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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TURVaNIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 347657-56.2009.8.09.0151 ( 200903476570 )
AUTOS NR. : 276
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSE CAETANO FERNANDES
EXECUTADO
: FRIGORIFICO CARBOL LTDA
ADV EXEQTE
: 28245 GO - SIDNEY CAETANO MORAIS
DESPACHO
:
NOTIFIQUE-SE O DR. SIDNEI CAETANO MORAIS, OAB/GO 2
8245, PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE CONTAS ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DO OFICIO DE FL
25, O QUAL LHE FOI ENTREGUE EM 13/04/2010 (FL.27),
UMA VEZ QUE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EMBARGOS A '
EXECUCAO N.201001208980, ORA EM APENSO, HA CONTROVERSA INFORMACAO QUE HOUVE A REGULAR CITACAO E A '
GARANTIA DO DEBITO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, '
VOLVAM-ME CONCLUSOS.

NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

324783-48.2007.8.09.0151 ( 200703247837 )

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

AUTOS NR. : 1947
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AGROVETERINARIA PLUTO LTDA
REQUERIDO
: ADVAN MARIANO DA SILVA
ADV REQTE
: 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO
ADV REQDO
: 2798
GO - ZACARIAS JOSE ELIAS MONTEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUcaO DE MeRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL, FICANDO O REQUERENTE AUTORIZADO A DESENTRANHAR O TiTULOS
DE CReDITO DE FLS.17/18, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO.
CUSTA,
SE HOUVER, PELO REQUERENTE.
P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE.
TURVaNIA, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 276887-04.2010.8.09.0151
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: JORGE DE MOURA NETO
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
ADV REQDO
: 12600 GO - EDINO MANOEL DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUcaO DE MeRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
CUSTA, SE HOUVER, PELO REQUERENTE.
P.R.I.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
TURVaNIA, 18 DE JANEIRO DE
2010.
ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 295285-33.2009.8.09.0151 ( 200902952859 )
AUTOS NR. : 236
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: MARCELLO PATRIC FARIA
ADV REQTE
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTeNCIA DO AUTOR E DECLARO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 158, PARaGRAFO uNICO C/C ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS SE HOUVER, PELO AUTOR.
DEFIRO AINDA O PEDIDO DE FLS.56, FICANDO O AUTOR AUTORIZADO A
DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A INICIAL, MEDIANTE
ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO.
P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE.
TURVaNIA, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ALESSANDRO
MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
37568-47.2009.8.09.0151 ( 200900375684 )
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RICARDO SANTOS COSTA
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAcaO EXTRAJUDICIAL PARA QUE SURTA
OS SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEGUINTE, JULGO
EXTINTO O FEITO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS, SE HOUVER,
PELO REQUERENTE.
P.R.I. APoS, ARQUIVEM-SE.
TURVaNIA, 18
DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE
DIREITO

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE TURVANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 340826-60.2007.8.09.0151 ( 200703408261 )
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO DIAS DE NOVAIS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 22129 GO - MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PRISAO DO SENTENCIADO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONIT
ORIA, EM DECORRENCIA DO ATO SENTENCIAL DE FLS. 153/159, PARA O DI
A 25 DE JANEIRO DE 2011 aS 09:00 HORAS. INTIME-SE O MINISTERIO PU
BLICO E A DEFESA INDICADA aS FLS. 178. REQUISITE-SE O SENTENCIADO
NA CADEIA PUBLICA LOCAL. TURVANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. ALESSAN
DRO MANSO E SILVA - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
53434-61.2010.8.09.0151
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VANDELUZA LUIZ DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
ADV REQDO
: 20713 GO - ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOS
DESPACHO
:
"A CONTESTACAO DE FLS. 51-59 E ABSOLUTAMENTE IMTEMPESTIVA, NAO PO
DENDO SER CONHECIDA. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O TRANSIT
O EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 42-46.APOS, AGUARDEM O PRAZO DE
SEIS(06) MESES, NOS TEMROS DO ART. 475-J, 5 DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. INTIMEM-SE. TURVANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. (AS) ALESSA
NDRO MANSO E SILVA - JUIZ DE DIREITO".

NR. PROTOCOLO
: 341109-15.2009.8.09.0151 ( 200903411096 )
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSA MARIA NAVES DOS PASSOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
"...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VI
GENTE C/C ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA REQUERENTE. DEIXO DE CONDENAR A REQUEREN
TE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EIS QUE CONCE
DIDO A MESMA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA.ARBITRO OS H
ONORARIOS DO DR,. ORLANDO DOS SANTOS FILHO, OAB-GO No 23.031-A, E
M 02(DUAS)_UHD'S,NOS TERMOS DA PORTARIA No. 293/03 DA PROCURADORI
A GERAL DO ESTADO. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. TURVANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILV
A - JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 237673-06.2010.8.09.0151
AUTOS NR. : 103

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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808 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA JOSE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 12600 GO - EDINO MANOEL DA SILVA
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIG
ENTE, C/C O ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULG
O PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA REQUERENTE PARA CONDENAR O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A PAGAR A MESMA A PENSAO POR
MORTE, CORRESPONDENTE A UM SALARIO MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMEN
TO ADMINISTRATIVO, OU SEJA, 25/03/2010(FLS. 33).SOBRE O MONTANTE
DA CONDENACAO INCIDIRAO CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS MORA
TORIOS, ESTES A PARTIR DA CITACAO E DE ACORDO COM A TAXA DE 1%(UM
POR CENTO) AO MES, EM FACE DO CARATER ALIMENTAR DO DEBITO. A COR
RECAO MONETARIA, POR SUA VEZ, DEVERA INCIDIR DESDE O MOMENTO EM Q
UE CADA PRESTACAO SE TORNOU DEVIDA, CONFORME ORIENTACAO DAS SUMUL
AS NOS 148 DO STJ E 19 DO TRF 1o REGIAO. DEIXO DE CONDENAR O INSS
AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, POR FORCA DO DISPOSTO NO ART
. 36, III, DA LEI ESTADUAL No 14.376/2002 C/C ART. 1o, 1o, DA LE
I N. 9.289/96. POR FIM, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO
PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENC
IDAS, ATE A DATA DA PROLACAO DA SENTENCA, NaO INCINDINDO SOBRE A
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