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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV REQTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
ADV REQDO
: 24567 GO - LUCIANA BORGES FREIRE
DESPACHO
:
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA, MANIFESTAR A RESPEITO DA CONTESTACAO, ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 103/118

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 108153-20.2009.8.09.0024 ( 200901081536 )
: 1474
: ALIMENTOS
: DSA
JSA
JSA
REQUERIDO
: JCA
ADV REQTE
: 22962 GO - HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES
DESPACHO
:
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA, COMPARECER NESTA ESCRIVANIA DE FAMILIA, A FIM DE RECEBER A CERTIDAO DA
DEFENSORIA DATIVA (UHD).

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 131182-65.2010.8.09.0024
: 1032
: ALIMENTOS
: VHMS
PSMS
REQUERIDO
: JCSN
ADV REQTE
: 22962 GO - HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES
DESPACHO
:
DE ACORCO COM O PROVIMENTO 05/2010, DESTE JUIZO INTIMO A PARTE AU
TORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR A RESPEITO DAS CORRESPONDENCIAS DEVOLVIDAS ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS.20 E 21.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: LIGIA MARIA GUIMARAES ZIBETTI
JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI
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NR. PROTOCOLO
: 414408-57.2005.8.09.0024 ( 200504144086 )
AUTOS NR. : 2905
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS LACERDA DA SILVA
VITIMA
: KARLA LUENDA LACERDA OLIVEIRA
ADV ACUS
: 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
... ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O REU SE ENCONTRA SOLTO EM V
IRTUDE DE TER SIDO BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISORIA, ALEM D
E QUE ELE POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO E QUE ESTE ULTIMO FOI DEVID
AMENTE INTIMADO DA SENTENCA PENAL, ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA,
CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE F. 87. DESSE MODO, OPEROU-SE O TRAN
SITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO. DESTARTE, VERIFICADA A P
RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO
DO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO ENTRE AS DATAS DO RECEBIMENTO DA
DENUNCIA E DA PUBLICACAO DA SENTENCA DE MERITO (PRESCRICAO RETROA
TIVA). E EM SE TRATANDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DE MATERIA DE O

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

RDEM PUBLICA, DE OFICIO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCI
ADO EM RELACAO AO PRESENTE FEITO DELITUOSO. DE CONSEQUENCIA, DETE
RMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1
09, V E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 24 DE JANEI
RO DE 2011. VANESKA DA SILVA BARUKI. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 500818-79.2009.8.09.0024 ( 200905008183 )
: 1335
: ACAO PENAL
: CRISTIANO APARECIDO DA SILVA
WILDER MATHEUS DE OLIVEIRA
TIAGO OLIVEIRA SILVA JUNIOR
VITIMA
: SUPERMERCADO AUGUSTO (ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 95601 MG - MARCO ANTONIO DA SILVA
106544 MG - CAROLINA FONSECA
29788 GO - PRISCILA SILVA ACCIOLI
DESPACHO
:
" EM SENDO PRoPRIO E TEMPESTIVO, REBEBO O RECURSO DE APELAcaO INTERPOSTO WILDER MATHEUS DE OLIVEIRA, TIAGO OLIVEIRA SILVA JuNIOR
E CRISTIANO APARECIDO DA SILVA. INDEFIRO O PEDIDO DE DILAcaO
DO
PRAZO PARA APRESENTAcaO DAS RAZoES, DIANTE DO DISPOSTO NO ARTIGO
600,  3o . DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL , DE MODO QUE DETERMINO A
INTIMAcaO DOS APELANTES PARA, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, OFERECEREM AS RAZoES RECURSAIS E, OFERECIDAS OU CERTIFICADO O DECURSO DO
PRAZO, AO APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZoES. FEITO ISSO,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTIa DO ESTADO DE GO
IIaS PARA A DEVIDA APRECIAcaO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE NOVEMBRO DE 2010. HAMILTON GOMES CARNEIRO, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO EM AUXiLIO DEC. JUD. 656/2010."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 326420-66.2003.8.09.0024 ( 200303264203 )
: 2547
: ACAO PENAL
: FERDINANDO TOGO FALCAO CAMPELO
MAX ANDRE BUENO
VITIMA
: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO IMP
ROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E OBSOLVO FERDINANDO T
OGO FALCAO CAMPELO DA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 1
57, 2o, I, II, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL.
EM RAZAO DO FALECIMENTO DE MAX ANDRE BUENO, COMPROVADO ATRAVeS D
A CERTIDAO DE OBITO DE F. 259, JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE E
M RELACAO A ESTE FEITO DELITUOSO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, I, DO
CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRANS
ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPR
A-SE. CALDAS NOVAS, 24 DE JANEIRO DE 2011. VANESKA DA SILVA BARUK
I. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
"(...) ISTO POSTO,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

18971-52.2011.8.09.0024
114
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
WESLEY RABELO DE MOURA
27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A PRE -

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SENTE POSTULACAO. DE CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE WESLEY RABELO DE MOURA, FICANDO O MESMO,
TODAVIA, OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA LIBERDADE PRO VISORIA, QUAIS SEJAM: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A
QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PE NAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO LEGAL. COLOQUE-SE O IN VESTIGADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ELE TIVER QUE
PERMANECER PRESO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA (...)"

NR. PROTOCOLO
:
8170-77.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 64
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O ViNCULO QUE POSSUI COM PEDRO HOLANDA MAGALH
aES, TITULAR DO DOCUMENTO DE FL. 85, UMA VEZ QUE A INDICAcaO DO
SOBRENOME MAGALHaES NaO e SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR EVENTUAL PARENTESCO EXISTENTE ENTRE A TIA DO REQUERENTE E A REFERIDA PESSOA.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE CAMPINORTE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: WAGNER ADDES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA
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NR. PROTOCOLO
: 437998-76.2006.8.09.0170 ( 200604379980 )
AUTOS NR. : 64
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERIDO
: WAGNER EURIPEDES DE CARVALHO
REQUERENTE
: VALDEMAR BORGES GONCALVES
ADV REQDO
: 23046 GO - BENEDITO EVANGELISTA DANTAS
ADV REQTE
: 9746
GO - JOSE VIANA BORGES
17892 GO - JONAS ALVES DE REZENDE NETO
9740
GO - JOSE DONIZETE DE LIMA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDaO DE FLS. 112, DETERMINO A INTIMAca
O DA PARTE EXEQUENTE PARA PROSSEGUIR COM O FEITO. CUMPRA-SE. CAMP
INORTE, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ
DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXECUTADO
:
EXEQUENTE
:
ADV EXECDO
:
ADV EXEQTE
:
DESPACHO
:
COMPRA-SE CONFORME
TE, 10 DE DEZEMBRO
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