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Diário GO - Tribunal de Justiça

2A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO AS PARTES N.7/2011
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

448175-85.2010.8.09.0000(201094481750)
JARAGUA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA
: IVAIR LUIZ BERNARDO
ADV(S) : CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) PARA A APURACAO DE EVENTUAL AUSENCIA DE
RECEBIMENTO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PELA AUTORIDADE
COATORA, INDISPENSAVEL A PROCESSUALIZACAO DA ACAO PENAL DE
'HABEAS CORPUS', AUSENTANDO A PLAUSABILIDADE DO DIREITO
INVOCADO, PELO QUE NAO SE CONFERE A PROVIDENCIA LIBERTARIA.
INDEFIRO A LIMINAR. EM 14/01/2011. ASS. DES. LUIZ CLAUDIO
VEIGA BRAGA - RELATOR.

2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450322-84.2010.8.09.0000(201094503223)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV(S) : ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NO ENTANTO, EXAMINANDO A FUNDAMENTACAO
CONTIDA NO PEDIDO DE RECONSIDERACAO, NAO RESTOU CONVENCIDO
DO DESACERTO DA DECISAO DENEGATORIA DA LIMINAR POSTULADA.
INDEFIRO, POIS, A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA. EM 28/12/2010.
ASS. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR PLANTONISTA.

3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

451352-57.2010.8.09.0000(201094513520)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: CAETANO DIOGENES PUGAS
: GILMAR GONCALVES DINIZ
ADV(S) : CAETANO DIOGENES ARAUJO FERREIRA PUGAS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ANTE O EXPOSTO, NAO CONVENCIDO DA PRESENCA
DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIMINAR EM
FAVOR DO PACIENTE, INDEFIRO-A... EM 27/12/2010. ASS. DES.
CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR PLANTONISTA.

4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450922-08.2010.8.09.0000(201094509221)
TRINDADE
DES. LEANDRO CRISPIM
: THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHAES
: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV(S) : THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHAES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) PONTUANDO COM JUSTA ESPECIFICIDADE OS
ELEMENTOS FATICOS E JURIDICOS DA PRISAO, NOTADAMENTE AO
EXPOR QUE O ANDAMENTO PROCESSUAL ENCONTRA-SE DENTRO DA
NORMALIDADE, RESTANDO, ASSIM, SUPERADA A ALEGACAO DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EVENTUAL DEMORA NA REMESSA DO
INQUERITO AO JUIZO. A MEU SENTIR, NAO RESTOU CARACTERIZADA A
EIVA NA RESTRICAO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ISTO POSTO,

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA. EM 24/12/2010. ASS.
DES. NORIVAL SANTOME - RELATOR PLANTONISTA.
5 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

450303-78.2010.8.09.0000(201094503037)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: EDVALDO ADRIANY SILVA
ELIENAI MONTEIRO SILVA
1 PACIENTE(S)
: GILMAR GONCALVES DINIZ
ADV(S) : EDVALDO ADRIANY SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM ANALISE A DECISAO DE ORIGEM, VERIFICO
QUE O MAGISTRADO DE PISO BEM FUNDAMENTOU A DECISAO ATRAVES
DA QUAL DECRETOU A PRISAO TEMPORARIA DO PACIENTE. A MEU
SENTIR, NAO RESTOU CARACTERIZADA A EIVA NA RESTRICAO DA
LIBERDADE. ISTO POSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA.
EM 22/12/2010. ASS. DES. NORIVAL SANTOME - RELATOR
PLANTONISTA.

6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

466894-18.2010.8.09.0000(201094668940)
TURVANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO
: RENIS AUGUSTO GONCALVES
ADV(S) : SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EXAMINANDO AS RAZOES DA IMPETRACAO E A
DOCUMENTACAO ANEXADA NAO VEJO A PRESENCA DOS REQUISITOS
EXIGIDOS PARA A CONCESSAO DA LIMINAR POSTULADA, SENDO
NECESSARIO MAIORES INFORMES DA AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA E O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL DE CUPULA. ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM 30/12/2010. ASS.
DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR PLANTONISTA.

