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Diário GO - Tribunal de Justiça

: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALESSANDRA PESSOA DA SILVA MARTINS
CONSIGNADO
: ASSOCIACAO HABITAT PARA HUMANIDADE
ADV CONSGTE
: 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA
ADV CONSIGDO
: 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZO
DE 10(DEZ)DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

223527-12.2010.8.09.0069
81
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
MARIA DO CARMO TERRA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO

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22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

113840-03.2010.8.09.0069
47
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLO
EDILENICE BATISTA DE OLIVEIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN

DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

475889-41.2009.8.09.0069 ( 200904758898 )
155
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BFBS
VTB
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO

DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
DE FLS.40/41 NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 103334-02.2009.8.09.0069 ( 200901033345 )
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEIDSON RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
DESPACHO
:
(...)ISTO POSTO INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPACAO DOS E
FEITOS DA TUTELA E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA ATRAVES
DE SEU ADVOGADO DANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PROCEDER A CONSIGNACA
O DAS PARCELAS EM ATRASO NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS E DAS VINCENDA
S NO CURSO DA ACAO OPORTUNAMENTE PELOS VALORES PREVISTOS NO CONTR
ATO SOB PENA DE SER CONSIDERADO PREJUDICADO O PEDIDO CONSIGNATORI
O.CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA.CITE-SE O REQUE
RIDO PARA APRESENTAR SUA DEFESA,NO PRAZO LEGAL,CASO QUEIRA,SOB PE
NA DE SER DECRETADO A SUA REVELIA.INVERTO O ONUS DA PROVA DEVENDO
A PARTE RE TRAZER AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E
EXTRATO DETALHADO CONTENDO AS PARCELAS PAGAS,CONFORME REQUERIDO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 274410-70.2004.8.09.0069 ( 200402744106 )
: 917
: REINTEGRACAO DE POSSE
: VANESSA LEITE SANTANA JATAI
ANDERSON LEITE SANTANA
ALEXSANDRO LEITE SANTANA
REQUERIDO
: MARCIO ADRIANO ESPINDOLA ME
ADV REQTE
: 9802
GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO
ADV REQDO
: 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO
:
DECISAO.TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO NO PRAZO LE
GAL.A REPRESENTACAO E REGULAR SENDO APTOS A ESPECIE,CONHECO.HOUVE
SENTENCA DE MERITO(127/131)JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
DESTA SENTENCA A PARTE AUTORA INTERPOS EMBARGOS DE DECLARACAO.ALE
GOU QUE A ACAO FOI PROPOSTA PERANTE PESSOA FISICA,MAS A CONTESTAC
AO APRESENTADA FOI INTERPOSTA POR PESSOA JURIDICA QUE NAO FAZ PAR

