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Diário GO - Tribunal de Justiça

DE AGOSTO DE 2010. (AS) CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA. JUIZ DE DI
REITO

NR. PROTOCOLO
: 288334-24.2010.8.09.0107
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IVJD
EXECUTADO
: CDN
ADV EXEQTE
: 26107 GO - RAFAEL RODRIGUES SOUSA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO EXTRAIDO DOS AUTOS SUPRA
ESPECIFICADO, DEIXEI DE CITAR CLEITON DIAS DO NASCIMENTO EM VIRTU
DE DE NAO TE-LO ENCONTRADO, VISTO QUE NAO ENCONTREI O NUMERO 19
NA RUA 6, DO SETOR JARDIM AMERICA. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE.
MORRINHOS, 26 DE JANEIRO DE 2011. (AS) CLAUDIO HELENO ROSA DA COS
TA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

394789-13.2010.8.09.0107
555
ALIMENTOS
EAOC
DAC
29225 GO - RAPHAEL MARQUES DA SILVA
9287
GO - GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO

DESPACHO
:
AUTOS No 201003947896 DECISAO SEGUNDO O INCISO VI DO ART. 259 DO

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CPC, O VALOR DA CAUSA NAS AcoES DE ALIMENTOS DEVE CORRESPONDER a
SOMA DE 12 (DOZE) PRESTAcoES MENSAIS PEDIDAS PELO AUTOR.PORTANTO,
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO VALOR CORRETO a CAUSA, SOB PENA DE INDE
FERIMENTO DA INICIAL; DECORRIDO O PRAZO SEM PROVIDeNCIAS, VENHAMSE CONCLUSOS. CASO SEJA CUMPRIDA A DETERMINAcaO SUPRA, DESDE Ja,
DEFIRO A ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, NOMEANDO ADVOGADO DATIVO O SUBSCRITOR DA INICIAL. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E
JULGAMENTO, PARA O DIA 15/03/2011, aS 15:30 HORAS. ARBITRO ALIMEN
TOS PROVISoRIOS EM 30%(TRINTA POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO,OS QUA
IS SERaO DEVIDOS DESDE A DATA DA CITAcaO. OFICIE-SE COM CELERIDADE a EMPRESA SADIA S/A, SITUADA a ROD. GO 210 A BR 153.S/N KM 24,
SALA 01, CEP 75.660-00, ZONA RURAL DO MUNICiPIO DE BURITI ALEGREGO REQUISITANDO OS DESCONTOS MENSAIS NO PERCENTUAL DE 30%(TRINTA)
POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO , a TiTULO DE PENSaO ALIMENTiCIA, NA
FOLHA DE PAGAMENTO DE DOUGLAS ARAuJO DE CARVALHO, MENSALMENTE,
COM INiCIO IMEDIATO. DETERMINO AINDA QUE, A DITA IMPORTaNCIA
DEVERa SER DEPOSITADA NA AGeNCIA No 4381, BANCO ITAu, NA CONTA No
07399-0, EM NOME DA GENITORA ANDREA OLIVEIRA SOUZA, ATe O DIA 05
(CINCO) DO MeS SEGUINTE AO VENCIDO. APoS COMPROVAcaO E ANaLISE
DA RENDA DO ReU, O VALOR PODERa SER ALTERADO. CITE-SE E INTIME-SE
O ReU, VIA CARTA PRECAToRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,ENVIAN
DO-LHE CoPIA DA PETIcaO INICIAL, DESTE DESPACHO, AINDA, INFORMANDO-LHE O DIA E HORA DA AUDIeNCIA ACIMA DESIGNADA (ART. 5o DA LEI
No 5.478/68), E FICANDO CIENTE QUE DEVERa COMPARECER ACOMPANHADO
DE ADVOGADO, E APRESENTAR RESPOSTA ATe A ABERTURA DA AUDIeNCIA,
PENA DE REVELIA, ALeM DE CONFISSaO QUANTO a MATeRIA DE FATO (ARTI
GO 7o, PARTE FINAL,DA LEI 5.478/68).O NaO COMPARECIMENTO DO AUTOR
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO (ARTIGO 7o, PRIMEIRA PARTE,
DA LEI 5.478/68). AUTOR E ReU COMPARECERaO a AUDIeNCIA ACOMPANHA
DOS DE SUAS TESTEMUNHAS, NO MaXIMO 3 (TReS), DEPOSITANDO O RESPEC
TIVO ROL EM CARToRIO ATe 5 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA,
APRESENTANDO, EM AUDIeNCIA, AS DEMAIS PROVAS (ARTIGO 8o DA LEI 5.
478/68). MORRINHOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010 . CARLOS MAGNO CAIXETA
DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 326496-88.2010.8.09.0107
: 459
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MAC
RAC
KAC
NAC
NAC
EXECUTADO
: RCC
ADV EXEQTE
: 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS
ADV EXECDO
: 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS
DESPACHO
:
COM A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO REPRESENTANTE MINI
STERIAL A FL. 48, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 46-7 E
REVOGO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. RECOLHA-SE O
MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE RUBENS
CLEITON CARDOSO. EM CONSEQUENCIA, DETEMINO QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZO PROPUG
NADO. MORRINHOS, 20 DE JANEIRO DE 2011. (AS) JUSSA
RA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA. JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO LEGAL