7 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

1692-28.2011.8.09.0000(201190016923)
ANAPOLIS
DES. LEANDRO CRISPIM
: PEDRO PAULO GUERRA MEDEIROS
: WENDERSON MOREIRA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO VEJO,
POR ORA, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS.
PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO, "IN
LIMINE", DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
EM 11/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

8 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

466902-92.2010.8.09.0000(201094669024)
RUBIATABA
DES. LEANDRO CRISPIM
: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
: RICARDO SILVA GOMES
ADV(S) : SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EXAMINANDO AS RAZoES DA IMPETRAcaO E A
DOCUMENTAcaO ANEXADA NaO VEJO A PRESENcA DOS REQUISITOS
EXIGIDOS PARA A CONCESSaO DA LIMINAR POSTULADA, SENDO
NECESSaRIO MAIORES INFORMES DA AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA E O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL DE CuPULA. ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR... EM 30/12/2010.

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ASS.: CARLOS ALBERTO FRANcA - RELATOR PLANTONISTA.
9 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450746-29.2010.8.09.0000(201094507466)
SAO LUIS DE MONTES BELOS
DES. LEANDRO CRISPIM
: CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES
: JUNIOR BENTO DA SILVA
ADV(S) : CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) A MEU SENTIR, NaO RESTOU CARACTERIZADA A
EIVA NA RESTRIcaO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ISSTO POSTO,
INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA... EM 23/12/2010. ASS.:
DES. NORIVAL SANTOMe - RELATOR PLANTONISTA.

10 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

1881-06.2011.8.09.0000(201190018810)
AGUAS LINDAS DE GOIAS
DES. NEY TELES DE PAULA
: THEHUNNAS MARIANO DE PEIXOTO SANTOS
: HUMBERTO LOPES DA SILVA
ADV(S) : THEHUNNAS MARIANO DE PEIXOTO SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM FACE DA AUSENCIA DE PERIGO ATUAL E
PROBABILIDADE DE DANO IRREPARAVEL, BEM COMO OS ELEMENTOS
VEROSSIMEIS DA EXISTENCIA DE ILEGALIDADE NO CONSTRANGIMENTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM 13/01/2011. ASS. DES.
NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

11 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450526-31.2010.8.09.0000(201094505269)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: JOAO PAULO DE MORAIS GOMES VIEIRA
: ELZA GOMES FERREIRA
ADV(S) : JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ADEMAIS, PELO SISTEMA DE CONSULTA
PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIcA, CONSULTEI O NOME DA
PACIENTE, QUANDO PUDE CONSTATAR A EXISTeNCIA DE TReS
PROCESSOS CRIMINAIS EM SEU DESFAVOR. UM DELES, CONFORME
ALERTOU O JUIZ, Ja COM CONDENAcaO. POR CONSEGUINTE, A MEU
SENTIR, NaO RESTOU CARACTERIZADA A EIVA NA RESTRIcaO DA
LIBERDADE DO PACIENTE. ISTO POSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR
ENCARECIDA... EM 23/12/2101. ASS.: DES. NORIVAL SANTOMe RELATOR PLANTONISTA.

12 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

3264-19.2011.8.09.0000(201190032643)
CALDAS NOVAS
DES. NEY TELES DE PAULA
: JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS
JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
1 PACIENTE(S)
: DELCI INACIO DA SILVA
ADV(S) : JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITA
JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VISLUMBROU-SE, NUM JUIZO DE COGNICAO
PRECARIA, A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DA
LIMINAR, UMA VEZ QUE AUSENTES O "FUMUS BONI IURIS" E O
"PERICULUM IN MORA". ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM
13/01/2011. ASS. DES. NEY TELES DE PAULA - RELATOR.

13 - HABEAS-CORPUS

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