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Diário GO - Tribunal de Justiça

VEZ QUE CONCEDO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.P.R.I. CU
MPRA-SE. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. MARIA CRISTINA COSTA-JD
NR. PROTOCOLO
: 197652-07.2004.8.09.0051 ( 200401976526 )
AUTOS NR. : 6722
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: ANA DARK LIMA DE SOUZA
ESPOLIO
: JOSE DALVO DO SANTOS SOUZA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 17535 GO - DARI CRISTIANO DA CUNHA
DESPACHO
:
INTIME-SE O INVENTARIANTE, PELO PROCURADOR, PARA APRESENTAR AS uL
TIMAS DECLARAcoES NO PRAZO DE 10 DIAS. APoS, VISTA AO MINISTeRIO
PuBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

492880-49.2009.8.09.0051 ( 200904928807 )
2424
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A
KENIA CARVALHO MIRANDA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
126787 SP - ALEXANDRA PONTES TEVARES DE ALMEIDA

DESPACHO
:
"VISTOS, HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO (FLS. 85) PARA OS FINS D
O ART. 158, PARaGRAFO uNICO, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO,
EM CONSEQUeNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PELO REQUERENTE.
INTIME-SE O REQUERENTE, PELO PROCURADO
R, PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SO

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

B PENA DE ANOTAcaO JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. P.R.I. CUMPRASE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENcA E RECOLHIDAS AS CUSTAS, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO
DE 2011.MARIA CRISTINA COSTA JUiZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:

165742-54.2007.8.09.0051 ( 200701657426 )
1526
ALVARA PARA VENDA DE BENS
JUVELINA DE SOUSA MAGALHAES
18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES
21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES

DESPACHO
:
"... E O RELAToRIO. DECIDO. A REQUERENTE REQUER AUTORIZAcaO PARA
VENDA DO VEiCULO OPALA, MAS ELA PRoPRIA INFORMOU AO SR. OFICIAL D
E JUSTIcA QUE O BEM Ja HAVIA SIDO ALIENADO EM ANO 2006 (CERTIDaO
FL. 18). CONSIDERANDO QUE O VEiCULO Ja FOI ALIENADO, ACOLHO O PAR
ECER DO MINISTeRIO PuBLICO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, INCISO I, DO CPC. A REQUERENTE, INVENTARIANTE DOS BENS DEIXA
DOS POR FALECIMENTO DE OSMAN PINTO MAGALHaES, DEVERa PRESTAR CONT
AS DO VALOR ARRECADADO COM A ALIENAcaO DO VEiCULO, R$ 4.000,00, C
ONFORME INFORMAcaO PRESTADA PELA PRoPRIA REQUERENTE E CERTIFICADO
PELO OFICIAL DE JUSTIcA (FL. 18), DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRA
ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. SEM CUSTAS, FACE a C
ONCESSaO DO BENEFiCIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. P. R. INTIMEM-SE
. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011.MARIA CRISTINA COSTA JUiZA DE DI
REITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

319533-72.2009.8.09.0051 ( 200903195334 )
3917
ACAO MONITORIA
MMM
LVSB
AJSV
ADV REQTE
: 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL
DESPACHO
:
"VISTOS, EM CONSULTA AOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O AUTOR NaO FOI I
NTIMADO DA DECISaO DE FL.18, UMA VEZ QUE A MESMA NaO FORA EXTRATA
DA.
ASSIM REVOGO A DECISaO DE FLS. 21 E CONSIDERANDO OS DOCUME
NTOS JUNTADOS AS FLS.24/28, DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA J
UDICIaRIA AO AUTOR. HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO (FLS. 19) PARA
OS FINS DO ART. 158, PARaGRAFO uNICO, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVI
L. JULGO, EM CONSEQUeNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO Me
RITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAI
S, FICANDO SUSPENSA A EXECUcaO DESTA CONDENAcaO PELO LAPSO DE 5 (
CINCO) ANOS SE NaO HOUVER ALTERAcaO EM SUA CONDIcaO ECONoMICA, CO
NFORME ARTS. 11,  2o E 12 DA LEI 1.060/50, UMA VEZ QUE CONCEDO O
S BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. P.R.I. APoS, ARQUIVE-SE C
OM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2010.MARIA CRISTI
NA COSTA-JD"
NR. PROTOCOLO
: 275241-02.2009.8.09.0051 ( 200902752418 )
AUTOS NR. : 2610
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DIOGO DA COSTA RIBEIRO
CONSIGNADO
: A F TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA
ADV CONSGTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
"VISTOS, HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO (FLS. 51) PARA OS FINS D
O ART. 158, PARaGRAFO uNICO, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO,

