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Diário GO - Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE IACIARA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARISNEI GOMES FONSECA ALVES
JUIZ DE DIREITO : ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
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NR. PROTOCOLO
: 281279-24.2010.8.09.0171
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE DA PAIXAO BARBOSA
REQUERIDO
: VALDIRENE DOS PASSOS
ADV REQTE
: 3867
GO - JANOR TOME DE CASTRO
ADV REQDO
: 9353
GO - DERCI NERIS SAMPAIO
DESPACHO
:
PARA QUE NaO SE ALEGUE, POSTERIORMENTE, CERCEAMENTO DE DEFESA, D
ETERMINO A INTIMAcaO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 10 (D
EZ) DIAS, INDIQUEM, DE FORMA MOTIVA, AS PROVAS QUE PRETENDEM PROD
UZIR. O SILeNCIO SERa INTERPRETADO COMO ANUeNCIA AO JULGAMENTO AN
TECIPADO DA LIDE. CUMPRA-SE. IACIARA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010. CAR
LOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
74795-11.2009.8.09.0171 ( 200900747956 )
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: VMA
REQUERIDO
: GSC
ADV REQTE
: 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO
ADV REQDO
: 4225
GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO
DESPACHO
:
DETERMINO A AVALIAcaO DO BEM IMoVEL, CONFORME DESCRITO aS FL. 36
. APoS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. EXPEcA-S
E MANDADO DE AVALIAcaO. IACIARA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010. CARLOS H
ENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO
OBS: MANDADO DE AVALIACAO JUNTADO EM 10/01/2011, MANIFESTAR ACERC
A DA AVALIACAO EM 05 (CINCO) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

417310-51.2010.8.09.0171
479
INTERDITO PROIBITORIO
MARLEIDA DE FATIMA MARTINS
JOSE VIEIRA DE BRITO
JOAO BATISTA FERREIRA SANTIAGO
ADV REQTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NaO ESTaO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS DO AR
T. 927 DO CPC, QUE AUTORIZARIAM A EXPEDIcaO LIMINAR DE MANDADO PR
OIBIToRIO, HEI POR BEM EM DESIGNAR AUDIeNCIA DE JUSTIFICAcaO PReV
IA, PREVISTA NO ART. 928 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, QUE S
E REALIZARa NO DIA 24___/_02_________/_2011__, aS _15:30__ HORAS
. CITEM-SE OS ReUS PARA QUE COMPAREcAM a AUDIeNCIA DESIGNADA PARA
O FIM DE ACOMPANHAREM A PRODUcaO DE PROVA, DESDE QUE POR MEIO DE
ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUiDO. ADVIRTO QUE O PRAZO PARA CONTE
STAR e DE QUINZE DIAS, CONTADOS DA INTIMAcaO DA DECISaO QUE DEFER
IR OU NaO A MEDIDA LIMINAR (ART. 930, PARaGRAFO uNICO). INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE. IACIARA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. CARLOS HENRIQUE LO
UCAO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO

:

