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Diário GO - Tribunal de Justiça

E DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART
IGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PA
RTE REQUERENTE, DEVENDO O VALOR SER AVERBADO EM SEU NOME NO CARTO
RIO DO DISTRIBUIDOR EM CASO DE NAO PAGAMENTO NO PRAZO MAXIMO DE 0
5 (CINCO) DIAS APOS A PUBLICACAO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JU
LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRINDADE, 02 DE DEZEMBRO DE 2
010. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVERIA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
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:

74292-90.2008.8.09.0149 ( 200800742928 )
328
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
EDIVALDO PATRICIO RABELO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

...MEDIANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO SE RESOLU
CAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. OFICIE-SE A CODEV, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DEVI
DA BAIXA NA RESTRICAO JUDICIAL EFETIVADA, REFERENTE A ESTA ACAO.
CUSTAS SE HOUVER, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. TR
INDADE, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. JUI
Z DE DEIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

190685-98.2008.8.09.0149 ( 200801906851 )
789
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
NDC
MJF
2594
GO - OSAIR ROQUE DE BRITO
3421
GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA
28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA

DESPACHO
:
...AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PELAS MOTIVACO
ES ACIMA ESPOSADAS, E EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUCAO DO MERITO, N
OS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO DIPLOMA PROCESSUAL. CUSTAS E HONOR
ARIOS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS
O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUT
ELAS LEGAIS. TRINDADE, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. FERNANDO RIBEIRO D
E OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

286117-81.2007.8.09.0149 ( 200702861175 )
1286
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
OAA
I
LAA
ALAA
ADV REQTE
: 12885 GO - MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA
ADV REQDO
: 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR
10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA
22909 GO - BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA
06993 GO - ELIZABETE SOUZA LEMOS
20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO
24708 GO - LUANA CAVALCANTE DE FREITAS
20999 GO - MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
20174 GO - MARIA JOSE PEREIRA CAETANO
19578 GO - RUBENS PINHEIRO CHAVES
24596 GO - VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA
18554 GO - VERA ELEM DE MOURA OLIVEIORA
19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
DESPACHO
:
...EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PLEITO INICIAL, PARA RECONHECE
R E DECLARAR POR SENTENCA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEG
AIS EFEITOS, A UNIAO ESTAVEL HAVIDA ENTRE OSVALDO ALVES ARANTES E
MARIA DO CARMO PIMENTEL, NO PERIDO ENTRE 1o DE SETEMBRO DE 1995
ATE I DE MAIO DE 2005 E, CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO
PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM FACE DO ONUS SUCUMBENCIAL, CONDENO
AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS AD
VOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM
FULCRO NO ARTIGO 20,  4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
E A DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRINDADE, 16
DE DEZEMBRO DE 2010. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS. JUIZ DE DIR
EITO.

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NR. PROTOCOLO
: 186858-79.2008.8.09.0149 ( 200801868585 )
AUTOS NR. : 776
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: EFP
REQUERIDO
: CHS
ADV REQTE
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
ADV REQDO
: 14972 GO - JOAO BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
...AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR QU
E ELIZANGELA FERREIRA PRIMO VIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM CEZAR HUG
O DA SILVA DO MES DE SETEMBRO DE 1993 ATE ABRIL DE 2004. CUSTAS
E HONORARIOS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S
E. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM
AS CAUTELAS LEGAIS. TRINDADE, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. FERNANDO R
IBEIRO DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 418997-32.2010.8.09.0149
: 2192
: ALIMENTOS
: MBS
LLBS
REQUERIDO
: RBS
ADV REQTE
: 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.
CITE-SE O ReU, POR MANDADO, PARA CONTESTAR A AcaO, VIA ADVOGADO,
EM AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO QUE DESIGNO
PARA O DIA 03.02.2011, AS 16:30 HORAS. O NaO COMPARECIMENTO DA PA
RTE AUTORA IMPLICARa EM ARQUIVAMENTO DO PEDIDO. CONCEDO AS PARTES
O PRAZO DE 15 DIAS PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, DEVENDO DIZER SE EL
AS COMPARECERaO A AUDIeNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAcaO OU SE
DEVERaO SER INTIMADAS. ARBITRO A PENSaO ALIMENTiCIA PROVISoRIA A
SER PAGA PELO ReU NA IMPORTaNCIA EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR
CENTO) SOBRE O SALaRIO MiNIMO, EM FAVOR DE SEUS FILHOS MATHEUS B
ORGES DA SILVA E LUCAS LUAN BORGES DA SILVA, QUE DEVERa SER PAGO
DIRETAMENTE A GENITORA DOS MENORES, OU DEPOSITADO EM CONTA A SER
FORNECIDA POR ELA, ATe O DIA 10 DO MeS SUBSEQuENTE AO VENCIDO, OB
SERVANDO-SE QUE OS ALIMENTOS PROVISoRIOS SaO DEVIDOS A PARTIR DA
CITAcaO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA CARTA COM "AR". INTIME-SE
O ADVOGADO, VIA DJ. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PU
BLICO. TRINDADE, 03 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. RICARDO PRATA - JUIZ
DE DIREITO 1a VARA CiVEL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

148918-46.2009.8.09.0149 ( 200901489187 )
619
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
FCS
ALL
DBL
AMLN
EBL
JEBL
EBL
ADV REQTE
: 5786
GO - JOAO DO CARMO FREIRE
13112 GO - JOAO FIRMINO DE SOUSA
DESPACHO
:
...AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O P
EDIDO INICIAL PARA DECLARAR QUE FRANCISCA CORREA DE SOUZA VIVE
U EM UNIAO ESTAVEL COM O FALECIDO ANTONIO LOPES DE LIMA DESDE JAN
EIRO DE 1967 ATE 06/01/2009, DATA DO OBITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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:
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:
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865 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESEN
TES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. TRINDADE, 07 DE DEZEMBRO DE 201
0. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

501172-88.2007.8.09.0149 ( 200705011725 )
2220
ACAO PREVIDENCIARIA
AGOSTINHA CANDIDA ROSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
8693
GO - GEORGE HIDASI
26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
6145
GO - JOSE DE OLIVEIRA
5457
GO - CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MERITO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN
TE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL, RAZAO PELA QUAL COND
ENDO O INSS-INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL A PROCEDER O P
AGAMENTO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FAVOR D
E AGOSTINHA CANDIDA ROSA, A PARTIR DA CITACAO, NA IMPORTANCIA DE
01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, DEVENDO POR ESTA RAZAO SER EMITIDO
O RESPECTIVO "CARTAO BENEFICIO" EM NOME DA SEGURADA, NO QUAL DE
VERA CONSTAR COMO LOCAL PARA PAGAMENTO DO BENEFICIO, AGENCIA BANC
ARIA SITUADA NA CIDADE DE TRINDADE/GO. SEBRE AS VERBAS EM ATRASO,
DEVERAO INCIDIR CORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA A RAZAO DE
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