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EM CONSEQUeNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PELO REQUERENTE, FICANDO SUSPENSA A EXECUcaO DA PARTE CAB
iVEL a REQUERENTE PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS SE NaO HOUVER ALTE
RAcaO EM SUA CONDIcaO ECONoMICA, CONFORME ARTS. 11,  2o E 12 DA
LEI 1.060/50.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENcA, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011
.MARIA CRISTINA COSTA JUiZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 427322-33.2009.8.09.0051 ( 200904273223 )
AUTOS NR. : 3652
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JDDSB
REQUERIDO
: AJLB
ADV REQTE
: 27625 GO - WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA
DESPACHO
:
"VISTOS, TRATA-SE DE AcaO DE DIVoRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JOA
NA D'ARC DOMINGOS DE SOUZA BARROS EM DESFAVOR DE ANTONIO JOSE LAC
ERDA BARROS, AMBOS QUALIFICADOS.
EM AUDIeNCIA, AS PARTES FIRMAR
AM ACORDO AVENcANDO, DENTRE OUTROS, SOBRE A GUARDA, DIREITO DE VI
SITAS E PENSaO ALIMENTiCIA a FILHA, PARTILHA DE BENS, BEM COMO PE
DIRAM A CONVERSaO DO PRESENTE FEITO PARA CONSENSUAL (FLS.31/32).
O MINISTeRIO PuBLICO OPINOU PELA HOMOLOGAcaO DO ACORDO E DECRETO
DO DIVoRCIO (FL.31). E O BREVE RELAToRIO. DECIDO. O PEDIDO DAS P
ARTES PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO ACORDO SOBRE GUARDA,
VISITAS, PENSaO a FILHA KARINE DE SOUZA BARROS, PARTILHA DE BENS
E USO DO PATRONiMICO.NaO OBSTANTE O PEDIDO TENHA SIDO FORMULADO
COM FUNDAMENTO NO ART.26 DA LEI 6.515/77, COM A EMENDA CONSTITUCI
ONAL No 66/2010, QUE ALTEROU O ART. 226,  6o DA CONSTITUIcaO FED
ERAL, FICA ELIMINADO QUALQUER PRAZO PARA SE PROPOR A AcaO DE DIVo
RCIO, NaO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE COMPROVAR LAPSO TEMPORAL DA
SEPARAcaO DE FATO. SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREV
ISTOS NA LEI NuMERO 6.515/77 E NA EC 66/2010, INTERVINDO O MINIST
eRIO PuBLICO HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.31/32, PARA QUE SEUS JURiDI
COS EFEITOS PRODUZA, RESTANDO OS REQUERENTES CONSENSUALMENTE DIVO
RCIADOS.
A MULHER VOLTARa A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA,
JOANA D'ARC DOMINGOS DE SOUZA.
REGISTRADA, EXPEcA-SE MANDADO D
E AVERBAcaO NO OFiCIO COMPETENTE, INFORMANDO AO SENHOR OFICIAL QU
E AS PARTES ESTaO SOB O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. CONDENO
OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS A
DVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM R$500,00. P. R. INTIMEM-SE. APoS O TR
aNSITO EM JULGADO E RECOLHIDAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVI
DAS BAIXAS. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2010. MARIA CRISTINA COST
A JUiZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 202028-31.2007.8.09.0051 ( 200702020286 )
AUTOS NR. : 1834
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: JUAREZ DOS SANTOS DAS IGREJAS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24169 GO - GRACIELLE TIAGO CORREIA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ATENDENDO a RECOMENDAcaO DO CNJ PARA REALIZAcaO DA AUDIeNCIA CONC
ENTRADA DE CONCILIAcaO, DESIGNO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 201
1, aS 15:00 , BANCA 32 NA ASMEGO SITUADA NA RUA 72 ESQUINA COM A
BR 153, NuMERO 272, SETOR JARDIM GOIaS,CEP:74.805-480 (PRoXIMO AO
SERRA DOURADA), INFORMAcoES PELO TELEFONE:(62)3216-2552. INTIME(
M)-SE A(S) SEGURADORA(S) REPRESENTADA(S) PELA SEGURADORA LiDER D
OS CONSoRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A . INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(S),
VIA ADVOGADO(S), PARA COMPARECER(EM) PESSOALMENTE, PORTANDO EVENT
UAIS EXAMES E RELAToRIOS MeDICOS REALIZADOS QUE NaO CONSTAM NOS

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