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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

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2A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.9/2011
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

7289-75.2011.8.09.0000(201190072890)
GOIANIA
DES. NEY TELES DE PAULA
: JOSE DIMAS LACERDA
JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA
1 PACIENTE(S)
: WILLIAN MOREIRA LOPES
ADV(S) : JOSE DIMAS LACERDA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ANTE AO EXPOSTO,
INDEFIRO
A
PETICAO INICIAL DO "WRIT", COM FULCRO NOS ARTIGOS
175, INCISO XII E 235, INCISO I, AMBOS DO RITJ-GO,
DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SER ARQUIVADOS, DEPOIS
QUE ESTA DECISAO ALCANCAR TRANSITO EM
JULGADO.
EM 17/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE
PAULA
RELATOR.

2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7324-35.2011.8.09.0000(201190073242)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. NEY TELES DE PAULA
: LUCENO JOSE DA SILVA
: JUCIEL DIAS ROSA
ADV(S) : LUCENO JOSE DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
"ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL DO
'WRIT', COM FULCRO NOS ARTIGOS 175, INCISO XII E
235, INCISO I, AMBOS DO RITJ-GO, DEVENDO OS
PRESENTES AUTOS SER ARQUIVADOS, DEPOIS QUE ESTA
DECISAO ALCANCAR TRANSITO EM JULGADO". EM
18/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR

3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
: 10156-41.2011.8.09.0000(201190101564)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. NEY TELES DE PAULA
1 IMPETRANTE(S) : ITAMAR PEIXOTO FONSECA
1 PACIENTE(S)
: ITAMAR PEIXOTO FONSECA
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, POR CONSIDERAR, COMO
ASSEVERADO ALHURES, MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL O
PRESENTE "MANDAMUS", NEGO-LHE SEGUIMENTO COM
FULCRO NO ART. 557 DO CPC, APLICADO
SUBSIDIARIAMENTE A ESPECIE, POR FORCA DO DISPOSTO
NO ART. 3o DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM
18/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA RELATOR.
GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

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2A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.12/2011
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
: 411528-91.2010.8.09.0000(201094115282)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NEY TELES DE PAULA
1 IMPETRANTE(S) : PAULO CURADO BERQUO
1 PACIENTE(S)
: PAULO CURADO BERQUO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) AO TEOR DO EXPOSTO, POR CONSIDERAR
MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL O PRESENTE WRIT, NEGO-LHE
SEGUIMENTO COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, APLICADO
SUBSIDIARIAMENTE A ESPECIE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ART.
3o DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS,
DEPOIS QUE ESTA DECISAO ALCANCAR O TRANSITO EM JULGADO. EM
23/11/2010. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.
GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

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2A CAMARA CRIMINAL
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PAUTA N. 7/2011
DATA DO JULGAMENTO: 01/02/2011 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
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1 - AGRAVO EM EXECUCAO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
:

PENAL
290677-50.2009.8.09.0067(200992906776)
GOIATUBA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
ROSALVO BUENO DA COSTA
ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ALCIOMAR AGUINALDO LEAO

2 - AGRAVO EM EXECUCAO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
:
INTERES.(S)
:

PENAL
408176-85.2010.8.09.0175(201094081760)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
MINISTERIO PUBLICO
MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO
ADV(S) : LANKER VINICIUS BORGES SILVA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES

3 - AGRAVO EM EXECUCAO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
:
AGRAVADO(S)
:

PENAL
418752-40.2010.8.09.0175(201094187526)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
MINISTERIO PUBLICO
DAMIAO QUIRINO DE SOUZA
ADV(S) : AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES

4 - RECURSO EM SENTIDO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
RECORRENTE(S)
:

ESTRITO
96336-08.1998.8.09.0100(9890963367)
LUZIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
GILBERTO BEZERRA DA SILVA
ADV(S) : DIVINO LUIZ SOBRINHO
RECORRIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). AYLTON FLAVIO VECHI

5 - RECURSO EM SENTIDO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
RECORRENTE(S)
:
RECORRIDO(S)
:

ESTRITO
199334-42.2009.8.09.0044(200991993349)
FORMOSA
DES. LEANDRO CRISPIM
MINISTERIO PUBLICO
ELIAS CAMELO DOS SANTOS
ADV(S) : ILDEONE DE DEUS PASSOS
DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS

6 - RECURSO EM SENTIDO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
RECORRENTE(S)
:

ESTRITO
300389-65.2004.8.09.0091(200493003894)
JARAGUA
DES. LEANDRO CRISPIM
JUNIOR PAULO MONTEIRO
ADV(S) : ADAO LEITE DE ANDRADE
ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE
RECORRIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO

7 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

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PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
RECORRENTE(S)
RECORRIDO(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

:
:
:
:
:

311531-62.2003.8.09.0136(200393115313)
RIALMA
DES. LEANDRO CRISPIM
MINISTERIO PUBLICO
NICANOR DA SILVA MORAES
ADV(S) : PEDRO REGO FILHO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO
8 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:

66826-90.2010.8.09.0079(201090668260)
ITABERAI
DES. LEANDRO CRISPIM
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
MARCONDES DIVINO DE SOUZA
ADV(S) : MARILDA FAGUNDES
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS

9 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
APELANTE(S)
:

93239-05.2009.8.09.0006(200990932397)
ANAPOLIS
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
JUNIOR RODRIGUES DOS REIS
MARCONI DE OLIVEIRA
ADV(S) : JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO MAURICIO SERRANO NEVES

10 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:

104870-53.2003.8.09.0006(200391048708)
ANAPOLIS
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
EDILSON TAVARES DA COSTA
ADV(S) : DOGIMAR GOMES DOS SANTOS
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LUZIA VILELA RIBEIRO

11 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:

147767-37.2001.8.09.0113(200191477672)
NIQUELANDIA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
LINDOMAR CECILIO DA SILVA
ADV(S) : GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES

12 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:

191040-08.2009.8.09.0074(200991910400)
IPAMERI
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
REGINALDO ALVES DOS SANTOS
ADV(S) : MILTON CADEMARTORI SIMAO
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE

13 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
: 200986-62.2009.8.09.0087(200992009863)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
REVISOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

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341 de 343

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

APELANTE(S)

: RONISMAR RIBEIRO FERREIRA
ADV(S) : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
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