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Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
"DEFIRO OS PEDIDOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.COM BASE
NO ART.125,INCISO IV,DO CPC.DESIGNO O DIA 01/02/2011 AS 10:30
HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

253493-06.2004.8.09.0174 ( 200402534934 )
161
DECLARATORIA
MANOEL TAVARES FILHO
HELIA MARIA MAGALHAES TAVARES
2726
GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR
20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA

DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE, VIA CAUSIDICO PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNE
A CONTESTACAO DE FLS. 54/58.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 423576-45.2010.8.09.0174
: 1816
: ALIMENTOS
: CEMO
IMDS
REQUERIDO
: CACO
ADV REQTE
: 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
"DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.COM
BASE NO ART.125,INCISO IV,CPC,DESIGNO O DIA 01/02/2011 AS
10:30 HORAS,PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO.ARBITRO
A PENSAO ALIMENTICIA PROVISORIA A SER PAGA PELO REQUERIDO,EM
IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 30(TRINTA POR CENTO)DO SALARIO MINIMO
VIGENTE EM FAVOR DO MENOR CARLOS EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA A SER
DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE N0520093-8,AGENCIA 0673,BANCO
BRADESCO ATE O DIA 10 DO MES SUBSEQUENTE SENDO QUE A PRIMEIRA
PRESTACAO DEVERA SER PAGA NO PRIMEIRO MES SUBSEQUENTE AO
RECEBIMENTO DESTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

362545-58.2009.8.09.0174 ( 200903625452 )
2175
REVISIONAL
ISMAR FERREIRA
BANCO ITAUCARD S/A
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE FLS. 110/112, O

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

QUAL FARA PARTE INTEGRANTE DESTA, RECOMENDANDO A SUA FIEL OBSERV
ANCIA COM BASE NO ART. 158, CAPUT, DO CPC E DECLARO EXTINTO O PRO
CESSO COM RESOLUCAO DO MERITO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III,
DO CPC. EXPACA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA T
OTAL FREITAS EM JUIZO, EM NOME DA PROCURADORA DO REQUERIDO DRA. M
ARCELA FREITAS DE MACEDO, INSCRITA NA OAB/GO 27.100. SEM CUSTAS.
TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.."
NR. PROTOCOLO
: 318655-35.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 1390
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: NELCIDIO MENDES DE MORAES
EXECUTADO
: MAURA ROSARIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO
ADV EXECDO
: 18184 GO - MARCELO BEZERRA SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO A CONVERSAO DA PRESENTE EXECUCAO PROVISORIA EM DEFINITIVA,
ANTE A COMPROVACAO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE PRIMEIRO
GRAU, CUJA COPIA FIGURA AS FLS. 04/11.PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTE
RACAO NO SISTEMA E CAPA DOS AUTOS. CONFORME FICOU DETERMINADO NA
SENTENCA, COUBE A CADA CONVIVENTE 50% DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONS
TANCIAS DA CONVIVENCIA. CONSIDERANDO QUE OS BENS SAO CONSTITUIDOS
DE SEIS (06) IMOVEIS (FLS. 29 E 30) E HAVENDO POSSIBILIDADE DE DI
VISAO DOS MESMOS ENTRE OS CONVIVENTES, SEM QUE SEJA NECESSARIA A
VENDA DE TODOS, PARA A CONSEQUENTE PARTILHA, ENTENDO POR BEM EM D
ESIGNAR AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES. PA
RA TANTO, DESIGNO O DIA 09/02/11, AS 17:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 369106-64.2010.8.09.0174
AUTOS NR. : 1561
NATUREZA
: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTES
: LBPV
REQUERIDO
: KAF
ADV REQTE
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA MANIFESTACAO DE FL.62 REDESIGNO O DIA 22/02/2011
AS 09:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE TENTATIVA DE
RECONCILIACAO OU CONVERSAO DO RITO."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE SENADOR CANEDO
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: LORENA MARIANE OZORIO VARAJAO
JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 394469-24.2008.8.09.0174 ( 200803944696 )
AUTOS NR. : 704
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ARTUR BATISTA DOS SANTOS
REQUERIDO
: GRADIENTE
ADV REQDO
: 64187 SP - CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
"ASSIM SENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 655, INCISO I, C/C ARTIGO 655A, AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O REQUERIMENTO QUANT
O a PENHORA ON LINE, POR MEIO DO SISTEMA "BACEN JUD', DE DINHEIRO
DISPONiVEL EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO. EXPEcA-SE ORDEM DE BLO
QUEIO ATe O LIMITE DE R$ 313,95 (TREZENTOS E TREZE REAIS E NOVENT
A E CINCO CENTAVOS.)

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

SENDO POSITIVA A DILIGeNCIA SUPRA, INTIME-SE O EXECUTADO/RECLAMAD
O DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO, PARA OFERECER EMBARGOS, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE SENADOR CANEDO
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
:
JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 495071-23.2008.8.09.0174 ( 200804950711 )
AUTOS NR. : 1975
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: UMEEL-M
LAS
REQUERIDO
: GUS
ADV REQTE
: 19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS
25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO
ADV REQDO
: 17235 RJ - JAIME SAMUEL CUKIER
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, PARA DE
CLARAR QUE A RECLAMATE NAO E RESPONSAVEL PELO DEBITO DE R$ 962,11
(NOVECENTOS E SESSENTA E DOIAS REAIS E ONZE CENTAVOS) E CANCELAR
O PROTESTO REFERENTE A DUPLICATA No 10107612-1, BEM COMO PARA CO
NDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (D
EZ MIL REAIS), PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS A REQUERENTE POR PROTE
STO INDEVIDO DE TITULO. QUE SEJA OFICIADO AO SPC E AO CARTORIO DE
PROTESTO DE SENADOR CANEDO PARA QUE PROCEDA A RETIRADA DO NOME D
A RECLAMANTE DE SEUS CADASTROS EM RELACAO AO DEITO QUE ORIGINOU O
PROTESTO. CONDENO A REQUERIDA EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIO
S ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS
TERMOS DO ART. 20, 3o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANS
ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

423185-61.2008.8.09.0174 ( 200804231855 )
1850
CONSIGNATORIA
MOISES PIRES DE GODOI
BANCO FINASA S/A
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO

DESPACHO
:
" [...] DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
DA INICIAL PARA REVISAR O CONTRATO PACTUADO, MANTENDO-SE A CAPIT
ALZACAO DE JUROS MENSAIS E OS JUROS REMUNERATORIOS, AFASTANDO A C
OBRANCA DA TABELA PRICE, APLICANDO-SE O SISTEMA DE AMORTIZACAO CO
NSTANTE (JUROS SIMPLES) E O INDICE DA CORRECAO MONETARIA PELO INP
C, MANTENDO-SE AS TAXAS DE INADIMPLENCIA E OS DEMAIS ENCARGOS PRE
VISTOS NO CONTRATO E, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO INCISO IV, DO
ARTIGO 267, DA LEI PROCESSUAL, JULGO EXTINTA A ACAO DE BUSCA E AP
REENSAO PELO DECRETO-LEI N 911. NO QUE SE REFERE A ACAO DE BUSCA
E APREENSAO, CONDENO O AUTOR, BANCO FINASA S/A, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 300
(TREZENTOS REAIS) E, NO TOCANTE A ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIO
NAL FIXO OS HORARIOS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS
DO ARTIGO 20,  3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E MAIS AO PAGAMEN

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