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TE DA RELACAO PROCESSUAL E,POR ISSO,A REVELIA POR NAO TER SIDO DE
CLARADA NA SENTENCA DE MERITO OMITIU-SE QUANTO A MATERIA.EM RELAC
AO A POSSIVEL CONTRADICAO,ADUZ A PARTE EMBARGANTE QUE A SENTENCA
CONSIDEROU A DECLARACAO DO PROPRIO AUTOR DA ACAO COMO"DEPOIMENTO
DE TESTEMUNHA"E QUE O DEPOIMENTO NAO DEVERIA TER VALIDADE COMO TA
L,OU SEJA,NAO DEVERIA SER CONSIDERADA TESTEMUNHA DEVIDAMENTE COMP
ROMISSADA NOS TERMOS DA LEI E QUE AS "DECALRACOES DE PESSOAS IDON
EAS NAO FORAM CONSIDERADAS" ASSIM,HA CONTRADICAO E OMISSAO QUE CE
RCEOU O DIREITO DE DEFESA DA PARTE AUTORA.A OBSCURIDADE APONTADA
REFERE-SE AO NAO RECONHECIMENTO DA POSSE DOS AUTORES,MAS TAO SOME
NTE A SUA PROPRIEDADE,O QUE,NAS PALAVRAS DO EMBARGANTE"E SIMPLESM
ENTE UM ABSURDO".CONCLUI CARACTERIZANDO O ESBULHO POSSESSORIO ATR
AVES DO REGISTRO DO B.O.N316(FLS.38).E O BREVE RELATORIO.DECIDO.
A SENTENCA ANALISOU OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DO PEDI
DO INICIAL.EM SUMA,A PARTE AUTORA ALEGA QUE O REQUERIDO INVADIU P
ARTE DE SEU IMOVEL.NO ENTANTO,COMPULSANDO OS AUTOS DE FORMA DETID
A,NAO FOI POSSIVEL VERIFICAR A REAL POSSE DO IMOVEL POR PARTE DOS
AUTORES,APENAS A SUA PROVAVEL PROPRIEDADE.DESTE MODO,A ACAO DE RE
INTEGRACAO DE POSSE NAO E O MEIO NECESSARIO PARA REIVINDICAR OS D
IREITOS PRETENDIDOS NA INICIAL.EM RELACAO A PESSOA JURIDICA TER C
ONTESTADO A ACAO E NAO A PESSOA FISICA,MISTER SALIENTAR QUE A PAR
TE AUTORA TEVE DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA MANIFESTAR SOBRE A POS
SIVEL IRREGULARIDADE MAS SE MANTEVE INERTE E,AINDA,CONFORME PARTE
INICIAL DA CONTESTACAO(FLS.54)A PESSOA FISICA APRESENTOU A CONTES
TACAO E PEDIU A MODIFICACAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA A SUA
PESSOA JURIDICA QUE,TAMBEM,E REPRESENTADA POR MARCIO ESPINDOLA.QU
ANTO A CONFUSAO ENTRE A PESSOA JURIDICA E FISICA FIGURAREM NO POL
O PASSIVO DA DEMANDA DIZ A JURISPRUDENCIA:(...)DESTE MODO NAO VEJ
O COMO IRREGULAR A CONTESTACAO APRESENTADA EM SEUS DEVIDOS TERMOS
,POIS,O POLO PASSIVO E REPRESENTADO PELO SUPOSTO ESBULHADOR.COM R
ELACAO AS TESTEMUNHAS,COMPROMISSADAS OU NAO,NAO HA QUE SE FALAR E
M CONTRADICAO OU OMISSAO.A SENTENCA FOI PROFERIDA DEPOIS DA ANALI
SE DETIDA DE TODOS OS DOCUMENTOS E DECLARACOES CONTIDAS NOS AUTOS
SENDO INCABIVEL A TESE DE QUE O DEPOIMENTO DO PROPRIO AUTOR DA LI
DE NAO DEVERIA TER IMPORTANCIA DEVIDA,POIS,O PROPRIO REQUERENTE A
O AFIRMAR EM DEPOIMENTO QUE NAO DETINHA DE FATO A POSSE DO IMOVEL
MAS SIM,A SUA PROPRIEDADE,INDICA QUE A PRESENTE ACAO NAO SE REFER
E A DISCUSSAO DE POSSE(FLS.97).ASSIM,A SENTENCA ANALISOU TODOS OS
DOCUMENTOS ACOSTADO AOS AUTOS BEM COMO OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMU
NHAS OUVIDAS E EM MOMENTO ALGUM CERCEOU O DIREITO DE DEFESA DA PA
RTE AUTORA.ISTO POSTO,CONHECO DOS EMBARGOS,MAS NEGO SEGUIMENTO MA
NTENDO A SENTENCA DE FLS.127/131 EM SEUS DEVIDOS TERMOS.P.R.I.GUA
PO,16/11/2010.(A)DRA RITA DE CASSIA ROCHA COSTA.JUIZA DE DIREITO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE HIDROLANDIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: WILSON PEREIRA CAMPOS
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 267252-45.2010.8.09.0071
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: LGO
LGO
VGS
EXECUTADO
: RPO
ADV EXEQTE
: 7143
GO - ABADIO LUCIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA EFETUOU O PAGAMENTO DAS PENSOE
S ALIMENTICIAS DEVIDAS, LOGO, SATISFEZ A OBRIGACAO E NAO HOUVE OP
OSICAO DA PARTE EXEQUENTE, CONFORME MANIFESTACAO DE FLS 27; POR S
ENTENCA DELCARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLCUAO DE MERITO, NOS T
ERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISOS I E II, 795 E 269, INCISOS II, TOD
OS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS
NIHIL. CONFORME PORTARIA No 293/2003, ARBITRO OS HONORARIOS ADVO
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