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Diário GO - Tribunal de Justiça

RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: CRISTINA LENZA PAULA
JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES
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NR. PROTOCOLO
: 182193-95.2004.8.09.0137 ( 200401821930 )
AUTOS NR. : 1122
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CHRISTIAN FERREIRA SILVA
VITIMA
: HEIBERG CRUVINEL GUIMARAES DA COSTA
ADV ACUS
: 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA
17855 GO - ERIKA REGINA NUSSIO
15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES
DESPACHO
:
FICA A DRA. ERIKA REGINA NUSSIO BERGMANN INTIMADA DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS."
(ACERCA DA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE OPINOU PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO PARA CUMPRIR
SUA PENA NESTA COMARCA).

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 12
COMARCA DE RUBIATABA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI
JUIZ DE DIREITO : ROZEMBERG VILELA DA FONSECA
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NR. PROTOCOLO
:
20288-31.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: JTBS
REQUERIDO
: SFB
ADV REQTE
: 29730 GO - KATIA CRISTINA DAVI
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INIC
IAL. A OBRIGAcaO ALIMENTAR DOS PROGENITORES e SUPLETIVA, POIS EST
A So e VIaVEL QUANDO COMPROVADA NO INiCIO DA AcaO A IMPOSSIBILIDA
DE DOS PAIS EM CUSTEAR O SUSTENTO DOS FILHOS, O QUE NaO FOI PLENA
MENTE DEMONSTRADO. RAZaO PELA QUAL, INDEFIRO OS ALIMENTOS PROVISo
RIOS. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO PA
RA O DIA 12/05/2011, aS 15:00 HORAS, NO FoRUM LOCAL. CITE-SE A PA
RTE REQUERIDA, VIA OFICIAL DE JUSTIcA, PARA QUE, ATe O DIA DA AUD
IeNCIA, OU NESTA PRoPRIA, OFEREcA CONTESTAcaO, DE ACORDO COM O DI
SPOSTO NO ARTIGO 5o,  1o, DA LEI No 5.478/1968 (LEI DE ALIMENTOS
). INTIME-SE AS PARTES, FAZENDO CONSTAR QUE O NaO COMPARECIMENTO
DA PARTE AUTORA IMPORTARa NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A AUSeNCIA
DA PARTE REQUERIDA IMPORTARa EM REVELIA, ALeM DE CONFISSaO QUANTO
a MATeRIA DE FATO E, AINDA, CIENTIFICANDO-AS DE QUE DEVERaO COMP
ARECER a AUDIeNCIA ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, ATe O MaXIMO
DE TReS, APRESENTANDO, NESSA OCASIaO, AS DEMAIS PROVAS, DE ACORD
O COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 7o E 8o DA REFERIDA LEI.

NR. PROTOCOLO
: 417271-53.2010.8.09.0139
AUTOS NR. : 499
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: ABS
REQUERIDO
: ETS
ADV REQTE
: 27706 GO - RILMA DE CARVALHO SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INIC
IAL. CONSIDERANDO OS FATOS ALEGADOS NA PETIcaO INICIAL E O CONTEu
DO DO DOCUMENTO DE FLS. 19/20, MORMENTE Ha NECESSIDADE DE AMPARAR
A INTERDITANDA MATERIAL E SOCIALMENTE, RAZaO PELA QUAL DEFIRO O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E NOMEIO, DESDE LOGO, ANTONIO BENTO D
A SILVA COMO CURADOR PROVISoRIO DE ELISA TAVARES DA SILVA. LAVRESE O TERMO DE CURATELA PROVISoRIA, CONSIGNANDO NO MESMO QUE e TER
MINANTEMENTE VEDADA A ALIENAcaO OU ONERAcaO DE QUAISQUER BENS MoV
EIS, IMoVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES a INTERDITAND
A, SALVO COM AUTORIZAcaO JUDICIAL. SEM PREJUiZO, DESIGNO O DIA 17
/05/2011, aS 14:00 HORAS, PARA AUDIeNCIA DE INTERROGAToRIO. CITESE A REQUERIDA, VIA OFICIAL DE JUSTIcA, PARA COMPARECER PERANTE E
STE JUiZO, PARA OS FINS DO ARTIGO 1.181, DO CoDIGO DE PROCESSO CI
VIL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
20092-61.2011.8.09.0139
: 38
: DIVORCIO LITIGIOSO
: MPM

