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Diário GO - Tribunal de Justiça

LITPAS(S)
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS
ADV(S) : JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO
BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:..RESTA POIS, INDUVIDOSA A RECALCITRANCIA DO ESTADO
AO CUMPRIMENTO DA ORDEM MANDAMENTAL.ASSIM, INTIME-SE O IMPETRADO, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS CUMPRIR O INTEIRO TEOR DO
ACORDAO DE FLS. 161/167, DE CONFORMIDADE COM OS CALCULOS DE
FLS. 379/382.DECORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO, FIXO A MULTA
COMINATORIA DIARIA EM R$ 300,00, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES
DO ART. 461,  4o CPC.CUMPRA-SE.GO.26/01/2011.DESEMBARGADOR
WALTER CARLOS LEMES-RELATOR
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 1077-38.2011.8.09.0000(201190010771)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
IMPETRANTE(S)
: CLEUSA FERREIRA
ADV(S) : MIRNA PINCOWSCA RIBEIRO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA
DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:..INDEFIRO O PEDIDO NESTE SENTIDO.NOTIFIQUEM-SE
AS AUTORIDADES ACOIMADAS DE COATORAS PARA QUE PRESTEM, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS INFORMACOES QUE JULGAREM NECESSARIAS..EM SEGUIDA, DE-SE CIENCIA A PROCURADORIA GERAL DO ESTA
DO..PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO, NOS TERMO DO ART.
7o , II, DA LEI No 12.016/09.APOS O DECENDIO LEGAL, OFERECIDAS OU NAO AS INFORMACOES, COLHA-SE O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ)
DIAS, CONSOANTE DISPOE O ART. 12 DA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA.CUMPRA-SE.GO.25/01/2011.DESEMBARGADOR FLORIANO GOMESRELATOR
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

411920-31.2010.8.09.0000(201094119202)
VIANOPOLIS
DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO
ADV(S) : MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
DANILO SIQUEIRA DE REZENDE
AGRAVADO(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:..INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.COMUNIQUE-SE O TEOR
DA PRESENTE DECISAO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
VIANOPOLIS, DR. GLEUTON BRITO FREIRE, E REQUISITE-SE INFORMA
COES A RESPEITO DOS FATOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.INTIME-

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

SE AS PARTES AGRAVADAS, NOS TERMOS DA LEI, PARA QUE RESPONDAM, CASO QUEIRAM, A PRETENSAO RECURSAL, EM IGUAL PERIODO,
CONFORME DISPOE O ART. 527, INC.V, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL.APOS, DE-SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTICA.CUMPRA-SE.
GO.23/11/2010.JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA-RELATORA EM
SUBSTITUICAO
S
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

13056-94.2011.8.09.0000(201190130564)
GOIANIA
DES. FLORIANO GOMES
: LIVIA BARROS GARCAO
ADV(S) : MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:..DIANTE DAS CONSIDERACOES LANCADAS, FIRMO-ME NO
SENTIDO DA PREVENCAO DA 4A CAMARA CIVEL.FACE AO EXPOSTO,
DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A SECRETARIA PARA OS DEVIDOS
FINS.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.GO.25/01/2011.DESEMBARGADOR
FLORIANO GOMES-RELATOR

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

17898-20.2011.8.09.0000(201190178982)
PLANALTINA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: IVONIL ALCIDES DE FREITAS XAVIER
ADV(S) : ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA
EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:..INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO..SOLICITE-SE AS INFORMACOES DE ESTILO AO MM.JUIZ DA CAUSA.INTIME-SE O AGRAVADO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO E FORMA LEGAIS.
..APOS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.CUMPRA-SE.GO.
26/01/2011.DESEMBARGADOR WALTER CARLOS LEMES-RELATOR

6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 291038-75.2008.8.09.0011(200892910380)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
APELADO(S)
: ADONIAS MOURA LIMA
ADV(S) : BENEDITO FERREIRA RIOS
CELSO FERNANDES AZEVEDO
MANOEL BENEDITO
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: DIANTE DO CERTIFICADO AS FL. 209, INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS RECURSAIS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 511,  2o, CPC).CUMPRA-SE.
GO.26/01/2011.DESEMBARGADOR WALTER CARLOS LEMES-RELATOR
GUIA COMPLEMENTAR (VALOR DAS CUSTAS - R$18.668,32) : PORTE
TJ (112-0) = R$4,45

7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 213792-81.2009.8.09.0006(200992137926)
: ANAPOLIS
: DES. STENKA I. NETO
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
SILCA MENDES MIRO BABO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
: JOSE SIQUEIRA MONTALVAO

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ADV(S) : GILMAR ROCHA E SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.181, INTIME-SE A
INSTITUICAO FINANCEIRA APELANTE PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS
EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO, A TEOR DO QUE
DISPOE O ART. 511,  2o DO CPC.GO.26/01/2011.DESEMBARGADOR
STENKA I.NETO-RELATOR
GUIA COMPLEMENTAR (VALOR DA CAUSA = R$10.401,48) =
CUSTAS -SECRETARIA TJ (113-9) = R$39,32
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 304236-25.2009.8.09.0051(200993042368)
: GOIANIA
: DES. FLORIANO GOMES
: SUZI RODRIGUES NETO
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
APELADO(S)
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A
INTIMACAO DA ADVOGADA ADRIANA N. RIBEIRO VALADARES 0AB/GO 19.211 PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
ASSINAR A PETICAO DE FLS. 44/53, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO.CUMPRA-SE.GO.25/01/2011.DESEMBARGADOR FLORIANO
GOMES-RELATOR
GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA CARMEN PEREIRA DE MELLO FREITAS
ORIGINAL ASSINADO

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3A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.13/2011
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1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

376013-92.2010.8.09.0000(201093760133)
GOIANIA
DES. FLORIANO GOMES
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
AGRAVADO(S)
: FABIO REZENDE OLIVEIRA
ADV(S) : BRUNO CESAR CURADO
DECISAO OU DESPACHO:
FACE DO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
provimento para reformar a decisao impugnada e
afastar a cominacao de astreinte para a hipotese
de descumprimento da ordem judicial de exibicao do
contrato celebrado entre as partes, eis que se
encontra em manifesto confronto com a Sumula no
372 do STJ.
Publique-se.
Decorrido o prazo
LEGAL, ARQUIVE-SE.GO.25/01/2011.DESEMBARGADOR
FLORIANO GOMES-RELATOR

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

379207-03.2010.8.09.0000(201093792078)
RIO VERDE
DES. FLORIANO GOMES
: OUROLAC INDUSTRIA E EXPORTACOES LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)
ADV(S) : MURILO MACEDO LOBO
FABIO SANTANA NASCIMENTO
FLAVIO FURTUOSO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS
LUIZ GONZAGA SOARES GIL
INTERES.(S)
: ADMINISTRADOR JUDICIAL DA OUROLAC INDUSTRIA E
EXPORTACOES LTDA
ADV(S) : EZIO JOSE DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, homologo a desistencia
manifestada nos autos e deixo de conhecer do
Agravo de Instrumento interposto, eis que
manifestamente prejudicado.
Publique-se.
Decorrido o prazo legal, comunique-se ao Juizo a
QUO E ARQUIVE-SE.GO.25/01/2011.DESEMBARGADOR
FLORIANO GOMES-RELATOR

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

8276-14.2011.8.09.0000(201190082764)
GOIANIA
DES. FLORIANO GOMES
: JOAO AFONSO DA SILVA
ADV(S) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
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