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NR. PROTOCOLO
:
22450-95.2011.8.09.0107
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: SNVB
REQUERIDO
: ASDS
ADV REQTE
: 28727 DF - ZAMARA MENDES CAMARA
DESPACHO
:
TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE GUARDA C/C REGULAMENTAC
AO DE VISITAS AFORADA POR SARA NERIS VIDIGAL BORGE
S, QUALIFICADA E REPRESENTADA NOS AUTOS, EM FACE D
E ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS, OBJETIVANDO O DEFE
RIMENTO DA GUARDA DA MENOR NICOLLY JORDANY BORGES
SOARES. FOI PEDIDA LIMINAR PARA O DEFERIMENTO DA G
UARDA PROVISORIA. MANIFESTACAO MINISTERIAL PELO DE
FERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR (FL.20). FEITO O BREVE
RELATO. DECIDO. ENTENDE QUE SE FAZEM PRESENTES O "
FUMUS BONI IURIS" E O "PERICULUM UN MORA" NO CASO
EM EPIGRAFE. COM EFEITO, PARA REGULARIZAR UMA SITU
ACAO DE FATO EXISTENTE, JUSTIFICA O PEDIDO LIMINAR
PARA QUE A CRIANCA PERMANECA SOB A GUARDA DA SUA
GENITORA UMA VEZ QUE MENOR RESIDE EM COMPANHIA DA
REQUERENTE DESDE O SEU NASCIMENTO.ADEMAIS,E RECOME
NDAVEL QUE CRIANCAS COM TAO POUCA IDADE PERMANECAM
SOB CUIDADOS MATERNOS,UMA VEZ QUE NESTA FASE DA VI
DA NECESSITAM DE CUIDADOS PECULIARES,OS QUAIS,ORIN
ARIAMENTE,SAO DESPENDIDOS PELA MAE.ASSIM,ENTENDO S
UFICIENTES OS ELEMENTOS TRAZIDOS "INITIOS LITIS" P
ARA A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR,INCLUSIVE, POR S
ER CONVENIENTE A CONCESSAO DA GUARDA A QUEM JA A D
ETEM,PARA REGULARIZAR SITUACAO DE FATO EXISTENTE,C
ONFORME DISCIPLINA O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL
ESCENTE.AO TEOR DO EXPOSTO,DEFIRO A LIMINAR PLEITE
ADA E,COM FUNDAMENTO NO 1o,ARTIGO 33,DALEI 8.069/
90,CONCEDO A GUARDA PROVISORIA DE NICOLLY JORDANY
BORGES SOARES A SARA NERIS VIDAL BORGES.LAVRE-SE O
RESPECTIVO TERMO NOS MOLDES LEGAIS.CITE-SE, NA FORMA LEGAL. AINDA
PROCEDA-SE A REALIZACAO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL DO CASO TRATADO
NOS AUTOS; OFICIE-SE A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DO MUNICIPIO SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADA A REALIZACAO POR ASSISTENTE SOCIAL E
PSICOLOGO(A) DO MUNICIPIO,DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE EM 30 (TRI
NTA) DIAS; CASO NAO SEJA ENTREGUE DO CITADO PRAZO, OFICIE-SE, SOLICITANDO INFORMACOES; SEM RESPOSTA, REITERE-SE; CASO ALGUMA DAS
PARTES RESIDA EM OUTRA COMARCA, PROCEDA-SE MEDIANTE CARTA PRECATO
RIA A REALIZACAO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL; COM O RELATORIO NOS AUTOS, OUCA-SE, EM 10 DIAS, AS PARTES E, APOS, O MINISTERIO PUBLICO
SE, POR QUALQUER RAZAO NAO FOR POSSIVEL A REALIZACAO DO ESTUDO,
OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. MORRINHOS-GO, 27 DE JANEIRO
DE 2011. (AS) JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA. JUIZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 16
COMARCA DE MOSSAMEDES
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: PEDRO LUIZ GOMES
JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO
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NR. PROTOCOLO
: 448627-59.2010.8.09.0109
AUTOS NR. : 242
NATUREZA
: EMBARGOS
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE MOSSAMEDES
REQUERIDO
: ORLEI DE PAULA ALVARENGA
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