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Diário GO - Tribunal de Justiça

:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO
MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINAN
-DO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS, SE AINDA
HOUVER, FICAM POR CONTA DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA-GO, 20
DE
JANEIRO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, JUIZA
DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
10633-08.2011.8.09.0051
: 94
: CAUTELAR INOMINADA
: JOELMAR FERREIRA BUENO
PATRICIA DE CARVALHO FERREIRA BUENO
REQUERIDO
: SERASA EXPERIAN CEDULA DE MANDADOS E REQUERIMENT
ADV REQTE
: 29405 GO - ADRIANO FERREIRA BUENO
10614 GO - ALTINO FERREIRA BUENO
DESPACHO
:
...FRENTE AO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCES
-SO SEM RESOLUCAO
DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, VI, E
295, II, AMBOS DOS CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM
JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUSTAS,
SE
AINDA HOUVER, PELOS AUTORES. P.R.I. GOIANIA-GO, 20 DE JANEIRO DE
2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, JUIZA DE DIREITO
EM
SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
:
58221-79.2009.8.09.0051 ( 200900582213 )
AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: GECIRON GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO
MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINAN
-DO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS,
SE
AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA-GO, 20 DE
JANEIRO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 174522-12.2009.8.09.0051 ( 200901745221 )
AUTOS NR. : 1989
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCUS VINICIUS NUNES
REQUERIDO
: BANCO REAL ABN AMRO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO
MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E  1, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS,
SE
AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA-GO, 20 DE
JANEIRO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

:
:
:
:
:
:
:

84662-63.2010.8.09.0051
616
EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
ETELVINA DE OLIVEIRA MENDONCA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
17389 GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA

DESPACHO
:
...EM TRIBUTO AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VESTIBULARES E CONFIRMO A ANTECIPACAO DE TUTELA JA DEFERIDA PARA OBRIGAR A
REQUERIDA AO CUSTEAMENTO DE TODO O TRATAMENTO CARDIOLOGICO
DA
AUTORA, CONFORME PRESCRITO PELO MEDICO, INCLUSIVE COM A IMPLANTACAO DE MARCAPASSO E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CIRURGIA.
IGUALMENTE, CONDENO A REQUERIDA A RESSARCIR OS DANOS MORAIS
QUE
CAUSOU A REQUERENTE, QUANTIFICADOS EM R$ 15.000,00 (QUINZE
MIL
REAIS). COROLARIO DESSA SENTENCA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELA AUTORA E HONORARIOS AD
-VOCATICIOS DE SEU PATRONO,FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS
), NOS TERMOS DO ARTIGO 20,4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA
A REQUERIDA CIENTE DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA INCIDENCIA
DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DEVIDO, EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J,
DAQUELE
CODEX. P.R.I. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. LICIOMAR
FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO

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:

210385-29.2009.8.09.0051 ( 200902103851 )

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AUTOS NR. : 1200
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDINEIS MAIA DE ASSIS
REQUERIDO
: GRUPO ECONOMICO SAURO BRASILEIRA DE PETROLEO S/A
PIETROBOM COMBUSTIVEIS LTDA
AUTO POSTO SAURO NOVA FATIMA LTDA
AUTO POSTO SAURO INHUMAS LTDA
MOURA JUNIOR E GARCAS LTDA
AUTO POSTO SAURO PALMEIRAS LTDA
ADV REQTE
: 7772
GO - ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
6935
GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 266329 SP - ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
204913 SP - EDUARDO ANDRE LEAO DE CARVALHO
256368 SP - KARINA CHABREGAS LEALTINI
DESPACHO
:
...PELO EXPOSTO, CRAVADO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO
DE
PROCESSO
CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
CONDENANDO OS REQUERIDOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO
DOS
HONORARIOS
ADVOCATICIOS PLEITEADOS, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE
POR CENTO), INCIDIDOS, CONDUTO, SOBRE O VALOR DOS ACORDOS
CELEBRADOS, NOS
TERMOS DA TEBELA DA OAB/GO. OBSERVADO O DEFERIMENTO
PARCIAL DO PEDIDO EXORDIAL,CONDENO AS PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS
E DEPESAS PROCESSUAIS A PROPORCAO DE 20%(VINTE POR CENTO) A CARGO
DO AUTOR E 80%(OITENTA POR CENTO) SOB RESPONSABILIDADE SOLIDARIA
DOS REUS, DEVENDO TAMBEM CONSIDERAR ESSA DIVISAO PARA O PAGAMENTO
DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS), COM ARRIMO NO ARTIGO 20, 4 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL.
FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O NAO-PAGAMENTO NO PRAZO DE
15
(QUINZE) DIAS,
A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA, PROVOCARA
INCIDENCIA DE MULTA PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O
MONTANTE DEVIDO, EM CONSONANCIA A PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 475-J
DAQUELE CODEX. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA
SENDO
REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, 5,
DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
CONCLUSAO.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO
DE
2010. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

180015-67.2009.8.09.0051 ( 200901800150 )
1018
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
FABIO JUNIOR GALDINO DA SILVA
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
25461 GO - MARIANA ARAUJO MACHADO
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, PELO TODO ARRAZOADO,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO
A
REQUERIDA A DEVOLVER A PARTE AUTORA, DE IMEDIATO, OS VALORES DAS
PRESTACOES RECEBIDAS DURANTE O PERIODO EM QUE ESTA PARTICIPOU DO
CONSORCIO E O VALOR
DA TAXA DE ADESAO, VALORES ESTES CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE
PELO INPC A PARTIR DE CADA PAGAMENTO EFETUADO,
ALEM DE JUROS DE MORA NA FORMA DO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVIL, DEVIDOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DEVERA SER DESCONTADO DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS A TAXA DE ADMINISTRACAO,
LIMITADA AO PATAMAR DE 10%, POR CORRESPONDER A REMUNERACAO
DOS
SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRADORA, VEDADA, ENTRETANTO,
A
COBRANCA DA MESMA RELATIVAMENTE A PERIODO POSTERIOR A EXCLUSAO DO
CONSORCIADO. DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE MULTA
PENAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR A SER RESTITUIDO
VEZ
QUE,
AO CONTRARIO DO QUE ARGUMENTA O AUTOR, NAO ESTAVA PREVISTA
ESSA MULTA NO CONTRATO DE ADESAO. QUANTO AO FUNDO DE
RESERVA,

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:
:
:

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ESTE DEVERA SER RESTITUIDO DE FORMA PROPORCIONAL AOS
PAGAMENTOS
EFETUADOS, APOS FINDAR O GRUPO. COMO A REQUERENTE DECAIU
DE
PARTE MINIMA DO PEDIDO, CONDENO AINDA A REQUERIDA
NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
ESTES FIXADOS
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