIRILO SILVA PRATES
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA

DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE CUSTAS EM 48 HORAS.
GO. 24/01/2011 - ESCRIVA.

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NR. PROTOCOLO
: 487734-27.2009.8.09.0051 ( 200904877340 )
AUTOS NR. : 2198
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLAUDIMIRO NOLASCO BUENO
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL
ADV REQTE
: 12863 GO - VALACI JOSE DE FREITAS
DESPACHO
:
CONCEDIDO PRAZO DE 15 DIAS PARA CUMPRIMENTO DE FLS. 39V. GOIANIA,
24/01/2011 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

490981-84.2007.8.09.0051 ( 200704909817 )
2010
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
EDIMILSON R ROCHA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA

DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA
CONTRACAPA, NO VALOR DE R$ 135,94 NO PRAZO DE TRINTA DIAS. (ART.
497-D DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA
GERAL
DA JUSTICA), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (5o DO ART. 475
-J DO CPC). GOIANIA, 24/01/2011 - ESCRIVA.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

:
24811-69.2005.8.09.0051 ( 200500248111 )
: 194
: DECLARATORIA
: PATHE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
BANCO RURAL S/A
REQUERENTE
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
CURADOR
: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
27272 GO - CAMILA PEIXOTO MENDONCA
27720 GO - FERNANDA RIOS NASCIMENTO
ADV REQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
"...AO TEOR DO EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA
JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA REQUERENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA. EM FACE DAS REQUERIDAS PATHE LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. E BANCO RURAL S/A, EM AMBAS AS AcoES (ACAO
CAUTELAR COM PEDIDO DE SUSTACAO DE PROTESTO, AUTOS No 060/05 
200500090941; E ACAO ORDINARIA COM PEDIDO DE DECLARACAO DE
PAGAMENTO DE TITULO DE CREDITO, AUTOS No 194/05 - 200500248111),
PARA DECLARAR, COMO DE FATO, DECLARO QUITADO O TiTULO INDICADO a
FLS. 41, DOS AUTOS DA CAUTELAR E a FLS. 6, DA AcaO PRINCIPAL, NO
VALOR DE R$ 3.824,20, EMITIDO EM 18.11.2004, COM VENCIMENTO EM
31.12.2004, LIQUIDADO EM 04.01.2005; E, DE CONSEQUeNCIA, CONFIRMO
A LIMINAR CONCEDIDA, PARA TORNAR DEFINITIVA A SUSTAcaO DO
PROTESTO OU DETERMINAR O SEU CANCELAMENTO, CASO Ja EFETIVADO, COM
A CONSEQUENTE CONDENAcaO SOLIDaRIA DAS REQUERIDAS NO oNUS DA

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SUCUMBeNCIA.
5.1
OFICIE-SE AO 1o
TABELIONATO DE PROTESTOS E REGISTRO DE PESSOA JURiDICA TiTULOS E
DOCUMENTOS DE GOIaNIA/GO INFORMANDO A QUITAcaO DO TiTULO, O QUE
IMPoE A BAIXA DO APONTAMENTO PROTOCOLIZADO EM 18.01.2005, SOB No
3.786.356.
5.2
CONDENO AS
REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS),
EM CONFORMIDADE COM O ART. 20,  4o, DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
5.2.1
FIXO HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS PARA A CURADORA ESPECIAL QUE FUNCIONOU NO PRESENTE
FEITO EM 3 (TReS) UHD, CORRESPONDENTE A R$ 240,00 (DUZENTOS E
QUARENTA REAIS), CONFORME PORTARIA No 293/2003 DA PGE[1].
EXPEcA-SE A CERTIDaO NECESSaRIA.
5.3
NAS INTIMAcoES FUTURAS, OBSERVE-SE A ALTERAcaO DO
PROCURADOR JUDICIAL DA REQUERENTE CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA., a FLS. 240 DA CAUTELAR E 173 DA AcaO PRINCIPAL; BEM COMO
DO DO 2o REQUERIDO, BANCO RURAL S/A, a FLS. 125/126 DA CAUTELAR E
80/81, DA AcaO PRINCIPAL.
6
INTIMEM-SE AS DEVEDORAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO
CPC, COM REDAcaO DETERMINADA PELA LEI No 11.232 DE 22.12.2005,
PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO
MONTANTE DA CONDENAcaO, SOB PENA DE ACReSCIMO DA MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO).
6.1
APoS,
De-SE CIeNCIA DE QUE PARA A EFETIVAcaO DA SENTENcA PROFERIDA,
DEVERaO SER RECOLHIDAS AS CUSTAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE
SENTENcA, EM ATENcaO AO DISPOSTO NO ARTIGO 497-D, DA CONSOLIDAcaO
DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIcA DE GOIaS,
COM REDAcaO DETERMINADA PELO PROVIMENTO No 09/2009-ASG, DE
18.06.2009, QUE ESTATUI SER EXIGiVEL O RECOLHIMENTO DE TAXA
JUDICIaRIA NOS PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENcA E NA
IMPUGNAcaO PREVISTA NO ART. 475-L, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ( 5o, DO ART. 475-J DO CPC).
6.2
APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE O PRAZO PREVISTO NO  5o DO
ART. 475-J DO CPC. CASO NaO HAJA MANIFESTAcaO ARQUIVE-SE,
PROMOVENDO AS BAIXAS DEVIDAS.
GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO
DE 2010
DIaC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 9a VARA CiVEL GOIANIA/GO
NaO COMETERaS INJUSTIcA NO JUiZO; NaO FAVORECERaS O POBRE
NEM TERaS PREFEReNCIA PELO PODEROSO; JULGARaS COM JUSTIcA O TEU
PRoXIMO. (LV 19,15)
AGRADEcO aQUELE QUE ME DEU FORcA,
CRISTO JESUS, NOSSO SENHOR, PELA CONFIANcA QUE TEVE EM MIM AO
DESIGNAR-ME PARA O SEU SERVIcO.
(1TM 1,12)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

ADV REQDO
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

9094-17.2005.8.09.0051 ( 200500090941 )
60
SUSTACAO DE PROTESTO
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
PATHE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
BANCO RURAL S/A
: 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO
20299 GO - JOSE MANOEL CAIXETA HAUN
22310 GO - THIAGO CORREA DA SILVA
21020 GO - PATRICIA DIAS BRETAS
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
:

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

"...AO TEOR DO EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA
JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA REQUERENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA. EM FACE DAS REQUERIDAS PATHE LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. E BANCO RURAL S/A, EM AMBAS AS AcoES (ACAO
CAUTELAR COM PEDIDO DE SUSTACAO DE PROTESTO, AUTOS No 060/05 
200500090941; E ACAO ORDINARIA COM PEDIDO DE DECLARACAO DE
PAGAMENTO DE TITULO DE CREDITO, AUTOS No 194/05 - 200500248111),
PARA DECLARAR, COMO DE FATO, DECLARO QUITADO O TiTULO INDICADO a
FLS. 41, DOS AUTOS DA CAUTELAR E a FLS. 6, DA AcaO PRINCIPAL, NO
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