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: ECA
REQUERIDO
: AMPDSA
ADV REQTE
: 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO
ADV REQDO
: 28454 GO - GINA BARBOSA CALIXTO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIeNCIA INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O DIA __10____/03
____/_2011___ aS _15___:__00__ HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA C
OMPARECIMENTO, DEVENDO NESTA OPORTUNIDADE, TRAZER AS TESTEMUNHAS
A SEREM OUVIDAS EM JUiZO, NO MaXIMO DE 03 (TReS). OPORTUNIZO A IN
DICAcaO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM JUiZO, COM A OBSERVaNCI
A DOS DITAMES LEGAIS, AS QUAIS DEVERaO COMPARECER INDEPENDENTEMEN
TE DE INTIMAcaO. HAVENDO NECESSIDADE, PROCEDA-SE A INTIMAcaO DAS
TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS NO PRAZO LEGAL. PROCEDAM-SE A
S INTIMAcoES NECESSaRIAS a REALIZAcaO DO ATO. DILIGeNCIAS NECESSa
RIAS. CUMPRA-SE. IACIARA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. CARLOS HENRIQUE
LOUCAO JUIZ DE DIREITO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE IACIARA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
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NR. PROTOCOLO
: 424839-63.2006.8.09.0171 ( 200604248398 )
AUTOS NR. : 125
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE IACIARA
REQUERIDO
: MARLI MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV REQTE
: 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS
18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO
DESPACHO
:
O PRESENTE FEITO FOI DISTRIBUiDO NESTA COMARCA EM 17/10/2006 E,
CONFORME DECISaO DE FLS. 32/37, DECLINOU-SE DA COMPETeNCIA, TENDO
OS AUTOS SIDO REMETIDOS a JUSTIcA FEDERAL COMPETENTE. AS FLS. 56
/58 FORA DETERMINADA A EXCLUSaO DO ESPOSO DA Re MARLI MOREIRA DOS
SANTOS OLIVEIRA DO PoLO PASSIVO E ORDENADA A CITAcaO DA Re E A I
NTIMAcaO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAcaO (FNDE).
DEVIDAMENTE CITADA, A Re APRESENTOU CONTESTAcaO (FLS. 88/90) E O
FNDE INFORMOU QUE NaO POSSUI INTERESSE NO FEITO, RAZaO PELA QUAL
, CONFORME SE OBSERVA aS FLS. 97/98, OS AUTOS RETORNARAM A ESTA C
OMARCA PARA O REGULAR PROCESSAMENTO. DIANTE DISSO, DETERMINO A IN
TIMAcaO DO AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORME SE Ha IN
TERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, CASO POSITIVO, MANIFESTE-SE
, NO ALUDIDO PRAZO, SOBRE OS TERMOS DA CONTESTAcaO DE FLS. 88/90
E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM (FLS. 92/94). APoS, COM OU SEM MANIFE
STAcaO, ABRA-SE VISTA AO MINISTeRIO PuBLICO. CUMPRA-SE. IACIARA,
17 DE JUNHO DE 2010. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ SUBSTITUTO TITUL
ARIZADO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

289732-86.2002.8.09.0171 ( 200202897324 )
153
ACAO PENAL
JOSE MARIA GONCALVES
SEBASTIAO GONCALVES DE JESUS
ELIENE DE QUEIROZ SOUZA
ADV ACUS
: 1645A GO - CARLOS AGENOR DE CASTRO ROLLER
DESPACHO
:
CUMPRA-SE, NA iNTEGRA, O DESPACHO DE FL. 111. IACIARA, 11 DE NOV

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EMBRO DE 2010. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO
DESPACHO FL. 111: "ADEQUANDO O RITO PROCEDIMENTAL AO QUE PREVE O
ART. 422 DO CPP (COM REDACAO DADA PELA LEI 11689/2008), DETERMINO
A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, DO DEFENSOR DO ACUSAD
O, DR. CARLOS AGENOR DE CASTRO ROLLES PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO. IACIAR
A, 09 DE SETEMBRO DE 2010."

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVAO(A)
: ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
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NR. PROTOCOLO
:
79498-88.2009.8.09.0072 ( 200900794989 )
AUTOS NR. : 129
NATUREZA
: ARROLAMENTO COMUM
REQUERENTE
: RCSD
REQUERIDO
: MLSD
ADV REQTE
: 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA
DESPACHO
:
1. DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO DA HERDEIRA ACOSTADO AS FLS.64/
65, COM FULCRO NOS ARTS. 1.851, E SS. CCC. 2. ISTO POSTO, E TENDO
EM VISTA A PRESENCA DE INCAPAZES NO FEITO, DETERMINO A AVALIACAOJUDICIAL DO IMOVEL INVENTARIADO, A SER REALIZADO POR OFICIAL DE JUSTICA. 3. INTIMEM-SE O INVENTARIANTE E OS HERDEIROS. 4. INTIMESE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ISENCAO DO ITCMD, NOS TERMOS DO ART.79 DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL.
5. CUMPRA-SE, COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS. INHUMAS, 02 D
DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VARA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

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201501-11.2010.8.09.0072
345
SEPARACAO LITIGIOSA
EPSL
FHSL
2960
GO - VILMAR ALVES DE BRITO
16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM
14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO
11026 GO - WANDER LUCIA SILVA ARAUJO
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