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Diário GO - Tribunal de Justiça

BEM COMO A MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS.297, HOMOLOGO O CALCULO
LIQUIDATORIO DE FOLHAS 275/276, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RES
OLUCAO N 113 DO CNJ..."GOIANIA,18 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO
MANSO E SILVA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

329080-39.2009.8.09.0051 ( 200903290809 )
869
EXECUCAO PENAL
LUCELIA RODRIGUES SILVA
SILVIA CALABRESI LIMA
27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
7292
GO - JOAO CARVALHO DE MATOS

DESPACHO
:
" AO TEMPO HOMOLOGO O CALCULO DE FL. 182, PARA OS INS DO ART. 5,
1 DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
AO MINISTERIO PUBLICO PARA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE FLS.185/186.
GOIANIA,19 DE JANEIRO DE 2011. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIR
EITO.
NR. PROTOCOLO
: 441797-73.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 910
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: FRANK CARLOS BORGES
ADV AGTE
: 24500 GO - LEONARDO DE MELO
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DECISAO QUE DETERMINOU A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA FINS
DE PROGRESSAO.(...)ISTO POSTO, SEM MAIORES COMENTARIOS, HAJA VISTA QUE NAO COMPETE INOVAR EM JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECI
SAO RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO TRIBUNAL, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 18
DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILVA, JUIZ DE DIREITO."

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

256751-63.2008.8.09.0051 ( 200802567511 )
741
EXECUCAO PENAL
ADA ALVES DO NASCIMENTO NEVES
JUSTICA PUBLICA
17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS

DESPACHO
:
"... ANTE O EXPOSTO, AO TEMPO QUE HOMOLOGO O CALCULO DE FLS. 238/
239, PARA FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N113/10 DO CNJ, PREE
NCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO DA
REMICAO, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A
CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS, DEVE SER REMIDO 01(UM) DIA EM SU
A PENA. CONSIGNE QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 247 (DUZENTOS E Q
UARENTA E SETE ) DIAS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2009 ATE AGOSTO D
E 2010... GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILV
A-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4445-15.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: LUCAS JOSEPH CAMPOS
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA CONTRA DECISAO QUE DETERMINOU A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA
FINS DE PROGRESSAO.(...)ISTO POSTO, SEM MAIORES COMENTARIOS, HAJA
VISTA QUE NAO COMPETE INOVAR EM JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A
DECISAO RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO
TRIBUNAL, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA,
18 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILVA, JUIZ DE DIREITO.
"
NR. PROTOCOLO
:
1188-79.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA CONSTITUIDA CONTRA DECISAO QUE DETERMINOU A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA FINS
DE PROGRESSAO.(...)ISTO POSTO, SEM MAIORES COMENTARIOS, HAJA VISTA QUE NAO COMPETE INOVAR EM JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECI
SAO RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO TRIBUNAL, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 18
DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILVA, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

1172-71.1995.8.09.0051 ( 950011727 )
0
EXECUCAO PENAL
SAUDE PUBLICA
JALME FERREIRA FREITAS
7481
11 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE
16924 GO - LUCIANO DE CARVALHO FRACASSI
18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS

DESPACHO
:
"... SENDO ASSIM, APLICO A CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO ART.33
, 4 DA LEI 11.343/06, DADA PELA NOVA LEI DE TOXICOS, NA FRACAO
DE 2/3 DOIS TERCOS), FIXANDO EM DEFINITIVO A PENA EM 01 (UM) ANO
E 08 ( OITO) MESES DE RECLUSAO, RESPEITANDO O LIMITE MINIMO ORIEN
TADO PELO STJ. EM TEMPO, DEFIRO O PEDIDO DE REMISSAO, EIS QUE PRE

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

SENTES OS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS (FL.352)E OBJETIVOS (FL.5, 8 C
P), DEVENDO A CADA 03 DIAS TRABALHADOS SER REMIDO 01 DIA DA PENA.
CONSIGNE QUE ESTA DECISAO REFERE-SE AOS 431 (QUATROCENTOS E TRINT
A E UM) DIAS TRABALHADOS ENTRE JULHO/2000 E AGOSTO DE 2009..."GOI
ANIA,19 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILVA - JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
:
4375-95.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: EDGAR CRUZ SANTOS
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA COSNTRA DECISAO QUE DETERMINOU A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA
FINS DE PROGRESSAO.(...)ISTO POSTO, SEM MAIORES COMENTARIOS, HAJA
VISTA QUE NAO COMPETE INOVAR EM JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A
DECISAO RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO
TRIBUNAL, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA,18
DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILVA, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 435932-69.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 900
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO
: WESLEY SOUSA E SILVA
ADV AGDO
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DECISAO QUE DETERMINOU A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA FINS
DE PROGRESSAO(DECISAO AS FLS.18/25).(...)ISTO POSTO, SEM MAIORES
COMENTARIOS, HAJA VISTA QUE NAO COMPETE INOVAR EM JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECISAO RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO TRIBUNAL, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS
PRINCIPAIS. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E
SILVA, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

117214-57.2005.8.09.0051 ( 200501172143 )
881
EXECUCAO PENAL
ELMAR SEBASTIAO RIBEIRO FILHO
ANA ELIZA BARRETO MACHADO
31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS
28759 GO - JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES
6128
GO - BENEDITO EVANGELISTA
27946 GO - DEZYR DA CRUZ EVANGELISTA

DESPACHO
:
"... POR TODO E EXPOSTO, REINCLUO O SENTENCIADO NO REGIME SEMIABE
RTO, NAS CONDICOES DE PRAXE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, DESFALECEN
DO ASSIM A DECISAO DE FLS. 234/237...' GOIANIA,20 DE JANEIRO DE 2
011. ALESSANDRO MANSO E SILVA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256658-05.2009.8.09.0039 ( 200902566584 )
AUTOS NR. : 857
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELIZEU RODRIGUES MOREIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"... POR ORA, APRECIO A QUESTAO DA PROGRESSAO DE REGIME DANDO RAZ
AO AO DOUTO ORGAO MINISTERIAL, E DIFIRO O PEDIDO..." GOIANIA,18 D
E JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO MANSO E SILVA - JUIZ DE DIRETO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

630 de 746

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 501396-29.2007.8.09.0051 ( 200705013965 )
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAN SOARES DA SILVA
VITIMA
: MONICA MARIA ROCHA FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
"TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL.103 CONTRA DECISAO DE FLS.96/101 DOS AUTOS PRINCIPAIS. RE
CEBO O RECURSO EIS QUE TEMPESTIVO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011. ALESSANDRO
MANSO E SILVA, JUIZ DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: ANGELA MARIA BRENNER
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS
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NR. PROTOCOLO
: 506629-70.2008.8.09.0051 ( 200805066297 )
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