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Diário GO - Tribunal de Justiça

(Bacharel em Direito), classe E, nivel 2, da funcao de confianca de Assessor
Juridico, FEC-IO, da Presidencia, e designa-lo para exercer a de Assessor
Tecnico de Desembargador, FEC-S, do Gabinete do Desembargador Paulo Teles.

Goiania,

.g J

de

O \ \\ ~
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de 2011, 1230 da Republica.

Presidente

Av. Assis Chaleaubriand, 195, St Oeste. Goiania Goi4s - CEP 74280-900 - TBlefone (~3216-2000 - Fax~ 3216-2141 - ~

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ANO IV - EDICAO No 750 Suplemento - SECAO I

D

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

tribunal

de justica

do estado de gDies

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PODER JUDiCIARIO
Diretoria Geral
Assessoria Tecnica

DECRETO JUDICIARIO N

o

(4' 3 l'

/2811.

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL

DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, usando de suas atribuicoes legais,
resolve exonerar LEONARDO CAMPOS OOMINGUES do cargo de
provimento em comissao de Secretario de Gabinete de Desembargador, DAE-6,
do Gabinete do Desembargador Paulo Teles.

Goiania, $ a de ~ Q n ,,\ ,.107>

de 2011, 1230 da Republica.

Presidente

Av. AssIs Chateaubliand, 195, St. oeste. GoI3nia Golas -CEP 74280-900 -18Iefone (62)3216-2000 - Fax (62) 3216-2141-=-~
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PODER JUDICIARIO
Diretoria Geral

de justica

Assessoria Tecnica

do estado de goias

DECRETO JUDICIARIO N

o

'4 3 8;

12011.

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL

DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAs, usando de suas atribuicoes legais,
resolve exonerar
Judiciario

S~VANA

MARIA SANCHES BARROS, Escrevente

m, classe D, nivel 3, do cargo de provimento em comissao de

Secretario Particular, DAB-8, da Presidencia, e designa-la para exercer a funcao
de confianca de Assistente de Gabinete de Desembargador, FEC-7, do Gabinete
do Desembargador Paulo Teles.

Goiania,

3t

de

~ QI II ,~ \)

,.

de 2011, 123.da Republica.

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~I)lb~ldor ~ULO T~~
Presidente

Av. AssIs Chaleaubrland~ 95, St. Oesle. Golania Goias - CEP 74280900 - iJletone (~S216-2000 - Fax&) 3216-2141-=-~

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PODER JUDICIARIO
Diretoria Geral
Assessoria Tecnica

de justica

dO estado de goIas

DECRETO JUDICIARIO N ~

o

39

/2811.

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL

DE .ruSTICA DO ESTADO DE GOIAs, usando de atribuicoes legais, tendo
em vista o que consta nos autos n 357322212010, resolve, com fundamento nas
Emendas Constitucionais nOs 20 e 41, de 15 de dezembro de 1988 e de 19 de
dezembro de 2003, respectivamente; no art. 3, caput e paragrafo unico, da
Emenda Constitucional n 47, de

5 de julho de 2005; no art. 40 da Constituicao

Federal; nos artigos 265 clc o 170,  5, da Lei 10.460, de 22 de fevereiro de
1988, com as alteracoes imprimidas pelas Leis nOs 10.871, de 7 de julho de
1989, e 13.395, de 14 de dezembro de 1998, consoante disposicao do art. 166 do
Codigo de Organizacao Judiciaria (Lei nO 9.129/81), conceder aposentadoria
voluntaria a MARIA ROSARIA DE FATIMA, no cargo de Auxiliar de
Servicos Gerais, classe E, nivel 2, da Secretaria Geral deste Tribunal, com
proventos integrais.
Goiania, ,'1 L

de ~ 0&2 O 1 I',)

de 2011, 123 da Republica.

