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Diário GO - Tribunal de Justiça

NIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

141959-67.2006.8.09.0051 ( 200601419590 )
1242
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S.A
CAPITAL VEICULOS LTDA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART

DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O PREPARO DA GUIA DE CUSTAS DE
No 4496367109 EXPEDIDA PELA CENTRAL DE MANDADOS PARA POSTERIOR EX

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

PEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE CITACAO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

192272-61.2008.8.09.0051 ( 200801922725 )
958
CONSIGNATORIA
JOAO DONIZETI DA SILVEIRA (ESPOLIO)
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE INTERESSADA CARREAR AOS AUTOS DADOS DA CONTA JUDICIAL QUE ESTA DEPOSITADO OS VALORES VINCULADOS A ESTE PROCESSO PA
RA POSTERIOR EXPEDICAO DE OFICIO PARA FUTURA TRANSFERENCIA DOS VA
LORES DEPOSITADOS EM 48 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE

: 296107-02.2007.8.09.0051 ( 200702961072 )
: 1671
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
: IRAN BATISTA BASTOS
FATIMA MARIA PONTES LINHARES
IMPUGNADO
: ADAO ALVES PEREIRA
GUIOMAR SANTANA DE OLIVEIRA
WILLIAN LAZARO DE OLIVEIRA
WAGNER DE OLIVEIRA
JEOVA GUIMARAES DE ABREU NETO
MARIA IZIDIA DE OLIVEIRA
SAMUEL RODRIGUES PEREIRA
HELIO ROMANHOLO
LUZIA DAS DORES DE JESUS SANTOS
KEILA MARIA DA SILVA
ELEUZA SAMPAIO DA SILVA ZANINI
ANTONIO JOSE DA ROCHA
PAULO JOSE DA SILVA
ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
MARLENE SANTANA DE SOUZA
ERIVALDO JOSE DE SOUZA
DIDIA ZACHARIAS DO AMARAL
RUBENS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
ODIVA TEIXEIRA DE SOUZA
ADV IMPGTE
: 25865 GO - FERNANDA COUTO DE ALMEIDA
ADV IMPGDO
: 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
"...RECONHECO A ILEGITIMIDADE ATIVA DOS IMPUGNANTES E, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ARTIGO 267 DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
INCIDENTE, SEM RESOLUCAO DE SEU MERITO.CONDENO OS IMPUGNANTES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENALOS EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR ENTENDE-LOS INCABIVEIS EMINDE
NTES DESTA NATUREZA.APOS TRANSITO EM JULGADO DESTA, CERTIFIQUE-SE
NOS AUTOS PRINCIPAIS ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM BAIXA NA
DISTRIBUICAO.ANTES, POREM, PROMOVA O CARTORIO A JUNTADA AOS AUTOS
PRINCIPAIS DE COPIA DESTA DECISAO.INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA
,12 DE MARCO DE 2010.CARLOS ALBERTO FRANCA - JUIZ DE DIREITO." M
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 22
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CIVEL

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ESCRIVAO(A)
: MACIEL MEDEIROS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SERGIO DIVINO CARVALHO
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NR. PROTOCOLO
: 351333-55.2008.8.09.0051 ( 200803513334 )
AUTOS NR. : 1454
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JOSIAS LUIZ GUIMARAES
REQUERIDO
: ESCOLA INETERNACIONAL DE GOIANIA LTDA
ADV REQTE
: 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
ADV REQDO
: 941
DF - MARCOS ANTONIO MUNDIM
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
88914 RJ - TAISSA TORMIN MUNDIM
28974 GO - SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA PARA RECOLHER GUIA DE
CUSTAS FINAIS EM CINCO DIAS. GOIANIA, 20/01/11. SERGIO DIVINO CAR
VALHO. 1 JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

46552-29.2009.8.09.0051 ( 200900465527 )
368
INDENIZACAO
CORREIA BATERIAS E AUTO ELETRICA LTDA
BANCO SANTANDER S/A
1899
GO - ADILSON RAMOS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
27804 GO - MARCELA REIS FROIO

DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, POR TODO ANALISADO E FUNDAMENTADO, DE TUDO MA
IS QUE DOS AUTOS CONSTAM, ARRIMO NO ART. 269, INC. I DO CPC, JULG
O PROCEDENTE O PLEITO FORMULADO PELO AUTOR, CORREIRA BATERIAS E A
UTOR ELETRICA LTDA., NA PECA VESTIBULAR, NA PRESENTE ACAO DE INDE
NIZACAO, CONTRA BANCO SANTANDER S/A, A FIM DE CONDENAR O REQUERID
O AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) A TITUL
O DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. TAL VALOR ARBITRADO DEVERA SER
CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA, PELO I
NDICE INPC, POR SER O MENOS GRAVOSO A PARTE REQUERIDA, A LUZ DA S
UMULA 362 DO STJ; E COM SUPEDANEO NO ART. 398 DO CC/02 E DO VERBE
TE 56 DO STJ, OS JUROS MORATORIOS FLUEM DESDE A DATA DO EVENTO DA
NOSO, NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO). POR CORROLARIO, DETERMI
NO A EXPEDICAO DO COMPETENTE OFICIO AO DETRAN-GO/CODEV, A FIM DE
QUE REALIZEM A BAIXA DO GRAVAME DE ALIENACAO FIDUCIARIA, NO VEICU
LO EM QUESTAO (FLS. 39). QUANTO AO ONUS SUCUMBENCIAL, CONDENO O B
ANCO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO CAUSIDICO DO AUTOR, ESTE, QUE
FIXO DESDE LOGO NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CO
NDENACAO POR DANOS MORAIS, NOS MOLDES DO ART. 20,  3o DO CODICO
PROCESSUALISTA PATRIO; POR ENTENDER SEREM JUSTOS DIANTE DA COMPLE
XIDADE DA CAUSA E DISPENDIO REALIZADO PELO PATRONO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010. SERGIO
DIVINO CARVALHO. 1o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

444905-31.2009.8.09.0051 ( 200904449054 )
2756
CONSIGNATORIA
BRIGIDA MENDES DE CAMPOS
HSBC BANK BRASIL S/A
26898 GO - JULIO CESAR DE PAULA MACHADO

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ADV CONSIGDO

: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
GUIA
DE CUSTAS FINAIS, DEVIDAMENTE RECOLHIDA aS FLS. 117.
APoS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2
010. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CIVEL
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

138615-10.2008.8.09.0051 ( 200801386157 )
647
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
OSVALDO PEREIRA
CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BEN
27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
4959
GO - NILTON DA CUNHA RIBEIRO
ADV REQDO
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
DESSE MODO, INDUBITaVEL e CONCLUIR QUE DURANTE O PERiODO DE
PAGAMENTO DO PLANO, AO QUAL O AUTOR ERA FILIADO, ELE TRANSFERIU a
SEGURADORA OS RISCOS FUTUROS E ALEAToRIOS PELA OCORReNCIA DO
SINISTRO, DE MODO QUE EM CASO DE MORTE DO AUTOR, SERIA A
REQUERIDA COMPELIDA A PAGAR O REFERIDO PECuLIO.
OUTROSSIM, IMPERIOSO RESSALTAR QUE, AINDA QUE O EVENTO MORTE NaO
TENHA EFETIVAMENTE OCORRIDO, NaO DEIXOU O CONTRATANTE DE USUFRUIR
DA PRESTAcaO DO SERVIcO DURANTE A VIGeNCIA DO PACTO NEGOCIAL
GUERREADO, QUE e, POR NATUREZA, ONEROSO, SENDO O PReMIO A
CONTRAPRESTAcaO POR ESTA TRANSFEReNCIA DE RESPONSABILIDADE.
ENTENDIMENTO DIVERSO VIOLARIA O EQUILiBRIO QUE DEVE PERMEAR
TODOS OS NEGoCIOS JURiDICOS, NaO So NA FASE PRe, MAS TAMBeM NA
PoS CONTRATUAL, VEZ QUE HAVERIA EXTENSaO DOS BENEFiCIOS DA
APoLICE NA VIGeNCIA DO CONTRATO, SEM A EXISTeNCIA DA
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