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Diário GO - Tribunal de Justiça

remessa obrigatoria, mantendo a sentenca incolume
por estes e seus proprios fundamentos juridicos,
haja vista que se encontra em consonancia com a
jurisprudencia dominante do Superior Tribunal de
Justica e do Tribunal de Justica do Estado de
Goias.
Intimem-se.
Apos o transito em
julgado desta decisao, remetam-se os autos ao
juizo de origem.
Goiania, 13 de janeiro de
2011.
GERALDO GONCALVES DA COSTA
Desembargador K
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 74721-82.2009.8.09.0000(200900747212)
: GOIANIA
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
KELLY TEIXEIRA NOROES

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
: NAIANY ROCHA DE OLIVEIRA
ADV(S) : CLEIDES DE FATIMA GONCALVES MOREIRA
1 APELADO(S)
: NAIANY ROCHA DE OLIVEIRA
ADV(S) : CLEIDES DE FATIMA GONCALVES MOREIRA
2 APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
KELLY TEIXEIRA NOROES
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, consoante o disposto no artigo
195 do Regimento Interno deste Tribunal de
Justica, por falta de interesse recursal
superveniente, julgo prejudicados os recursos
apelatorios, devendo os autos serem remetidos ao
juizo de origem para homologacao do acordo.
Intimem-se. Cumpra-se.
Goiania, 13 de janeiro
de 2.011.
Francisco Vildon J. Valente
Desembargador Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
2 APELANTE(S)

32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 254732-09.2009.8.09.0000(200902547326)
: GOIANIA
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO BMC S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOLOTTO
EDITH REBOUCAS MENDONCA
TATTYA PEREIRA
LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
RENATO OLIVEIRA MOTA
2 APELANTE(S)
: EDER MOREIRA GOMES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
1 APELADO(S)
: EDER MOREIRA GOMES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
2 APELADO(S)
: BANCO BMC S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOLOTTO
EDITH REBOUCAS MENDONCA
TATTYA PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, consoante o disposto no artigo
195 do Regimento Interno deste Tribunal de
Justica, por falta de interesse recursal
superveniente, julgo prejudicados os recursos
apelatorios, devendo os autos serem remetidos ao
juizo de origem para homologacao do acordo.
Intimem-se. Cumpra-se.
Goiania, 13 de janeiro
de 2.011.
Francisco Vildon J. Valente
Desembargador Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 467613-33.2007.8.09.0120(200794676138)
: PARAUNA
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ESCOLINHA DE FUTEBOL PEQUENOS BRILHANTES LTDA
ADV(S) : CLENILSON ROMUALDO CIRIACO
FREDERICO FERREIRA DE ALEXANDRIA
: MUNICIPIO DE PARAUNA
ADV(S) : CELIO SANCHES DOS REIS
SEBASTIAO LEMES DE SIQUEIRA
FERNANDA GONCALVES FERREIRA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, consoante o disposto no art.
501 do Codigo de Processo Civil e inciso XV do
art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal de
Justica, homologo o pedido de desistencia,
determinando a remessa dos autos ao juizo de
origem para as devidas providencias.
Intimem-se.
Goiania, 12 de janeiro de 2.011.
Francisco Vildon J. Valente
Desembargador
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 424503-60.2008.8.09.0051(200894245031)
: GOIANIA
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: PEDRO PEREIRA LEITE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
DECISAO OU DESPACHO:
Por todo o exposto, nos termos do art. 175, inciso
XV, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justica, homologo a desistencia do recurso,
determinando o retorno dos autos ao juizo a quo
para apreciacao do pedido de homologacao de
acordo.
Intimem-se.
Apos o transito em
julgado, arquivem-se.
Goiania, 12 de janeiro de
2011.
Des. Francisco Vildon J. Valente
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 310857-60.2002.8.09.0026(200293108579)
: CAMPOS BELOS
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
POCO BRANCO ASBRAN E OUTRO(S)
ADV(S) : NILSON NUNES REGES
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao apelo, por ser manifestamente
inadmissivel.
Intimem-se.
Goiania, 09 de
dezembro de 2010.
Francisco Vildon J. Valente
Juiz Substituto em Segundo Grau
Relator
INTIMAcAO N. 012/2011

36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 301695-45.2004.8.09.0099(200493016953)
: LEOPOLDO DE BULHOES
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: LOURISVALDO DOS SANTOS MARTINS
ADV(S) : CLARISMAR FERNANDES DOS SANTOS
FELIZMINA PEREIRA FERNANDES
APELADO(S)
: ROSILENE SOUSA DE OLIVEIRA
ADV(S) : HELDER DA SILVA TELES
ANTONIO LOPES DE AVELAR
DECISAO OU DESPACHO:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

FACE AO EXPOSTO, conheco deste Apelo e dou-lhe
parcial provimento, para reformar em parte a
sentenca recorrida, tao somente para incluir na
partilha os bens moveis descritos a fl. 22 e o bem
imovel descrito as fls. 26/31. Mantenho os demais
termos da sentenca de fls. 104/106, por estes e
por seus proprios fundamentos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo legal, baixem-se
os autos ao Juizo de origem.
Goiania, 16 de
dezembro 2010.
FRANCISCO VILDON JOSE
VALENTE
(Juiz Substituto em
Segundo Grau)
Relator em Substituicao
INTIMAcAO N. 012/2011
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 109431-04.1995.8.09.0103(9591094316)
: MINACU
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
RENATO MENDONCA SANTOS
SUEIDI DA SILVA NASCIMENTO
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
BRYAN MOTTO
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
APELADO(S)
: WALMIRA RIBEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
ADV(S) : EURIVAL DE SOUZA BRITO
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
provimento, e, em consequencia, majoro os
honorarios advocaticios a serem suportados pela
parte Apelada, os quais ficam fixados em R$
5.000,00 (cinco mil reais), observada, entretanto,
a suspensao da exigibilidade de tal pagamento,
dentro do prazo prescricional de cinco anos, nos
termos do art. 12, da Lei n. 1.060/50, eis que
beneficiaria da assistencia judiciaria, conforme
decisao proferida no agravo de instrumento de fls.
182/189.
Publique-se.
Transitada em
julgado, certifique-se e restituam-se os autos ao
Juizo de origem.
Goiania, 07 de dezembro de
2010.
FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
(Juiz Substituto em Segundo Grau)
Relator
em Substituicao
INTIMAcAO N. 012/2011

38 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 50939-62.2008.8.09.0006(200890509395)
: ANAPOLIS
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: MARGARIDA MARIA DE ANDRADE SILVA
ADV(S) : GILMAR ROCHA E SILVA
LEONARDO COSTA RESENDE
APELADO(S)
: CIA ITAU DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ADRIANO BOEMO DLATAS
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
KELLY TEIXEIRA NOROES
LIA DIAS GREGORIO
ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, estando a sentenca recorrida em
perfeita consonancia com o entendimento desta

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