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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

EM APENSO E TAMBEM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A BAIXA DEVIDA.
CUSTAS PELO EMBARGANTE, JA PAGAS. SUJEITO AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO A REDACAO DO ART. 475, PARAGRAFO 2 DO CPC. GOIANIA, 17.12.2010. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI, JUIZA DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : REINALDO ALVES FERREIRA
NR. PROTOCOLO
: 228649-60.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CRISTIANO CHARLES PEREIRA DIAS
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
ADV REQDO
: 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
SOBRE A PETICAO ACOSTADA AS FLS. 209/217, OUCA- SE
O ESTADO DE GOIAS NO PRAZO DE CINCO DIAS, INCLUSIVE PARA ESCLARECER A ESTE JUIZO SE PARTICIPANTES
DO CURSO DE FORMACAO OU QUE JA FORAM APROVADOS ENCONTRAM-SE PRESTANDO SERVICOS SEM REMUNERACAO POR
PARTE DO ESTADO, FATO QUE, EM TESE, PODERA CARACTE
RIZAR ENRIQUECIMENTO ILICITO. INTIME-SE. GOIANIA ,
19.01.2011. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DIREI
TO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 119
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A FAZENDA ESTADUAL
ESCRIVAO(A)
: FREDERICO G. FARIA SOUSA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
58628-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANA ROSA LINHARES
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 21488 GO - HELIO FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILH
29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES
ADV REQDO
: 24246 GO - BARBARA MARCELLE LUCIA DUARTE E GIGO
DESPACHO
:
(...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, ESCLARECER SE PRETENDEM A PRODUCAO
DA MAIS ALGUMA PROVA OU SE INEXISTE OPOSICAO AO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

79342-08.2005.8.09.0051 ( 200500793420 )
266
ANULATORIA
MARIA EUGENIA GONCALVES
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI
ESTADO DE GOIAS
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
: 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR
20122 GO - MIRIAM LEAO DE ALMEIDA CABRAL

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

20174
22371

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

GO - MARIA JOSE PEREIRA CAETANO
GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO

DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO. GOIANIA, 19 DE
JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

215136-25.2010.8.09.0051
277
CAUTELAR INOMINADA
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO D
ESTADO DE GOIAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
21971 GO - ELENILDES NOGUEIRA DA CONCEICAO
29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA

DESPACHO
:
(...)DECORRIDOS 48 HORAS, SEJAM OS AUTOS ENTREGUES
A PARTE REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO.
INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2010.EDUARDO
PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

8506-10.2005.8.09.0051 ( 200500085069 )
26
CIVIL PUBLICA
ESTADO DE GOIAS
CARLOS ROBERTO MARTINS PENHA
22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA
19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA
ADV REQDO
: 8426
GO - AMELIO DO ESPIRITO SANTO ALVES
23520 GO - AMELIO ALVES
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO
DE 2011. EDAURDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE
DIREIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

25397-67.2009.8.09.0051 ( 200900253970 )
166
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO
MUNICIPIO DE GOIANIA
ESTADO DE GOIAS
ADV REQDO
: 3530
GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS
25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE
9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE OS ReUS OSBRE A PROPOSTA DO PERITO.
GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

355523-61.2008.8.09.0051 (
598
EXECUCAO FISCAL
AGENCIA GOIANA DE REGULACAO
JOAO FREIRE FILHO
2806
GO - ALENE MARIA DOS
23083 GO - MARCELLA CHAVES

200803555231 )
CONTROLE FISCALIZACA
SANTOS VALADARES
BORGES

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

DESPACHO
:
SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO POR 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTA-SE O CREDOR. GOIANIA,20
DE JANEIRO DE 2011.EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

154151-90.2010.8.09.0051
194
DECLARATORIA
LORENA RODARTE LIMA
ESTADO DE GOIAS
17282 GO - CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI
21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 20069 GO - PRISCILA ANTUNES PONTES
DESPACHO
:
(...) INDEFIRO O PEDIDO DE OITIVA DO AUTOR, TENDO
EM VISTA NAO REPUTAR NECESSARIO E NAO EXISTIR PREVISAO LEGAL PARA TANTO, JA QUE COMPETE APENAS A
CADA PARTE REQUERER O DEPOIMENTO PESSOAL DA OUTRA,
QUANDO O JUIZ NAO O DETERMINAR DE OFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 343 DO CPC. ADEMAIS,VISLUMBRO DESNECESSARIO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DE GOIAS, UMA VEZ QUE, COMO DEFENSOR
DA PARTE RE, APENAS CONHECE A REALIDADE FATICA
CONSTANTE DOS AUTOS, ISTO E, NAO VIVENCIOU A MESMA
REALIDADE DO AUTOR EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO,RAZAO PELA QUAL INDEFIRO TAL DEPOIMENTO. FRISE-SE
QUE O CONJUNTO PROBATORIO CONSTANTE NOS AUTOS SERA
DEVIDAMENTE APRECIADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2010. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 191417-48.2009.8.09.0051 ( 200901914171 )
AUTOS NR. : 644
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAS LTDA
EMBARGADO
: ESTADO DE GOIAS
ADV EMBGTE
: 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
ADV EMBGDO
: 19410 GO - WEILER JORGE CINTRA JUNIOR
DESPACHO
:
RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO, E, SUSPENDO O CURSO DA ACAO
PRINCIPAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL. I. GOIANIA,11 DE JANEIRO DE 2011.
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA
NR. PROTOCOLO
: 438294-62.2009.8.09.0051 ( 200904382944 )
AUTOS NR. : 1402
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: SIENER FERREIRA DA LUZ GOMES
IMPETRADO
: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA OPERADORA BRA
ADV IMPTE
: 11995 GO - DIRCE DA SILVA ESPINDOLA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
FORMULADOS A F.70.TODAVIA DEVENDO PERMANECER ACOSTADO AOS AUTOS O MANDATO PROCURAToRIO, APoS, A RETIRADA DOS DOCUMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 507612-35.2009.8.09.0051 ( 200905076120 )
AUTOS NR. : 1435
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JULIA TOMAZ MARTINS
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
ADV REQDO
: 5556
GO - ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR, EM 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.GOIaNIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
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