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Diário GO - Tribunal de Justiça

16028 DF - GERALDO MACHADO JUNIOR

DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO (FLS. 22 E 51/52) CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS
E, VIA DE CONSEQueNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DO
MeRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. OFICIE-SE
CONFORME REQUERIDO (ITEM H DE FL. 08). DEFIRO OS BENEFiCIOS DA

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

JUSTIcA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI No
1.060/50, RELACIONADOS aS CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE PELO PRAZO
DE 5 (CINCO) ANOS, FINDO O QUAL, NaO PODENDO SATISFAZER TAL
PAGAMENTO, A OBRIGAcaO ESTARa PRESCRITA. APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE COM A BAIXA DEVIDA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. LUZIaNIA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUiZA DE DIREITO
GAB. P

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 333625-68.2010.8.09.0100
: 1839
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
: IEM
DSBM
ADV REQTE
: 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
PARA O FIM DE DECLARAR A UNIaO ESTaVEL ENTRE OS REQUERENTES
IRACEMA ESTEVES DE MATOS E DANIEL STEVE BARBOSA DE MIRANDA, A
PARTIR DO ANO DE 2007. ADEMAIS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO INCISO II, DO ARTIGO 269, DO
CPC. DEFIRO OS BENEFiCIOS DA JUSTIcA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA
NO ART. 12, DA LEI No 1.060/50, RELACIONADOS aS CUSTAS
PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, SUSPENDENDO SUA
EXIGIBILIDADE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, FINDO O QUAL, NaO
PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGAcaO ESTARa PRESCRITA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APoS O TRaNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. LUZIaNIA-GO, 12 DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HERDEIRO
TESTADOR
HERDEIRO

:
:
:
:
:
:

425509-18.2009.8.09.0100 ( 200904255098 )
2129
ABERTURA, REGISTRO CUMPRIMENTO TESTAMENTO CERRADO E PUBLICO
MAL
MAM
MAL
EALBN
AL
DBL
OL
EL
MLLF
TJLP
PAL
ADV HERD
: 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONFIRMAR
O TESTAMENTO DE FL. 20, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NOS
ARTIGOS 1.126 E 1.127, DO CPC. ASSIM, EXTINGO O PRESENTE
PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, NA FORMA DO INCISO I, DO
ARTIGO 269, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA
REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS,
ARQUIVE-SE COM A BAIXA DEVIDA. LUZIaNIA-GO, 17 DE JANEIRO DE
2011.
ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUiZA DE DIREITO
GAB. P

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
7463-80.2008.8.09.0100 ( 200800074631 )
: 303
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
: HSS

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REQUERIDO
ADV REQTE

: VDBS
: 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA
29605 DF - MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA
ADV REQDO
: 8387
GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
INICIAL E, POR CONSEQUeNCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CPC.
ADEMAIS, CONVeM SALIENTAR QUE NaO RESTOU COMPROVADA A
OCORReNCIA DAS HIPoTESES DOS INCISOS I E II, ARTIGO 17, DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL, RAZaO PELA QUAL, NaO DEVE SER APLICADA A PENA
POR LITIGaNCIA DE Ma-Fe a PARTE AUTORA. DEFIRO OS BENEFiCIOS DA
JUSTIcA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI No
1.060/50, RELACIONADOS aS CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) ANOS, FINDO O QUAL, NaO PODENDO SATISFAZER TAL
PAGAMENTO, A OBRIGAcaO ESTARa PRESCRITA. APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. LUZIaNIA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2010.
ALESSANDRA
GONTIJO DO AMARAL JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 343535-90.2008.8.09.0100 ( 200803435350 )
AUTOS NR. : 1601
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: JPC
MENOR
: MFADS
REQUERIDO
: TFA
ADV REQTE
: 8387
GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO
ADV REQDO
: 24749 DF - NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO
DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.192, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS,
SOB AS PENALIDADES DA LEI.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 126449-22.2010.8.09.0100
: 666
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: LGD
MDGD
REPRESENTANTE
: MLGB
EXECUTADO
: JSD
ADV EXEQTE
: 3116
GO - LAURIOMAR ANTONIO RORIZ
22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ
DESPACHO
:
FORNECA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOVO ENDERECO
DA PARTE.

NR. PROTOCOLO
: 509302-49.2009.8.09.0100 ( 200905093024 )
AUTOS NR. : 2636
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: PROF
REPRESENTANTE
: DOS
EXECUTADO
: JFNC
ADV EXEQTE
: 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
ADV EXECDO
: 27421 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 80/83.

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NR. PROTOCOLO
: 221755-18.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 1219
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: JOSE DE JESUS
ADV REQTE
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
AUTOS No: 201002217550 DESPACHO INDEFIRO A PETIcaO DE FL. 43 E,
POR CONSEQUeNCIA OS PEDIDOS DE FLS. 46/47. COMPULSANDO OS AUTOS,
OBSERVO QUE O PEDIDO DE FL. 43 NaO PODE SER DEFERIDO, POIS Ja HOU
VE JULGAMENTO DA AcaO, SENDO INADMISSiVEL A DESCONSIDERAcaO DA SE
NTENcA ANTERIORMENTE EXARADA NOS AUTOS. RESSALTO QUE, SALVO NAS H
IPoTESES DE ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DECLARAToRIOS E CORREcaO DE E
RRO MATERIAL, e VEDADO AO JUIZ ALTERAR O MeRITO DO JULGAMENTO, AP
oS PROLAcaO DA SENTENcA. ASSIM, DETERMINO O IMEDIATO CUMPRIMENTO
DA SENTENcA PROLATADA aS FLS. 39/40. CUMPRA-SE. LUZIaNIA, 7 DE DE
ZEMBRO DE 2010, aS 12H. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO
GAB. LF

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 225207-36.2010.8.09.0100
: 1241
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: GOS
DOS
REPRESENTANTE
: NCPS
EXECUTADO
: RPO
ADV EXEQTE
: 9895
GO - SILVANA ALA RORIZ ALVES
22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ
DESPACHO
:
FORNECA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOVO ENDERECO
DA PARTE.

NR. PROTOCOLO
: 185851-34.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 1049
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIO PERES LEITE
REQUERIDO
: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 22033 GO - MERCIA KURUDEZ CORDEIRO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 498635-38.2008.8.09.0100 ( 200804986350 )
AUTOS NR. : 2257
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: ADQ
REQUERIDO
: VMS
ADV REQTE
: 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS
ADV REQDO
: 20858 GO - SIMONE LEMES DINIZ PEREIRA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

424063-14.2008.8.09.0100 ( 200804240633 )
1932
ALVARA JUDICIAL
ZRC
DDRG
8387
GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO

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ADV REQDO
: 1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA DE FLS. 39 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

NR. PROTOCOLO
: 403540-44.2009.8.09.0100 ( 200904035403 )
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