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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV REQDO
: 195142 SP - VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
EX VI DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS
E DEIXO DE CONDENAR O ReU AO PAGAMENTO DE INDENIZAcaO POR DANOS
MORAIS, MATERIAIS OU a REPETIcaO DE INDeBITO. POR SUCUMBENTE,
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ESTES FIXADOS NO QUAMTUM DE R$ 1.000,00
(UM MIL REAIS), CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 20,  4o, DO NOSSO
CoDIGO PROCESSUAL CIVIL.
TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O
REQUERENTE e BENEFICIaRIO DA JUSTIcA GRATUITA, TORNO INEXIGiVEIS
OS REFERIDOS oNUS DE SUCUMBeNCIA ATe QUE, DE ACORDO COM O ARTIGO
12 DA LEI No 1.060/50, O MESMO TENHA CONDIcoES DE ARCAR COM TAIS
DESPESAS.
TRANSITADA EM JULGADO A PERSENTE SENTENcA,
PROCEDA-SE AS BAIXAS E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 17 DE
DEZEMBRO DE 2010.
JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA
JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 135690-04.2008.8.09.0128 ( 200801356908 )
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MARCIO MACHADO LIMA
REQUERIDO
: MANOEL GOMES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 10481 GO - MARCIO MACHADO LIMA
ADV REQDO
: 9928
GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO
DESPACHO
:
"...DESTA FEITA INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE EM NOME DE A
IDA GOMES DOS SANTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QU
E ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE E
XNTINcAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 09 DE DE
ZEMBRO DE 2010. (AS) JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA, JUI
ZA DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

230548-90.2009.8.09.0128 ( 200902305489 )
662
COBRANCA
JACSON RODRIGUES SOUZA
BRADESCO SEGUROS S/A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
1

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV REQTE

: 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
114706 MG - CAMILA SILVERIO DE MELO SANTOS
ADV REQDO
: 31634 GO - CRISTIANE GOUVEA DE FREITAS
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURiDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUeNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. APoS O
TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS
BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 20
DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA
-JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 159698-74.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 578
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS
RESPONSAVEL
: JRS
MENOR
: MERS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL E, COM FULCRO NO ARTIGO 101, INCISOS I E II DO
ESTATUTO DA CRIANcA E DO ADOLESCENTE, DETERMINO A ENTREGA
INCONTINENTI DA CRIANcA MAYCON ESTENIO REGO DE SOUSA a SUA AVo
MATERNA MAGNOLIA REGO DE SOUSA BEM COMO DETERMINO O
ACOMPANHAMENTO DA FAMiLIA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O
QUAL DEVERa SER EFETIVADO PELO CREAS, ATRAVeS DE VISITA MENSAL,
COM EMISSaO DE LAUDOS OS QUAIS DEVERaO SER ENCAMINHADOS a ESTE
JUiZO. EXPEcA-SE O TERMO DE RESPONSABILIDADE, O QUAL DEVERa SER
ASSINADO PELA AVo MATERNA. COMUNIQUE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO
FILHAS DO PURiSSIMO CORAcaO DE MARIA, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR
A RESPEITO DA PRESENTE DECISaO PARA QUE PROCEDAM A IMEDIATA
RESTITUIcaO DA CRIANcA MAYCON ESTENIO REGO DE SOUSA a SUA AVo.
OFICIE-SE AO CREAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE
DECISaO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAcaO SUPRA. ULTRAPASSADO O
PRAZO DE ACOMPANHAMENTO, COM OU SEM MANIFESTAcaO DO CREAS,
VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
PLANALTINA-GO, 20 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 326431-64.2009.8.09.0128 ( 200903264310 )
: 983
: ADOCAO
: LGLJ
EDSL
ADV REQTE
: 28956 DF - LUIS DIONISIO PAZ LAPA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL, E JULGO EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E
BAIXAS NECESSaRIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 20 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
MENOR
RESPONSAVEL

:
:
:
:
:

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

292047-41.2010.8.09.0128
1115
MEDIDAS PROTETIVAS
ADCSSA
ASA
ADCS

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONCEDO AS
MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 101, INCISOS II E V E
ARTIGO 129, INCISOS III E VI DO ESTATUTO DA CRIANcA E DO
ADOLESCENTE. OFICIE-SE AO CREAS PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO
DA PRESENTE DECISaO, BEM COMO DEVER DE APRESENTAcaO DE RELAToRIO
MENSAL ACERCA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLoGICO DETERMINADO.
CIENTIFIQUE-SE O MINISTeRIO PuBLICO. INTIME-SE OS GENITORES DA
CRIANcA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE
2010. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 470625-65.2006.8.09.0128 ( 200604706256 )
AUTOS NR. : 8583
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FRANCISCA VIRGEM DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 20960 GO - ALESSANDRA LIMOEIRO PEREIRA
ADV REQDO
: 7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO V, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
PLANALTINA-GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA-JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

424228-06.2010.8.09.0128
1599
DECLARATORIA
MJCJ
MCJS
FNS
REPRESENTANTE
: CANP
ADV REQTE
: 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL E DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO RE
QUERENTE. CITEM-SE OS REQUERIDOS ATRAVES DE MANDADO PARA QUE TOME
M CONHECIMENTO DA PRESENTE AcAO E QUERENDO APRESENTEM RESPOSTA NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE O INSS P
ARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CASO
NECESSARIO, EXPEcA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE PLANALTINA-GO,
09 DEZEMBRO DE 2010 - JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO DE LIMA
- JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 415530-79.2008.8.09.0128 ( 200804155300 )
AUTOS NR. : 1091
NATUREZA
: ALIENACAO JUDICIAL
REQUERENTE
: CMDS
REQUERIDO
: MCS
ADV REQTE
: 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
ADV REQDO
: 10577 DF - SEVERINO ELOY DINIZ
DESPACHO
:
EM VIRTUDE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
INICIAIS E CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO QUINHaO DE DIREITO
DA REQUERENTE, QUAL SEJA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) REFERENTE AO
VALOR DA VENDA DO DIREITO DE POSSE SOBRE O IMoVEL DESCRITO NA
ALiNEA A DO PRESENTE INSTRUMENTO, ESTE CONSUBSTANCIADO NA
QUANTIA DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). AINDA, CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO, EM FAVOR DA REQUERENTE, DA METADE DO
VALOR DO aGIO DO VEiCULO DESCRITO NA ALiNEA B, OU SEJA, R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS). POR FIM, NO QUE TANGE AOS UTENSiLIOS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DOMeSTICOS (MoVEIS E ELETRODOMeSTICOS) RELACIONADOS NA ALiNEA
C, ESTES DEVERaO SER AVALIADOS, COM POSTERIOR ALIENAcaO E
DIVISaO DO VALOR OBTIDO, NO QUANTUM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)
PARA CADA PARTE PROCESSUAL. POR SUCUMBENTE NA MAIOR PARTE DOS
PEDIDOS, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.