Presidente

Av. AssIs Chaleaubriind, 195. 51. oeste. Goiania Goias- CEP 7~ - Telefolle (62)3216-2000 - Fax (62) 3216-2141  !WN,tjoo.lusbr

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PODER JUOICIARIO
Diretoria Geral
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de justica
do estado de gole8

DECRETO JUDICIARIO N

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE

DE JUSTICA DO ESTADO DE

4 'f 1f

no

12011.

TRIBUNAL

GoIAs, usando de atribuicoes legais, tendo

em vista o que consta nos autos nO 357815112010, resolve, com fundamento nas
Emendas Constitucionais nOs 20, de 15 de dezembro de 1988, e 41, de 19 de
dezembro de 2003; no art. 3, caput e paragrafo unico, da Emenda
Constitucional nO 47, de 5 de julho de 2005; no art. 40 da Constituicao Federal;
nos artigos 265 ele o 170,  5, da Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, com
as alteracoes imprimidas pelas Leis nOs 10.871, de 7 de julho de 1089, e 13.395,
de 14 de dezembro de 1998, consoante disposicao do art. 166 do Codigo de
Organizacao Judiciaria (Lei nO 9.129/81), conceder aposentadoria voluntaria a
TEREZINHA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Escrivao Judiciario I,
classe E, nivel 2, da Comarca de Paranaiguara, com proventos integrais.
Goiania, 3 ~

de ~ tA t\ to, a\ \)

de 2011, 123 da Republica.

Dodl2I",lmcb

Av. AssIs QlaIeaubriillld. 195. SI. Oeste. Goiarlia Goias - CEP 74280-900 - Telefone (62)3216-2000 - Fax (62) 32162141  ww.ligo.lus.br

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DECRETO JUDICIARIO N

41' f1

/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GoIAs, usando de suas atribuicoes legais, e

tendo em vista o que consta dos autos nO 3589323/2010, resolve, com
fundamento nas Emendas Constitucionais nOs 20, de 15 de dezembro de 1998, e
41, de 19 de dezembro de 2003; no art. 3, caput.e paragrafo unico, da Emenda

Constitucional nO 47, de 5 de julho de 2005; no art. 40 da Constituicao Federal;
nos arts. 265 c/c o 170,  5, da Lei nO 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, com
as alteracoes imprimidas pelas Leis 10.871, de 7 de julho de 1989, e 13.395, de

14 de dezembro de 1998, consoante disposicao do art. 166 do Codigo de
Organizacao Judiciaria (Lei nO 9.129/81), conceder aposentadoria voluntaria a
SEBASTIANA CHAVEIRO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Servicos

Gerais, classe D, nivel 2, da Secretaria Geral deste Tribunal, com proventos
integrais.
Goiania, .~ A de ~ QIUI , 1\\)

de 2011, 1230 da Republica.

Av. Assis ChateaubrIand, 195. SI. QesIe. Gollnia Guias - CEP 74280-900 - Telefone (62)3216-2000 - Fax &)3216-2141~_

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o

4 4 !"21

/2811.

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL

DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, usando de atribuicoes legais, tendo
em vista o que consta nos autos nO 3346200/2010, resolve, com fundamento no
art. 3 da Emenda Constitucional nO 20, de 15 de dezembro de 1988; na Emenda
Constitucional nO 41, de 19 de dezembro de 2003; nos arts. 3, caput e paragrafo
unico, da Emenda Constitucional nO 47, de 5 de julho de 2005; nos arts. 5,
inciso XXXVI, e 40, da Constituicao Federal; nos artigos 175, 176,  unico, 265
c/c o 170,  5 e 267 da Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, com as
alteracoes imprimidas pelas Leis nOs 10.871, de 7 de julho de 1989, e 13.395, de
14 de dezembro de 1998, consoante disposicao do art. 166 do Codigo de
Organizacao Judiciaria (Lei n 9.129/81); nos arts. l e 2 da Lei 12.706, de 19
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