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REQUERIDO
ADV REQTE

: AAMR
: 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INIC
IAL. DESIGNO O DIA 12/05/2011, aS 15:30 HORAS, PARA REALIZAcaO DA
AUDIeNCIA DE RECONCILIAcaO E CONCILIAcaO. CITE-SE O REQUERIDO, V
IA OFICIAL DE JUSTIcA, NO ENDEREcO CONSTANTE DA INICIAL, FAZENDOSE CONSTAR QUE, NaO HAVENDO ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTAcaO e DE
15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA REFERIDA AUDIeNCIA. FRISESE NO MANDADO QUE, NaO SENDO CONTESTADA A AcaO, PRESUMIR-SE-aO VE
RDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. EM COGNIcaO SUMaRIA DO B
INoMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, FIXO OS ALIMENTOS PROVISoRIOS N
O IMPORTE MENSAL EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALaRIO
MiNIMO VIGENTE EM FAVOR DOS FILHOS MENORES DO CASAL, IMPORTaNCIA
ESTA QUE DEVERa SER PAGA DIRETAMENTE a REQUERENTE, OU ATRAVeS DE
CReDITO EM CONTA CORRENTE A SER FORNECIDA POR ESTA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

19967-93.2011.8.09.0139
34
GUARDA E RESPONSABILIDADE
MAS
CGM
26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA

DESPACHO
:
POSTO ISSO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, PARA, EM CON
SEQueNCIA, COLOCAR PROVISORIAMENTE APENAS OS MENORES MARCOS VINIC
IUS GOMES DA SILVA E VANESSA CAROLINA GOMES DA SILVA, SOB A GUARD
A PROVISoRIA DE MARCOS ANTONIO DA SILVA, ORA AUTOR, QUE DEVERa SE
R INTIMADO PARA ASSINAR O TERMO DE RESPONSABILIDADE. DEFIRO, NEST
A OPORTUNIDADE, OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADO
S NA INICIAL. CITE-SE A GENITORA DOS MENORES, VIA OFICIAL DE JUST
IcA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AcaO NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 285, SEGUNDA PARTE, E 319 DO Co
DIGO DE PROCESSO CIVIL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

19918-52.2011.8.09.0139
35
ALIMENTOS
REJC
ERC
26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA

DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA POSTULADOS NA INIC
IAL. EM COGNIcaO SUMaRIA DO BINoMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, FI
XO OS ALIMENTOS PROVISoRIOS NO IMPORTE MENSAL EQUIVALENTE A 30% (
TRINTA POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO VIGENTE EM FAVOR DA REQUERENT
E, IMPORTaNCIA ESTA QUE DEVERa SER PAGA A SUA GENITORA, OU ATRAVe
S DE CReDITO EM CONTA CORRENTE A SER FORNECIDA POR ESTA. DESIGNO
AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/05
/2011, aS 14:30 HORAS, NO FoRUM LOCAL. CITE-SE A PARTE REQUERIDA,
VIA OFICIAL DE JUSTIcA, PARA QUE, ATe O DIA DA AUDIeNCIA, OU NES
TA PRoPRIA, OFEREcA CONTESTAcaO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTI
GO 5o,  1o, DA LEI No 5.478/1968 (LEI DE ALIMENTOS). INTIME-SE A
S PARTES, FAZENDO CONSTAR QUE O NaO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTOR
A IMPORTARa NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A AUSeNCIA DA PARTE REQUE
RIDA IMPORTARa EM REVELIA, ALeM DE CONFISSaO QUANTO a MATeRIA DE
FATO E, AINDA, CIENTIFICANDO-AS DE QUE DEVERaO COMPARECER a AUDIe

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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798 de 905

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NCIA ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, ATe O MaXIMO DE TReS, APRE
SENTANDO, NESSA OCASIaO, AS DEMAIS PROVAS, DE ACORDO COM O DISPOS
TO NOS ARTIGOS 7o E 8o DA REFERIDA LEI.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

331768-06.2006.8.09.0139 ( 200603317680 )
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ACAO PREVIDENCIARIA
IOLANDA ANA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
21334 GO - GILDA IRENE AMARANTE LIMOEIRO RUBIN
25333 GO - ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS
ADV REQDO
: 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO
19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A AUTORA e ANALFABETA (FLS. 10), NEGO VALIDADE
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